TJDFT 07/11/2011 -fl. 332 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 208/2011
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de novembro de 2011
termos do art. 527, V, do CPC. Após, retornem os autos conclusos para elaboração de voto. Publique-se; intimem-se.
Brasília - DF, 28 de outubro de 2011. " Desembargador JOÃO EGMONT Relator
Num Processo
2011 00 2 021694-7
Relator Des.
LUCIANO MOREIRA VASCONCELLOS
Agravante(s)
J. G. R. C.
Advogado(s)
JOÃO PIRES DOS SANTOS
Agravado(s)
T. C. B. S.
Advogado(s)
EDNEI RIBEIRO S. JUNIOR
Origem
PRIMEIRA VARA DE FAMILIA - BRASILIA - 20110111363026 - POSSE E GUARDA (180576-0)
DESPACHO
FLS."Vistos etc...CONCEDO ao recurso o efeito suspensivo....COMUNIQUE-SE ao juízo que proferiu a decisão agravada a
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sua suspensão.Desnecessário requisitar informações uma vez que a cópia da decisão agravada conta os motivos do
objeto do recurso.Intime-se a parte agravada.Intime-se.Após ouça-se o Ministério Público."Brasília, DF, 3 de novembro
de 2011. Luciano Vasconcellos Relator
APELAÇÃO CÍVEL
Num Processo
2008 01 1 153752-0
Relator Des.
LECIR MANOEL DA LUZ
Revisor Des.
ANGELO PASSARELI
Apelante(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS E OUTROS
Apelado(s)
CVP - COMERCIAL DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA
Advogado(s)
MÔNICA PONTE SOARES
Origem
DECIMA VARA CIVEL DE BRASILIA - BRASILIA - 20080111537520 - MANDADO DE SEGURANCA
DESPACHO FLS. 374 "Defiro o pedido de fls. 371/372. Torno sem efeito o ato de fls. 362/368. Republique-se o v. acórdão." Brasília, 04 de
novembro de 2011. Des. Lecir Manoel da Luz Relator
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
2011 01 1 090852-0
JOÃO EGMONT
MAST MOVIMENTO DOS AGRICULTORES SEM TERRA E OUTROS
LUIZ ANTONIO DA SILVA FILHO
ARTUR DE ANDRADE FILHO
CLINO BENEDITO BENTO
VARA DE MEIO AMBIENTE DESENV. URBANO E FUNDIARIO DO DF - BRASILIA - 20110110908520 REINTEGRACAO DE POSSE
DESPACHO FLS. 209 "Diante disso, com espeque nos artigos 520 e 579, do CPC, e no art. 66, I e XIX, do RITJDFT, defiro o pedido
formulado pelo autor, para assegurar a imediata desocupação da área denominada por #Sítio Renascer, localizada
às margens esquerdas do Ribeirão Mata Gado e da Rodovia Elatony, Núcleo Rural Capão cumprido, Km 2,5, após
o Setor Bela Vista, próximo à Escola Rural de São Sebastião, com 18ha, no Imóvel Papuda 2#. Intimem-se os réus,
MAST - MOVIMENTO DOS AGRICULTORES SEM TERRA, ALEXANDRE LUIZ XAVIER DE ALMEIDA e HONÓRIO
FERNANDES DE OLIVEIRA, para que cumpram o mandado de reintegração à fl. 131 (cópia anexa), no prazo de
20 (vinte) dias, sob pena de desocupação compulsória. Publique-se; intimem-se. Após, retornem os autos conclusos.
Brasília, 3 de novembro de 2011." Desembargador JOÃO EGMONT Relator
Brasília - DF, 04 de novembro de 2011
ELVI MARI MACIEL MATTOS
Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível
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