TJDFT 26/07/2012 -fl. 412 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 141/2012
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de julho de 2012
de 15 (quinze) dias da execução da liminar, ou purgar a mora, no prazo de 05 (cinco) dias, após executada a liminar, se for o caso. Intimem-se.
Brasília - DF, terça-feira, 24/07/2012 às 16h18. Robson Barbosa de Azevedo,Juiz de Direito .
Nº 95779-7/08 - Monitoria - A: COOPERFORTE COOP ECON CRED MUT FUNC INST FIN PUB FEDERAIS LT. Adv(s).: DF022761 Guilherme de Moraes Faleiro, DF025694 - Rafael Deutschmann Coelho. R: CARLOS ALBERTO DE ANDRADE. Adv(s).: DF003214 - Cleanto
Araujo. Nos termos do artigo 191 § 1 do Provimento Geral da Corregedoria, recollham-se as custas para o cumprimento de sentença. Após,
voltem-me para apreciar o pedido. P. I. Brasília - DF, terça-feira, 24/07/2012 às 14h30. Robson Barbosa de Azevedo,Juiz de Direito .
DIVERSOS
Nº 39515-0/02 - Ordinaria - A: BRISTOL HOTEL LTDA. Adv(s).: DF002203 - Joao Rodrigues Neto, DF05684E - Marili Maria Amorim
Peixoto Rodrigues, GO020601 - Fernando Ferreira de Araujo. R: A JESUS MOTOCICLO E DESPACHANTE LTDA. Adv(s).: DF005060 - Renato
Manuel Duarte Costa. ISTO POSTO, com base no art. 267, IV, c/c 475-R, 598 e 795, todos do Código de Processo Civil, julgo extinto o feito
executivo, sem avançar no mérito. Custas insignificantes e não inscritíveis em dívida ativa. Sem honorários. Libere-se, em favor do requerente, a
certidão de crédito preconizada pelo Provimento n. 9 da Corregedoria do eg. TJDFT. Ademais, registro que a Curadoria Especial não está mais
atuando nos autos, tendo em vista que a parte requerida já constituiu advogado nos autos como se verifica às fls. 185 e 299 verso. Publique-se.
Intimem-se. Brasília - DF, terça-feira, 24/07/2012 às 14h35. Robson Barbosa de Azevedo,Juiz de Direito DESPACHO - Após, as cautelas legais,
arquivem-se os autos do agravo de instrumento em apenso de nº 2005.00.2001239-6. Brasília - DF, terça-feira, 24/07/2012 às 14h48. Robson
Barbosa de Azevedo,Juiz de Direito .
CONCLUSÃO
Nº 21494-9/05 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: JUAREZ ALBERTO MARSSON MOREIRA. Adv(s).: RJ054940 - Juarez Alberto M
Moreira. R: NEWTON ANTUNES DE OLIVEIRA JUNIOR. Adv(s).: DF002359 - Newton Antunes de Oliveira Junior. A: ALDO FRANCISCO ZAGO.
Adv(s).: DF007263 - Antonio Eugenio Lima Maximo. Nesta data , faço estes autos conclusos ao MM. Dr. ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO,
Juiz de Direito Titular. Brasília - DF, terça-feira, 24/07/2012 às 15h14. Cristovam Bezerra Tavares Diretor de Secretaria DESPACHO Os embargos
de terceiro em apenso foram extintos sem julgamento de mérito. Portanto, antes de apreciar o pedido de fls. 630/631, apensem-se aos autos n°
107.549-2/12 referidos em fl. 630. Após, voltem-me. Brasília - DF, terça-feira, 24/07/2012 às 15h14. Robson Barbosa de Azevedo,Juiz de Direito .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 82622-3/10 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: OSWALDO MENEGUIM. Adv(s).: DF001530A - Lycurgo Leite Neto, DF01530A
- Lycurgo Leite Neto, DF07140E - Leonardo Henrique Machado do Nascimento. R: VERCELLI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Adv(s).:
DF023233 - Luiz Gustavo Alves de Oliveira, DF024249 - Paulo Henrique Guedes Saide. A petição de fls. 238/240 houve o pedido, pela Requerente,
de desconsideração da personalidade jurídica da devedora, de modo a incluir no pólo passivo os sócios da empresa-ré. Contudo, o pedido nao
pode ser acolhido. Inexistem elementos cognitivos capazes de embasar, por ora, o reconhecimento da prática de fraude por parte dos sócios,
caracterizando-se o mau uso da sociedade com o fim de lesar direitos de terceiros. O mero inadimplemento, por si só, não basta para autorizar a
desconsideração pretendida. Indefiro, portanto, o pedido, sem prejuízo de que tal entendimento possa ser modificado posteriormente, diante de
novas provas. P.I. Brasília - DF, terça-feira, 24/07/2012 às 15h15. Robson Barbosa de Azevedo,Juiz de Direito .
DIVERSOS
Nº 103775-9/12 - Reintegracao de Posse - A: BMG LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL. Adv(s).: DF026929 - Jarbas Moreira
Junior. R: JOSE AUGUSTO ONORO DA SILVA. Adv(s).: DF030203 - Liliane Moreira dos Santos. DESPACHO Recebo a competência. Digam as
partes fundamentadamente sobre provas e indiquem os pontos que entendam controvertidos, sob pena de indeferimento da prova. P.I. Brasília
- DF, terça-feira, 24/07/2012 às 15h34. Robson Barbosa de Azevedo,Juiz de Direito .
CONCLUSÃO
Nº 26433-8/11 - Revisao de Contrato - A: JOSE AUGUSTO ONORO DA SILVA. Adv(s).: DF031626 - Guilherme Mello Aires Cirqueira.
R: BMG LEASING SA. Adv(s).: MG044698 - Servio Tulio de Barcelos, MG084523 - Rodrigo Augusto da Fonseca. Nesta data , faço estes autos
conclusos ao MM. Dr. ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO, Juiz de Direito Titular. Brasília - DF, terça-feira, 24/07/2012 às 15h37. Cristovam
Bezerra Tavares Diretor de Secretaria DESPACHO Anote-se para sentença. Brasília - DF, terça-feira, 24/07/2012 às 15h37. Robson Barbosa
de Azevedo,Juiz de Direito .
Nº 79692-8/11 - Declaratoria - A: SERGIO ALVES DOS SANTOS. Adv(s).: DF031626 - Guilherme Mello Aires Cirqueira. R: BANCO
PANAMERICANO SA. Adv(s).: SP084314 - Jose Martins. Nesta data , faço estes autos conclusos ao MM. Dr. ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO,
Juiz de Direito Titular. Brasília - DF, terça-feira, 24/07/2012 às 16h26. Cristovam Bezerra Tavares Diretor de Secretaria DESPACHO Anote-se
para sentença. Brasília - DF, terça-feira, 24/07/2012 às 16h26. Robson Barbosa de Azevedo,Juiz de Direito .
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