TJDFT 01/06/2012 -fl. 796 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 103/2012
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de junho de 2012
Nº 91073-4/11 - Cobranca - A: CONDOMINIO DO EDIFICIO MIAMI CENTER. Adv(s).: DF020748 - Daniela Queiroz da Cruz. R: CAIO
OSORIO MEIRELLES. Adv(s).: DF009350 - Romeo Elias. R: LEONARDO CESAR OSORIO MEIRELLES. Adv(s).: DF009350 - Romeo Elias. R:
RAFAELA LEITE OSORIO. Adv(s).: (.). Subscreva, o patrono do autor, petição de fl. 82, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de desentranhamento.
Brasília - DF, terça-feira, 29/05/2012 às 16h07. Enilton Alves Fernandes,Juiz de Direito .
DECISÃO
Nº 168583-6/10 - Responsabilidade Civil - A: ELISANGELA ROSA DOS SANTOS. Adv(s).: DF010398 - Perpetua da Guia Costa Ribas,
DF09160E - Renato de Souza Soares. R: VIACAO VIVA BRASILIA. Adv(s).: DF017840 - Luciane Almeida Nunes, DF023264 - Daniel Rodrigues de
Souza. 1. Trata-se de cumprimento de sentença. Com esteio na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (REsp 940.274-MS) e considerando
que houve o trânsito em julgado da sentença condenatória proferida nestes autos, intime-se o devedor, na pessoa de seu advogado, para pagar a
dívida no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento), a teor do art.475-J do CPC. 2. Após a intimação do
devedor, se não efetuado o pagamento no prazo indicado, fica autorizado a medida prevista no artigo 655-A, do CPC. 3. Após, intime-se a parte
devedora pessoalmente ou na pessoa de seu Advogado, se constituído, de eventual bloqueio, advertindo-o do prazo de 15 dias para oferecimento
de Impugnação. 4. À Secretaria para proceder às atualizações necessárias junto ao sistema informatizado e Serviço de Distribuição. 5. Intime(m)se. Brasília - DF, terça-feira, 29/05/2012 às 16h07. Enilton Alves Fernandes,Juiz de Direito .
DESPACHO
Nº 192763-6/09 - Indenizacao - A: LUCIANO GONCALVES BARBOSA. Adv(s).: DF012004 - Andre Puppin Macedo, DF027407 - Acioli
Cardoso Silva. R: BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS. Adv(s).: DF022915 - Ana Paula Almeida Naya de Paula, DF10173E Marcos Luiz dos Mares Guia Neto. Requeiram as partes o que lhes aprouver, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada sendo requerido, arquivem-se
os autos com as cautelas de estilo. Brasília - DF, terça-feira, 29/05/2012 às 16h08. Enilton Alves Fernandes,Juiz de Direito .
Nº 29924-7/09 - Despejo Por Falta de Pagamento - A: CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL DO CRUZEIRO. Adv(s).: DF012191
- Julio Cesar Nicola, DF014089 - Wilson Aluizio Teixeira Reis. R: ENGECOR ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R:
JAIME ALFREDO LIMA SILVA. Adv(s).: DF029552 - Ana Rosa Silva Gomes. Considerando que o síndico do Condomínio assumiu o encargo de
fiel depositário dos bens localizados no imóvel objeto da ação, a ele cumpre acompanhar a diligência, ou indicar alguém que o faça. Intime-se o
autor para prover os meios para cumprimento do mandado, bem como a manifestar-se sobre a certidão de fls. 169/170, no prazo de cinco dias.
Brasília - DF, terça-feira, 29/05/2012 às 16h11. Enilton Alves Fernandes,Juiz de Direito .
Nº 66427-8/08 - Usucapiao - A: GERLANE DE OLIVEIRA GALVAO. Adv(s).: DF016978 - Simone Carvalho Queiroz, DF026839 Florisvaldo Teixeira de Souza Filho. R: SERSAN SOCIEDADE TERRAPLANAGEM CONST CIVIL AGROPECUARIA LTDA. Adv(s).: Sem
Informacao de Advogado. OUTROS NOMES: FAZENDA PUBLICA DA UNIAO. Adv(s).: (.). OUTROS NOMES: FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: (.). Fls. 114 - Dê-se vista ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas. Brasília - DF, terça-feira, 29/05/2012 às 16h09. Enilton
Alves Fernandes,Juiz de Direito .
