TJDFT 11/05/2011 -fl. 724 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 87/2011
Brasília - DF, quarta-feira, 11 de maio de 2011
Nº 67596-5/11 - Liberdade Provisoria - A: ALMEIRON DA SILVA SOUZA JUNIOR. Adv(s).: DF025535 - LUCIANA FERREIRA DA SILVA
BRANDAO. Firme em tais razões, com fulcro no artigo 310, parágrafo único, do CPP, DEFIRO A LIBERDADE PROVISÓRIA a ALMEIRON DA
SILVA SOUZA JÚNIOR, nascido aos 10/1/1991, filho de Almeiron da Silva Souza e Rosangela Acendino Alves, atualmente preso por força do
APF n.° 197/2011 - 2ª DP, mediante termo de comparecimento a todos os atos do processo, sob pena de revogação do benefício, Confiro à
presente decisão força de alvará de soltura. Intimem-se e distribua-se. Brasília, 22 de abril de 2011. EDIONI DA COSTA LIMA. JUÍZA DE DIREITO
SUBSTITUTA..
DIVERSOS
Nº 161236-8/09 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: (.). R: ELITON RIBEIRO DE SOUSA. Adv(s).: DF012701 - CLOVIS
POLO MARTINEZ, MG093651 - Cynara de Castro Resende, MG095904 - Vilela de Oliveira Rosa. CERTIDAO - Certifico e dou fé que foi expedida
Carta Precatória para a Comarca de PATOS DE MINAS/MG, para a oitiva das testemunhas ELCY TOMAZ MACHADO e JOSÉ DALMO.Brasília
- DF, segunda-feira, 09/05/2011 às 15h28.CERTIDAO - Certifico e dou fé que foi expedida Carta Precatória para a Comarca de LUIZIANIA/GO
para a oitiva da vítima JUAREZ VIDAL DA SILVA.Brasília - DF, segunda-feira, 09/05/2011 às 15h26. CERTIDAO - Certifico e dou fé que foi
expedida Carta Precatória para a Comarca de GOTARDO/MG para a oitiva do réu ELITON RIBEIRO DE SOUSA.Brasília - DF, segunda-feira,
09/05/2011 às 15h24..
SENTENCA
Nº 114619-5/08 - Acao Penal - A: M.P.. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: J.A.V.P.. Adv(s).: MG034301 - GERALDO
BERNARDES SA SILVA, DF028925 - Joao Vitor da Cunha Resende. Vistos, etc.Compulsando os autos, e face à cópia autenticada da Certidão
de Óbito juntada à fl. 243, acolho e adoto como razões de decidir a cota ministerial de fl. 244v. para DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE de
J.A.V.P., devidamente qualificada nos autos, o que faço com fundamento no art. 107, inciso I, do CPB.Após o trânsito em julgado e cumpridas
as formalidades legais, arquivem-se os autos, fazendo-se as devidas anotações e comunicações de praxe, inclusive junto ao INI.Publique-se.
Registre-se. Intime-se.Brasília - DF, terça-feira, 03/05/2011 às 13h43.Esdras Neves,Juiz de Direito.
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