TJDFT 26/08/2011 -fl. 1704 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 162/2011
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de agosto de 2011
De ordem do MM Juiz, manifeste-se a parte autora quanto aos documentos juntados pelo DF, no prazo de 05 (cinco) dias. Brasília - DF, quartafeira, 24/08/2011 às 16h29. .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 144520-0/05 - Ordinaria - A: MARIA APARECIDA PEREIRA DE LIRA GONCALVES. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal.
R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF013672 - Viviane de Castro. A: LUIS CARLOS DE LIRA GONCALVES.
Adv(s).: (.). R: JOSE PORTELA DE SOUSA. Adv(s).: PI002438 - Marco Aurelio Dantas. Assim, sendo os presentes embargos manifestamente
infringentes do julgado, rejeito-os. Brasília - DF, quarta-feira, 24/08/2011 às 16h29. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito .
Nº 120861-6/06 - Declaratoria - A: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUC TECN EUROAM. Adv(s).: DF00750A - Luiz Antonio
Muniz Machado, DF07126E - Euclides Nasson Maciel de Souza. R: PROCON DF INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DF.
Adv(s).: DF012461 - Alexandre Castro Cerqueira, DF015308 - Renata Andrea Carvalho de Melo. Porquanto tempestiva e presentes os demais
pressupostos, recebo a Apelação do requerido de fls. 200-209, no efeito apenas devolutivo. Ao apelado para as contrarrazões. Após, com ou sem
elas, ao Egrégio TJDF, com nossas homenagens. I. Brasília - DF, quarta-feira, 24/08/2011 às 16h35. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Juiz de Direito .
DESPACHO
Nº 25162-8/98 - Interdito Proibitorio - A: MARCOS FERNANDES. Adv(s).: DF007656 - Carlos Abrahao Faiad, DF008620 - Jaime
Henrique Caetano Ferreira, DF018190 - Noelma Almeida Gomes. R: DISTRITO FEDERAL . Adv(s).: DF003531 - Edson Chaves da Silva,
DF013048 - Ana Maria Isar dos Santos Gomes. A: WATSON FONSECA DA CUNHA. Adv(s).: (.). A: JOAO GOMES XAVIER. Adv(s).: (.).
R: TERRACAP. Adv(s).: DF018190 - Noelma Almeida Gomes. LITISCONSORTE PASSIVO: TERRACAP - CIA. IMOBILIARIA DE BRASILIA.
Adv(s).: (.), Proc(s).: ISCONSORTE PASSIVO - PR-CELIA MARIA PONTE DE OLIVEIRA, ISCONSORTE PASSIVO - PR-ANA MARIA ISAR DOS
SANTOS GOMES, ISCONSORTE PASSIVO - PR-ANA MARIA ISAR DOS SANTOS GOMES, ISCONSORTE PASSIVO - PR-EMILIO RIBEIRO,
ISCONSORTE PASSIVO - PR-LENARD VIEIRA DE CARVALHO. Procedi à consulta, por meio eletrônico, dirigida ao Banco Central do Brasil,
solicitando informações acerca da existência de ativos em nome da parte executada, cuja resposta junto aos autos. Em resposta, quanto à
execução promovida pelo Distrito Federal, verificou-se a inexistência de saldo em conta corrente da executada LUCIANA DANIKI ROMAO. Assim,
ao DF para dar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Em relação à petição da TERRACAP de fls. 461/465, traga a
exeqüente planilha detalhada individual do débito exeqüendo, requerendo o que entender de direito, também no prazo de 10 (dez) dias Publiquem.
Brasília - DF, quarta-feira, 24/08/2011 às 16h43. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito .
JUNTADA
Nº 65558-6/11 - Declaratoria - A: ELIZETE PEREIRA BATISTA. Adv(s).: DF023361 - Odu Arruda Barbosa. R: CAESB COMPANHIA DE
SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Adv(s).: DF013649 - James Correa Caldas, DF10632E - Vagner Israel Damasceno, Proc(s).: 0632E - PR-.
Certifico que juntei aos autos a Contestação tempestivamente apresentada (fls.30-55). De ordem do MM Juiz, diga o(a) autor(a) em réplica, no
prazo legal. Brasília - DF, quarta-feira, 24/08/2011 às 16h44. .
DESPACHO
Nº 49052-6/2000 - Cobranca - A: CELSO MOREIRA FERRO JUNIOR. Adv(s).: DF014609 - Cincinato Teixeira de Siqueira Neto, DF014787
- Arlete Maria Pelicano, DF014920 - Laura Regina Goncalves. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: CLEMER
REZENDE FARIA. Adv(s).: (.). A: EDGITON LEITE FONSECA. Adv(s).: (.). A: ELIANE FREIRE FARIAS. Adv(s).: (.). A: FLAVIO DE OLIVEIRA
RIBEIRO. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-NOELMA DE ALMEIDA GOMES, PR-RENATO GUANABARA LEAL DE ARAUJO, PR-JOAO ITAMAR DE
OLIVEIRA. Diga a parte autora, em 10 dias, se pretende promover a execução do julgado. Não havendo requerimentos, expeça-se ofício de baixa
e arquivem-se os autos. Publique-se. Brasília - DF, quarta-feira, 24/08/2011 às 16h49. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito .
CERTIDÃO
Nº 40293-6/11 - Ordinaria - A: ALTERNATIVA LTDA COOP TRAB TRANS AUTONOMO PASSAG REG LTDA. Adv(s).: DF011643 - Paulo
Fernando de Souza. R: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DF DETRAN DF. Adv(s).: DF015309 - Robson Caetano de Sousa, Sem Informacao
de Advogado. Certifico que o autor não se manifestou em réplica. De ordem do MM Juiz, digam as partes, em cinco dias, se pretendem produzir
outras provas, especificando a sua finalidade, sob pena de indeferimento. Brasília - DF, quarta-feira, 24/08/2011 às 16h57. .
SENTENCA
Nº 63977-0/99 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF005838 - JOSE ALVES DE ALENCAR.
R: JOAO AMARO ALVES PESSANHA - Parte Baixada e outros. Adv(s).: PA008824 - CAROLINE IRIS PANTOJA WILLIAMS. R: CLAUDIA MARIA
GUIMARAES DIAS PESSANHA - Parte Baixada. Adv(s).: (.). Vistos etc. Cuida-se de execução hipotecária movida por BRB BANCO DE BRASÍLIA
SA em face de JOÃO AMARO ALVES PESSANHA e CLÁUDIA MARIA GUIMARÃES DIAS PESSANHA, sendo certo que os executados efetuaram
o pagamento do débito reclamado, conforme noticiado pelas partes à fl. 241. Satisfeita a obrigação, julgo extinta a execução, nos termos do art.
794, I do CPC. Sem custas. Publicada no Diário de Justiça eletrônico para conhecimento das partes, dê-se baixa e arquivem-se os autos de
imediato, em razão da renúncia ao prazo recursal manifestada pelo exequente (fl. 241). P.R.I. Brasília - DF, quarta-feira, 24/08/2011 às 17h58.
JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito.
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