TJDFT 20/06/2013 -fl. 848 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 114/2013
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de junho de 2013
Adv(s).: (.). Homologo por sentença para que surta ela os seus jurídicos e legais efeitos a desistência encaminhada às fls. 116, e, em consequência,
extingo o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Faculto a parte autora o
desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial para sua restituição, mediante traslado. Custas, se houver, pela parte autora. Após,
comunique-se o Cartório de Distribuição, com expedição de ofício de baixa. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Brasília - DF, sexta-feira,
14/06/2013 às 19h03. Hilmar Castelo Branco Raposo Filho,Juiz de Direito .
Nº 8765-3/12 - Declaratoria - A: MARIA GISLEI RODRIGUES DE BRITO RAMOS. Adv(s).: DF024925 - Italo Antunes da Nobrega,
DF028934 - Juliana Inacio de Magalhaes Guimaraes. R: BANCO ITAU SA. Adv(s).: DF025246 - Nelson Paschoalotto. Isto posto, e tendo em
vista o depósito realizado pela parte requerida, EXTINGO a presente ação em fase de cumprimento de sentença, com fulcro no art. 794, inc. I
do Código de Processo Civil. Faculto a parte autora o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial para sua restituição, mediante
traslado. Expeça-se alvará de levantamento da quantia depositada às fls. 209/210, em nome do patrono do Requerente, Dr. ÍTALO ANTUNES
DA NÓBREGA, OAB/DF nº 24.925, tendo em conta os poderes outorgados pela procuração às fls. 16. Recolhidas as custas processuais e
procedidas as comunicações de estilo, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Brasília - DF, sexta-feira, 14/06/2013 às 19h11. Hilmar
Castelo Branco Raposo Filho,Juiz de Direito .
Nº 71767-3/12 - Execucao - A: PRIME EDUCACAO SUPERIOR LTDA. Adv(s).: DF018403 - Eliane Salete Anesi. R: LUIS BITTENCOURT
MARTINS. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Trata-se de ação sob o rito da execução ajuizada por PRIME EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA.
em face de LUIS BITTENCOURT MARTINS, cujo objetivo é o pagamento de dívida fundada em título executivo extrajudicial, cujo valor total de
R$ 580,82. Às fls. 46/47, foi bloqueada a quantia de R$759,74 referente ao débito executado com as devidas atualizações monetárias, tendo
sido desbloqueada a quantia de R$ 582,00 em razão de depósito realizado pelo executado às fls. 48, cuja quantia foi levantada às fls. 65 pelo
exequente. Intimado a se manifestar quanto à penhora eletrônica realizada às fls. 46/52, o exequente requereu o levantamento da quantia que
permaneceu desbloqueada (R$ 187,50) bem como a extinção da presente execução em razão do pagamento realizado. Tendo em vista o depósito
de fl. 48 e a penhora realizada às fls. 46/52, bem como a anuência do Exequente, EXTINGO a presente execução, com fulcro no art. 794,
inc. I do Código de Processo Civil. Proceda-se a transferencia do valor que permaneceu bloqueado para conta judicial. Após, expeça-se alvará
de levantamento da referida quantia em nome da advogada da parte exequente, Dra. ALESSANDRA SOARES DA COSTA MELO, OAB/DF
nº 29.047. Faculto a parte autora o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, mediante traslado, com exceção das cártulas
de cheque, objeto do presente feito, as quais deverão ser entregues ao Executado. Custas, se houver, pela parte ré, em razão do princípio da
causalidade. Procedidas as comunicações de estilo, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Brasília - DF, sexta-feira, 14/06/2013 às
19h09. Hilmar Castelo Branco Raposo Filho,Juiz de Direito .
