Edição nº 94/2012
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de maio de 2012
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
CÉLIO CASTRO COSTA
SERGIO FERREIRA VIANA e outro(s)
BRB - BANCO DE BRASÍLIA S/A
PAULA JULIANA PEREIRA VIEIRA e outro(s)
SETIMA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20100110228507 - INDENIZACAO
CONHECER. REJEITAR. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2010 01 1 029260-0
ROMEU GONZAGA NEIVA
A. L. L. M. rep. por A. S. L. M.
LUÍS MAURÍCIO LINDOSO
LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO
F. M. M.
ANNA PATRICIA CAVALCANTI GARROTE SOARES e outro(s)
TERCEIRA VARA DE FAMILIA - BRASILIA - 20100110292600 - ALIMENTOS - 20110111462150 - IMPUGNACAO A
DECLARACAO DE POBREZA
CONHECER. REJEITAR. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2010 01 1 064666-0
ROMEU GONZAGA NEIVA
WILLER DE BARROS DIB
SEBASTIÃO MORAES DA CUNHA e outro(s)
HSBC BANK BRASIL S/A
ANA KARINA FRENHANI TAKENAKA e outro(s)
DECIMA OITAVA VARA CIVEL - BRASILIA - 20100110646660 - REVISAO DE CONTRATO
CONHECER. REJEITAR. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2010 01 1 207331-8
ROMEU GONZAGA NEIVA
LUIZ CARLOS RIBEIRO FILHO
JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA
PEDRO DE OLIVEIRA CHIORLIN
BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A
HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA
RICARDO NEVES COSTA, FLÁVIO NEVES COSTA
RAPHAEL NEVES COSTA
DECIMA SEGUNDA VARA CIVEL - BRASILIA - 20100112073318 - BUSCA E APREENSAO (COISA)
CONHECER. REJEITAR. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2010 01 1 230533-9
ROMEU GONZAGA NEIVA
THIAGO GOMES NEVES BRITO
RODRIGO BRITO DA SILVA
DISTRITO FEDERAL
IZABELA FROTA MELO (Procurador)
SETIMA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20100112305339 - MANDADO DE SEGURANCA
CONHECER. REJEITAR. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2010 07 1 008570-0
ROMEU GONZAGA NEIVA
IZABEL CRISTINA CAVALCANTE DRUMOND
MARCELO MOREIRA DOS SANTOS
JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO E OUTROS
RUBENS TAVARES E SOUSA e outro(s)
IZABEL CRISTINA CAVALCANTE DRUMOND
MARCELO MOREIRA DOS SANTOS
JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO E OUTROS
RUBENS TAVARES E SOUSA e outro(s)
SEGUNDA VARA CIVEL DE TAGUATINGA - TAGUATINGA - 20100710085700 - OBRIGACAO DE FAZER
CONHECER. ACOLHER OS EMBARGOS DOS RÉUS. ACOLHER PARCIALMENTE OS EMBARGOS DA AUTORA
UNÂNIME.
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2011 01 1 007096-5
JOÃO EGMONT
JOSE CASSIANO DOS SANTOS
SAMUEL LIMA LINS e outro(s)
BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL
NELSON PASCHOALOTTO e outro(s)
DECIMA SETIMA VARA CIVEL - BRASILIA - 20110110070965 - DECLARATORIA
CONHECER. REJEITAR. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
2011 01 1 053414-8
ROMEU GONZAGA NEIVA
R. R. C. M.
LEONARDO DE FREITAS COSTA
TULA AQUINO RIBEIRO MALDONADO
D. G. P.
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