TJDFT 27/06/2012 -fl. 151 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 120/2012
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de junho de 2012
1ª Turma Criminal
168ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS
DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS)
HABEAS CORPUS
Num Processo
Relator Des.
Impetrante(s)
Paciente
Advogado(s)
Origem
DESPACHO
55/57
2012 00 2 008369-3
ROMÃO C. OLIVEIRA
RICARDO LUIZ MONTEIRO
RICARDO LUIZ MONTEIRO
DEFENSORIA PUBLICA
VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DF - 00076953819938070015 - EXECUÇÃO DA PENA (IP'S 627/02 18/99 106/90
171/90 161/86)
FLS."(...) Diante do exposto, julgo prejudicado o presente habeas corpus, e o faço monocraticamente em face das disposições
legais transcritas linhas volvidas. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 26 de junho de 2012. DESEMBARGADOR ROMÃO
C. OLIVEIRA - RELATOR ".
Num Processo
Relator Des.
Impetrante(s)
Paciente
Advogado(s)
Origem
2012 00 2 011112-5
GEORGE LOPES LEITE
LUIZ CARLOS DA COSTA
MARCOS DE OLIVEIRA ARAÚJO
LUIZ CARLOS DA COSTA
SEGUNDA VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20120110586123 - FLAGRANTE
(PRESO) (IP 161/12) - 2012011057491-2 INQUÉRITO (IP 159/12)
DESPACHO FLS. 336 "(...) Ante o exposto, com fundamento no artigo 66, inciso IX, do Regimento Interno do TJDFT, indefiro o pedido. Publiquese. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Brasília, 22 de junho de 2012. GEORGE LOPES LEITE Relator".
Num Processo
Relator Des.
Impetrante(s)
Paciente
Advogado(s)
Origem
2012 00 2 012921-0
ROMÃO C. OLIVEIRA
D. P. D. F.
Y. S. S.
DEFENSORIA PUBLICA
PRIMEIRA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL - 20120130018544 - PIA-01 (HOMICIDIO)
2592-2/2012 (PAAI 1072/2012 3659/2011)
DESPACHO FLS. 58 "(...) Em suas informações o MM. Juiz noticia que o feito foi sentenciado e ao adolescente imposta a medida
socioeducativa de internação por prazo indeterminado. Destarte, nada a prover a título de decisão liminar. Colha-se
o parecer da douta Procuradoria de Justiça. Brasília, 25 de junho de 2012. DESEMBARGADOR ROMÃO C. LIVEIRA
RELATOR".
Num Processo
Relator Des.
Impetrante(s)
Paciente
Advogado(s)
Origem
DESPACHO FLS. 42
2012 00 2 013784-2
GEORGE LOPES LEITE
ANTONIO ADONEL GOMES DE ARAÚJO
WANDERSON DOS SANTOS PEREIRA
ANTÔNIO ADONEL GOMES DE ARAÚJO
VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DE BRAZLÂNDIA - 20120210027875 - INQUERITO (IP 367/2012)
"(...) Assim, num juízo de cognição sumária, mantenho as decisões e indefiro a liminar, devendo a análise da causa
ser feita após oitiva do agente fiscalizador da lei. Determino sejam apensados os habeas corpus 2012.00.2.013784-2
e 2012.00.2.013800-9 para julgamento simultâneo. Solicitem-se informações e remetam-se os autos à Procuradoria de
Justiça. Brasília, 21 de junho de 2012. GEORGE LOPES LEITE - Relator".
Num Processo
Relator Des.
Impetrante(s)
Paciente
Advogado(s)
Origem
DESPACHO FLS. 36
2012 00 2 013800-9
GEORGE LOPES LEITE
ANTÔNIO ADONEL GOMES DE ARAÚJO
FÁBIO HONÓRIO DA SILVA
ANTÔNIO ADONEL GOMES DE ARAÚJO
VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DE BRAZLÂNDIA - 20120210027875 - INQUERITO (IP 367/2012)
"(...) Assim, num juízo de cognição sumária, mantenho as decisões e indefiro a liminar, devendo a análise da causa
ser feita após oitiva do agente fiscalizador da lei. Determino sejam apensados os habeas corpus 2012.00.2.013784-2
e 2012.00.2.013800-9 para julgamento simultâneo. Solicitem-se informações e remetam-se os autos à Procuradoria de
Justiça. Brasília, 21 de junho de 2012. GEORGE LOPES LEITE - Relator".
Num Processo
2012 00 2 014199-7
Relator Des.
ROMÃO C. OLIVEIRA
Impetrante(s)
ENIO GALVÃO DOMIENSE DE ALMEIDA
Impetrante(s)
FÁTIMA NEPOMUCENO DE MELLO
Paciente
HEBERT DOUGLAS DA SILVA DE LIMA
Advogado(s)
ENIO GALVÃO DOMIENSE DE ALMEIDA e outro(s)
Origem
SEXTA VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA - 20120110894655 - LIBERDADE PROVISÓRIA (86544-6/2012 IP 343/2012)
DESPACHO
FLS."(...) Indefiro, pois, a liminar pleiteada. Colha-se o parecer da douta Procuradoria de Justiça, pois o feito encontra40/42
se suficientemente instruído. Publique-se. Intime-se. Brasília, 26 de junho de 2012. DESEMBARGADOR ROMÃO C.
OLIVEIRA - RELATOR".
Num Processo
Relatora Desª.
Impetrante(s)
2012 00 2 014284-6
SANDRA DE SANTIS
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
151