TJDFT 17/11/2011 -fl. 928 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 215/2011
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de novembro de 2011
Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Taguatinga
1ª Vara Criminal de Taguatinga
EXPEDIENTE DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2011
Juíza de Direito: Luciana Corrêa Tôrres de Oliveira
Diretor de Secretaria: Carlos Alberto Fonseca do Valle
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DESPACHO
Nº 26204-3/09 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: (.). R: DANIELA DANTAS DE OLIVEIRA(ARQUIVADO FL. 134) e
outros. Adv(s).: DF031570 - JEAN CLEBER GARCIA FARIAS . R: RENAN ALMEIDA RAMOS. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO.
(...)designei o dia 24/11/2011, às 15:30h, para audiência de instrução e julgamento(...)Tendo em vista que o réu compareceu em Juízo e informou
novo endereço, determino o cancelamento da audiência de instrução, permanecendo a mesma data e horário para proposta de suspensão
condicional do processo, eis que o acusado preenche os requisitos legais para concessão de tal benefício..
CERTIDAO
Nº 25653-0/10 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: WEVERTON FERRE DA
SILVA e outros. Adv(s).: DF032058 - VALDEVINO DOS SANTOS CORREA. VITIMA: ANA PAULA PEIXOTO DIAS ANDRADE. Adv(s).: (.). VITIMA:
GABRIELA DE ANDRADE DIAS. Adv(s).: (.). R: JOEL DE SOUSA ARAUJO. Adv(s).: DF032058 - VALDEVINO DOS SANTOS CORREA. R: ANA
PAULA MATIAS DA SILVA. Adv(s).: DF010820 - LUIZ ESTEVES SANTOS ASSUNCAO. Certifico e dou fé que, de ordem da MMª. Juíza de Direito
desta Vara, Dra. Luciana Corrêa Tôrres de Oliveira, designei o dia 01/12/2011, às 14h30 horas, para audiência de instrução e julgamento..
Nº 5625-9/11 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: LUCIANO PEREIRA LIMA.
Adv(s).: DF031535 - RICARDO KOS JUNIOR. VITIMA: JECYLENE DA SILVA DE ARAUJO. Adv(s).: (.). VITIMA: JONATHAN DOS SANTOS
FIGUEIREDO. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que, de ordem da MMa. Juíza de Direito desta Vara, Dra. Luciana Corrêa Tôrres de Oliveira, designei
o dia 23/11/2011, às 16:00h, para audiência de instrução e julgamento..
DECISAO
Nº 13244-3/09 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: EDINALVA PEREIRA DA SILVA e
outros. Adv(s).: DF012092 - DINALVA ALMEIDA COSTA DE JESUS. VITIMA: HIPERMERCADO CARREFOUR. Adv(s).: (.). R: MAIZA PEREIRA
DA SILVA GONZALES. Adv(s).: (.). OUTROS NOMES: EDILEUZA PEREIRA DE SOUZA. Adv(s).: (.). OUTROS NOMES: ANA PAULA DOS
SANTOS. Adv(s).: (.). OUTROS NOMES: ELIENE BATISTA DE SOUZA. Adv(s).: (.). OUTROS NOMES: ANDREIA SOUZA SILVA. Adv(s).:
(.). OUTROS NOMES: MARIA PEREIRA SANTOS. Adv(s).: (.). OUTROS NOMES: ENILDA PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: (.). Aos 19.05.2009
foi recebida a denúncia em desfavor das rés, sendo que a Defesa de MAIZA apresentou resposta à acusação à fl. 208, sem argüições de
preliminares ou incursões no mérito, enquanto a Defesa de EDINALVA não se manifestou nesta fase processual, apesar de devidamente intimada
(fl. 180v). DECIDO. Por ora, não verifico a ocorrência de causa excludente da ilicitude ou da culpabilidade, nem a ocorrência de causa extintiva
da punibilidade, não vislumbrando, portanto, qualquer uma das hipóteses de absolvição sumária, previstas no art. 397 do CPP.(...)Notifiquem-se
o MP e a Defesa de que o processo deverá estar devidamente instruído com documentos, laudos e exames até a data designada, possibilitando,
assim, o encerramento da instrução e o oferecimento de alegações finais orais por 20 minutos, prorrogáveis por mais 10 minutos, com posterior
prolação de sentença.Ressalta-se que foi decretada a revelia de ambas as denunciadas (fls. 179 e v), razão pela qual não há necessidade de
suas intimações para audiência.(...) designei o dia 05/12/2011, às 15:30h, para audiência de instrução e julgamento..
