TJDFT 16/07/2013 -fl. 192 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 132/2013
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de julho de 2013
3ª Turma Criminal
128ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS
DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS)
HABEAS CORPUS
Num Processo
Relator Des.
Impetrante(s)
Paciente
Advogado(s)
Autoridade Coatora
Origem
DESPACHO
57/59
2013 00 2 015956-7
JOSÉ GUILHERME
CARLOS MESSIAS DE AZEVÊDO
RENATO SILVA PAZ
CARLOS MESSIAS DE AZEVEDO
JUÍZO DA PRIMEIRA VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL
1A. VARA DE ENTORPECENTES E CONTRAVENÇÕES PENAIS DO DF - 20130110903617 - Inquérito Policial
(90965-8/2013 IP 27/2013)
FLS."(...) VI - Diante dessa ordem de considerações, e tendo em atenção os marcos teóricos que regem as atividades
respectivas da primeira e da segunda instâncias deste Tribunal, INDEFIRO o pedido de reconsideração formulado. Aos
demais tramites, já ordenados, acrescidos, agora, da ciência, que determino se dê ao Juízo originário, do inteiro teor
deste decisum. Brasília, 11 de julho de 2013. Desembargador JOSÉ GUILHERME - Relator."
Num Processo
Relator Des.
Impetrante(s)
Paciente
Advogado(s)
Autoridade Coatora
Origem
DESPACHO
31/32
2013 00 2 016312-5
JESUINO RISSATO
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL
SERGIO JASON SANTOS DA CUNHA
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
JUÍZO DO TRIBUNAL DO JÚRI E VARA DOS DELITOS DE TRÂNSITO DO GAMA DF
TRIBUNAL DO JÚRI E VARA DOS DELITOS DE TRÂNSITO DO GAMA - 20130410064294 - Ação Penal de
Competência do Júri (IP 535/2013)
FLS."(...) Assim sendo, por se tratar de mera reiteração de pedido anterior, NEGO SEGUIMENTO ao habeas corpus, nos
termos do art. 66, IX, do RITJDFT. Após as comunicações de praxe, arquivem-se. Brasília, 10 de julho de 2013.
Desembargador Jesuino Rissato - Relator."
Num Processo
2013 00 2 016613-3
Relatora Desª.
NILSONI DE FREITAS
Impetrante(s)
OSVALDO RABELO DE QUEIROZ
Paciente
JOAO BATISTA SILVA DOS SANTOS
Advogado(s)
OSVALDO RABELO DE QUEIROZ
Autoridade Coatora JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA DF
Origem
PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA - 20130710076683 - ACAO PENAL (IP 107/2013)
DESPACHO
FLS."(...) Ante o exposto, DEFIRO a liminar, para, mantendo a concessão da liberdade provisória, condicionada ao
240/243
pagamento da fiança, reduzir o seu valor para R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais). Solicitem-se as informações à
autoridade impetrada. Após, encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça. Publique-se. Intimem-se.
Brasília-DF, 11 de julho de 2013. Desembargadora NILSONI DE FREITAS CUSTÓDIO - Relatora."
Num Processo
2013 00 2 016671-0
Relator Des.
JESUINO RISSATO
Impetrante(s)
JOYCE APARECIDA FERREIRA FRUCTUOSO
Paciente
JOVENCIO SOARES DE ANDRADE
Advogado(s)
JOYCE APARECIDA FERREIRA FRUCTUOSO
Autoridade Coatora JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA/DF
Origem
5ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA - 20120111565663 - Inquérito Policial (IP 754/2012)
DESPACHO
FLS."(...) Assim sendo, ausente, à primeira vista, o requisito da verossimilhança da alegação, hei por bem DENEGAR a
91/93
liminar, sem prejuízo de novo exame por ocasião da decisão de mérito. Solicitem-se informações à autoridade apontada
coatora. Após, ouça-se a douta Procuradoria de Justiça. Brasília, 12 de julho de 2013. Desembargador Jesuino Rissato
- Relator."
Num Processo
2013 00 2 016674-4
Relator Des.
JESUINO RISSATO
Impetrante(s)
JOYCE APARECIDA FERREIRA FRUCTUOSO
Paciente
EDYLAINE CRISTINA MOTTA CZUMOCH
Advogado(s)
JOYCE APARECIDA FERREIRA FRUCTUOSO
Autoridade Coatora JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA/DF
Origem
5ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA - 20120111565663 - Inquérito Policial (IP 754/2012)
DESPACHO
FLS."(...) Assim sendo, ausente, à primeira vista, o requisito da verossimilhança da alegação, hei por bem DENEGAR a
68/70
liminar, sem prejuízo de novo exame por ocasião da decisão de mérito. Solicitem-se informações à autoridade apontada
coatora. Após, ouça-se a douta Procuradoria de Justiça. Brasília, 12 de julho de 2013. Desembargador Jesuino Rissato
- Relator."
Num Processo
Relator Des.
Impetrante(s)
Paciente
Advogado(s)
Autoridade Coatora
Origem
2013 00 2 016675-2
JESUINO RISSATO
JOYCE APARECIDA FERREIRA FRUCTUOSO
SIDNEI DOS SANTOS
JOYCE APARECIDA FERREIRA FRUCTUOSO
JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA/DF
5ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA - 20120111565663 - Inquérito Policial (IP 754/2012)
192