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Nº 19669-0/12 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: RUBENS PEDRO VALADAO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R:
GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL. Adv(s).: DF021664 - Nizam Ghazale. CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis"
o prazo legal para as partes se insurgirem por meio de recurso de apelação contra a sentença de folha 263. Certifico e dou fé que a sentença
transitou em julgado em 13/06/2013, tendo em conta a manifestação da Defensoria Pública (fl. 265vº) e por determinação do MM Juiz, conforme
§ 4º do artigo 162 do CPC, faço vista destes autos ao Contador Judicial para cálculo das custas finais, se houver. Brasília - DF, segunda-feira,
17/06/2013 às 14h05. .
\Pauta\ CERTIDÃO
Nº 234654-4/11 - Condenatoria - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF032089 - Gustavo Amato Pissini. R: H E I ODONTOLOGIA LTDA.
Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: ANTONIO IRISMAR GONCALVES DA SILVA. Adv(s).: (.). R: HUGO TEIXEIRA MENDES. Adv(s).: (.).
R: ANA PAULA GONCALVES DE ALMEIDA. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que, junta-se mandado de folhas 70/71 e abre-se vista À parte autora.
Brasília - DF, segunda-feira, 17/06/2013 às 14h11. .
Nº 67615-4/12 - Revisao de Contrato - A: DI CUNHA DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA E ALIMENTOS
LTDA. Adv(s).: DF021503 - Jonatas da Costa Coelho. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Certifico e dou fé que,
junta-se contestação de folhas 71/90 e abre-se vista ao autor em réplica. Brasília - DF, segunda-feira, 17/06/2013 às 14h14. .
Nº 37287-6/13 - Revisional - A: ERICA FERNANDA FERREIRA. Adv(s).: DF032407 - Antonio Jose Ferreira Sobrinho. R: BANCO
PANAMERICANO SA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Certifico e dou fé que, junta-se contestação de folhas 67/93 e abre-se vista ao
autor em réplica. Brasília - DF, segunda-feira, 17/06/2013 às 14h13. .
CERTIDAO
Nº 134646-5/12 - Cobranca - A: CONDOMINIO DO EDIFICIO PIAZZA NAVONA. Adv(s).: DF009416 - LILIA DE SOUSA LEDO. R: IPE OMNI INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA. Adv(s).: DF017107 - DANIEL AYRES KALUME REIS. Certifico e dou fé que, nesta data, juntase petição/depósito folhas 78/79 , vista ao requerido. Brasília - DF, quarta-feira, 29/05/2013 às 15h31..
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Nº 230728-7/11 - Revisional - A: PAMELLA CRISTINA LURDOJERO CARDOSO. Adv(s).: DF028934 - Juliana Inacio de Magalhaes
Guimaraes. R: BV LEASING ARRENDAMENTO. Adv(s).: DF022530 - Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna. CERTIDÃO Certifico e dou fé que
transcorreu "in albis" o prazo para as partes se manifestarem. Por determinação do MM Juiz, conforme § 4º do artigo 162 do CPC, faço vista
destes autos ao Contador Judicial para cálculo das custas finais, se houver. Brasília - DF, segunda-feira, 17/06/2013 às 14h39. .
\Pauta\ CERTIDÃO
Nº 16011-5/13 - Revisional - A: MARIA DO CARMO DOS SANTOS RODRIGUES. Adv(s).: DF035976 - Fabio Gomides Borges. R:
BANCO PANAMERICANO SA. Adv(s).: DF034239 - Cristiane Belinati Garcia Lopes. Certifico e dou fé que, nesta data, junta-se contestação de
folhas 30/57 e abre-se vista ao autor em réplica. Brasília - DF, segunda-feira, 17/06/2013 às 14h41. .
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Nº 46911-4/12 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: ADELSON OLIVEIRA SARMENTO. Adv(s).: DF023185 - Maxmiliam Patriota
Carneiro. R: JORLAN SA VEICULOS AUTOMOTORES IMPORTACAO E COMERCIO. Adv(s).: DF008826 - Jaciara Valadares. CERTIDÃO
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