Nº 13977-9/11 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: GABRIEL ANTONIO SILVA
MARQUES. Adv(s).: DF031117 - BRUNO SOARES DE CARVALHO. VITIMA: CLOVES FONSECA COELHO. Adv(s).: (.). (...)Nestes termos,
indefiro o pleito de fl. 111.(...) a defesa (...) para que complemente suas alegações finais ou as ratifique(...).
Nº 19538-8/11 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: MIKAEL AQUINO PESSOA e
outros. Adv(s).: DF019251 - CARLOS ROBERTO LUCAS FRANCA, DF027359 - Luiz Carlos Bittencourt. VITIMA: JOAO FARIAS VIEIRA. Adv(s).:
(.). VITIMA: MARIA MADELENA MARTINS DE LIMA. Adv(s).: (.). VITIMA: MERCANTIL MERCADO ACOUGUE. Adv(s).: (.). R: RONNIEL UCHOA
DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF019251 - CARLOS ROBERTO LUCAS FRANCA. R: LUCIANO UCHOA DE SOUZA. Adv(s).: (.). R: ANDERSON
SANTANA DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). (...)Por ora, não verifico a ocorrência de causa excludente da ilicitude ou da culpabilidade, nem a ocorrência
de causa extintiva da punibilidade, não vislumbrando, portanto, qualquer uma das hipóteses de absolvição sumária, previstas no art. 397 do
CPP(...)Notifiquem-se o MP e a Defesa de que o processo deverá estar devidamente instruído com documentos, laudos e exames até a data
designada, possibilitando, assim, o encerramento da instrução e o oferecimento de alegações finais orais por 20 minutos, prorrogáveis por mais
10 minutos, com posterior prolação de sentença(...) designei o dia 02/12/2011, às 15h horas, para audiência de instrução e julgamento..
Nº 5651-5/11 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: FELIPE SOUZA PEREIRA.
Adv(s).: DF032308 - RAQUEL DOS SANTOS ALMEIDA. VITIMA: GABRIEL DANTAS PEREIRA. Adv(s).: (.). (...)Por ora, não verifico a ocorrência
de causa excludente da ilicitude ou da culpabilidade, nem a ocorrência de causa extintiva da punibilidade, não vislumbrando, portanto, qualquer
uma das hipóteses de absolvição sumária, previstas no art. 397 do CPP.(...) Notifiquem-se o Ministério Público e a Defesa de que o processo
deverá estar devidamente instruído com documentos, laudos e exames até a data designada, possibilitando, assim, o encerramento da instrução e
o oferecimento de alegações finais orais por 20 minutos, respectivamente, prorrogáveis por mais 10 minutos, com posterior prolação de sentença.
(...)designei o dia 21/11/2011, às 15:00h, para audiência de instrução e julgamento..
Nº 32092-0/10 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: JOEL DE SOUSA ARAUJO.
Adv(s).: DF11037E - ALDRIANO LUIZ AZEVEDO CHAVES, DF032058 - Valdevino dos Santos Correa. VITIMA: JORGE HENRIQUE TACON.
Adv(s).: (.). VITIMA: MARLENE GONCALVES DAS CHAGAS TACON. Adv(s).: (.). (...)Com efeito, a alegação trazida pelo acusado, em sua defesa
preliminar, trata de questão meritória, e será analisada oportunamente quando da prolação da sentença. Por ora, não verifico a ocorrência de
causa excludente da ilicitude ou da culpabilidade, nem a ocorrência de causa extintiva da punibilidade, não vislumbrando, portanto, qualquer
uma das hipóteses de absolvição sumária, previstas no art. 397 do CPP (...) Notifiquem-se o Ministério Público e a Defesa de que o processo
deverá estar devidamente instruído com documentos, laudos e exames até a data designada, possibilitando, assim, o encerramento da instrução
e o oferecimento de alegações finais orais por 20 minutos, respectivamente, prorrogáveis por mais 10 minutos, com posterior prolação de
sentença(...)designei o dia 2/12/2011 ÀS 14:00, às h horas, para audiência de instrução e julgamento..
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