TJDFT 18/05/2012 -fl. 974 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 93/2012
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de maio de 2012
Nº 93430-6/10 - Cobranca - A: MARCIO TELES PIGNATA. Adv(s).: TO001399 - Ostrilho Tosta Filho. R: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA. Adv(s).: DF010671 - Paulo Roberto Roque Antonio Khouri. R: CAIXA SEGUROS. Adv(s).: (.). Recebo a
apelação no efeito devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte apelada/autora para razões de contrariedade, no prazo de 15 (quinze) dias, contados
da publicação da presente decisão. Após, subam os autos ao e. TJDFT, com as nossas homenagens. Brasília - DF, terça-feira, 15/05/2012 às
13h11. Andreza Alves de Souza,Juiza de Direito Substituta .
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 93195-5/08 - Cobranca - A: GOLD NUTRITION INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Adv(s).: MG054819 - Renato de Magalhaes. R:
ESPOLIO DE AFRANIO FROSSARD. Adv(s).: MG040448 - Miguel Arcanjo Cesar Guerrieri. Conheço dos embargos de declaração em face de
sua tempestividade, porém, rejeito-os porque não existe vício a sanar pela via eleita, carecendo os pressupostos exigidos no artigo 535 do CPC.
As razões da decisão arrostada foram claramente apontadas, tanto que a parte embargante insurge-se a respeito, não havendo obscuridade,
portanto, nem omissão e menos ainda contradição pela escolha de critério diverso do reclamado pelo embargante. Adiante é cediço que o juiz
não está obrigado a responder todas as indagações da parte, se encontrou fundamento suficiente, de vez que o Judiciário não se afigura órgão
de consulta. Enfim não cabe o efeito infringente. Registre-se. Publique-se. Intime(m)-se. Brasília - DF, terça-feira, 15/05/2012 às 13h18. Andreza
Alves de Souza,Juiza de Direito Substituta .
CERTIDÃO
Nº 96840-3/09 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: DUMALU COMERCIO DE ROUPAS. Adv(s).: DF030101 - Daniela Lourenco
Oliveira e Silva. R: SHIRLEI BARBOSA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Certifico que transcorreu "in albis" o prazo legal para o exequente
indicar bens à penhora, conforme decisão de fl. 55. Fica a parte intimada a se manifestar no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de
arquivamento (Portaria 04/2010). Brasília - DF, terça-feira, 15/05/2012 às 15h18. .
Nº 102888-6/06 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: FILADELFO PAULINO DA SILVA. Adv(s).: DF009429 - Filadelfo Paulino da
Silva. R: PETER JUDSON VIEIRA DE OLIVEIRA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: GEANNY VIEIRA DE OLIVEIRA. Adv(s).: Defensoria
Publica do Distrito Federal. Certifico que transcorreu "in albis" o prazo legal para o requerente se manifestar sobre o despacho de fl. 115. Fica
a parte intimada a se manifestar no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de arquivamento (Portaria 04/2010). Brasília - DF, terça-feira,
15/05/2012 às 15h27. .
CERTIDÃO E INTIMAÇÃO
Nº 105828-2/08 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: ECAD ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO. Adv(s).:
DF011437 - Viviane Becker Amaral, DF016371 - Tatiane Becker Amaral. R: RESTAURANTE RETIRO DO PESCADOR LTDA ME. Adv(s).:
DF012931 - Rodrigo Madeira Nazario. Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo legal para o(a) executado(a) apresentar impugnação
à penhora realizada nos autos. Fica intimado o Exeqüente a dar prosseguimento ao cumprimento de sentença (Portaria nº 04/2010). Brasília DF, terça-feira, 15/05/2012 às 15h31. .
Nº 116366-2/08 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: JOEUMA FEBRONIO DOS SANTOS. Adv(s).: DF024659 - Regino Francisco
de Sousa. R: PREVIDENCIA DO SUL COMPANHIA DE SEGUROS. Adv(s).: DF026016 - Augusto Carreiro Goncalves. Certifico e dou fé que
transcorreu "in albis" o prazo legal para o(a) executado(a) apresentar impugnação à penhora realizada nos autos. Fica intimado o Exeqüente a
dar prosseguimento ao cumprimento de sentença (Portaria nº 04/2010). Brasília - DF, terça-feira, 15/05/2012 às 16h02. .
CERTIDÃO
Nº 112311-2/11 - Reintegracao de Posse - A: BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL SA. Adv(s).: DF032029 - Giulio Alvarenga
Reale. R: VALERIA APARECIDA PEREIRA RICARDO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Certifico que transcorreu "in albis" o prazo legal
para o autor se manifestar sobre a certidão de fl. 36. Fica a parte intimada a se manifestar no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de
extinção (Portaria 04/2010). Brasília - DF, terça-feira, 15/05/2012 às 16h07. .
Nº 141205-2/10 - Revisao de Contrato - A: MARIA ROSA RAMOS. Adv(s).: DF031626 - Guilherme Mello Aires Cirqueira. R: BANCO
ITAU SA. Adv(s).: DF025246 - Nelson Paschoalotto. Certifico que transcorreu "in albis" o prazo legal para o autor retirar o alvará. Fica a parte
intimada a se manifestar no prazo de 48 (quarenta e oito) horas (Portaria 04/2010). Brasília - DF, terça-feira, 15/05/2012 às 16h42. .
Nº 153861-5/10 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: MADECOR MADEIRAS E MAT DE CONST LTDA. Adv(s).: DF027313 - Cecilia
Viana Cordeiro. R: ARMANDO PEDRO MARTINS FILHO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Certifico que transcorreu "in albis" o prazo
legal para o exequente se manifestar sobre a certidão de fl. 62. Fica a parte intimada a se manifestar no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob
pena de extinção (Portaria 04/2010). Brasília - DF, terça-feira, 15/05/2012 às 16h12. .
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