Nº 161818-3/09 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: PET MARKET COMERCIO DE RACOES LTDA. Adv(s).: DF018086 - Euripedes
Aureliano Junior, DF021705 - Maria Jose da Silva Ribeiro, DF026976 - Vitalino Jose Ferreira Neto. R: PET BRASIL COM E SERV E ACESSORIOS
PARA CAES E GATOS LTDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Cumpra-se fl. 92. Brasília - DF, terça-feira, 29/05/2012 às 16h10. Enilton
Alves Fernandes,Juiz de Direito .
Nº 120878-3/11 - Execucao Provisoria - A: MARIANA BURGOS LOBAO BARROSO. Adv(s).: DF023666 - Elder Castro de Carvalho.
R: SISTEL FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Cumpra-se fl. 50 no derradeiro prazo de
5 (cinco) dias. Quedando-se inete, voltem-me conclusos para decisão pertinente. Brasília - DF, terça-feira, 29/05/2012 às 16h11. Enilton Alves
Fernandes,Juiz de Direito .
Nº 216488-9/11 - Cobranca - A: NAYARA RODRIGUES SILVA. Adv(s).: DF028161 - Marcello Henrique Rodrigues Silva, DF028734 Giorgio Rubin Cantuaria Ferreira Gomes. R: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS. Adv(s).: DF010671 - Paulo Roberto Roque Antonio
Khouri. Antes de apreciar pedido de homologação de acordo, dê-se vista da petição de fls. 99/100 ao réu. Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de
preclusão. Brasília - DF, terça-feira, 29/05/2012 às 16h08. Enilton Alves Fernandes,Juiz de Direito .
Nº 218-7/10 - Obrigacao de Fazer - A: PAULO ROBERTO FIGUEIREDO BRITO. Adv(s).: DF017390 - Walter Jose Faiad de Moura,
DF027394 - Roberta Silva Simoes, DF10631E - Thais de Oliveira Silva. R: CASSI CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS BANCO DO
BRASIL. Adv(s).: DF028438 - Rodrigo Molina Resende Silva, DF09899E - Marcio de Oliveira Sousa. Junte-se aos autos procuração outorgada
pelo espólio, que passará a constar do polo ativo. Prazo de 5 dias. Regularizada a representação processual, proceda-se à alteração do polo
ativo, comunicando-se à Distribuição. Após, retornem conclusos. Brasília - DF, terça-feira, 29/05/2012 às 16h11. Enilton Alves Fernandes,Juiz
de Direito .
Nº 132141-6/09 - Cobranca - A: EDMAR PLACIDO. Adv(s).: DF010398 - Perpetua da Guia Costa Ribas, DF028112 - Jose Orisvaldo Brito
da Silva, RJ057069 - Jose Orisvaldo Brito da Silva. R: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA. Adv(s).: DF027810
- Guilherme Campos Coelho. O feito encontra-se suficientemente instruído. Venham os autos conclusos para sentença, em ordem cronológica.
Brasília - DF, terça-feira, 29/05/2012 às 16h10. Enilton Alves Fernandes,Juiz de Direito .
CERTIDÃO
Nº 123442-3/06 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA. Adv(s).: DF019126
- Adelson Jacinto dos Santos. R: SANDRA DE FATIMA FERREIRA DE LAET. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. De acordo com a Portaria
02/2009, deste Juízo, dada a pesquisa negativa, fica o autor intimado a dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Brasília - DF,
terça-feira, 29/05/2012 às 16h15. .
Nº 137130-8/09 - Execucao - A: UDF CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL LTDA. Adv(s).: DF018403 - Eliane
Salete Anesi, DF029047 - Alessandra Soares da Costa Melo. R: MARIA DA CONCEICAO GUIMARAES LIMA. Adv(s).: Sem Informacao de
Advogado. De acordo com a Portaria 02/2009, deste Juízo, dada a pesquisa negativa, fica o autor intimado a dar prosseguimento ao feito, no
prazo de 05 (cinco) dias. Brasília - DF, terça-feira, 29/05/2012 às 16h42. .
Nº 146071-3/09 - Execucao - A: ASA ALIMENTOS LTDA. Adv(s).: DF006598 - Regina Celia Silva Moreira. R: FRANCINILDO FONSECA
SILVA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. De acordo com a Portaria 02/2009, deste Juízo, dado o veículo bloqueado, fica o autor intimado
a dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Brasília - DF, terça-feira, 29/05/2012 às 16h39. .
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