TJDFT 22/10/2013 -fl. 1123 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 202/2013
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de outubro de 2013
DECISÃO INTERLOCUTORIA
Nº 2013.07.1.032304-9 - Despejo - A: CELIANE REZENDE TOLEDO. Adv(s).: DF012327 - Lilyan Gomes de Andrade Perez. R: PEDRO
HENRIQUE ALEXANDRE SALAS. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: GINES DE ORISMAIA SALAS JUNIOR. Adv(s).: (.). R: MARIA
ROSANGELA ALEXANDRE SALAS. Adv(s).: (.). R: KENIA GLORIA DE SOUZA. Adv(s).: (.). Defiro a gratuidade de justiça à autora. Anote-se.
Entretanto, determino que se emende a inicial para excluir do pólo passivo a cônjuge do fiador, vez que essa assina o contrato somente em razão
da necessidade de outorga uxória e não na qualidade de fiadora. Destaco que a emenda deverá ser apresentada na ÍNTEGRA, ou seja, a autora
deverá juntar nova petição, com as devidas alterações, acompanhada de cópia para contrafé. Prazo: 10 dias, pena de indeferimento da inicial.
Taguatinga - DF, terça-feira, 15/10/2013 às 16h55. Carina Leite Macedo,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2013.07.1.033576-2 - Cobranca - A: LUCINEIA MARIA DA SILVA. Adv(s).: DF017777 - Sirnelange Franca de Oliveira. R: ITAU
SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA SA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Emende-se a inicial para demonstrar a necessidade da justiça
gratuita, mediante a juntada aos autos de comprovante de renda/declaração de rendimentos, porquanto a Lei nº. 1.060/50 deve ser interpretada
à luz da norma constitucional inserta no art. 5º, LXXIV, a qual exige a comprovação da insuficiência de recursos para o deferimento da gratuidade
judiciária. Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento. Taguatinga - DF, terça-feira, 15/10/2013 às 15h02. Carina Leite Macedo,Juíza de
Direito Substituta .
CERTIDÃO
Nº 2011.07.1.021472-0 - Cobranca - A: CONDOMINIO ARQUIPELAGO DE ABROLHOS. Adv(s).: DF035753 - Andre Sarudiansky. R:
SERGIO ZILLER DE FARIA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Certifico e dou fé que juntei mandado não cumprido, às fls. 109/110. Nos
termos da Portaria 04/2012, fica a parte autora/credora intimada para se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça, de fls. 110. Taguatinga
- DF, terça-feira, 15/10/2013 às 15h07. .
SENTENÇA
Nº 2013.07.1.013770-4 - Cobranca - A: CONDOMINIO RESIDENCIAL PRIMAVERA. Adv(s).: DF023468 - Jose Alves Coelho. R: GENSIN
FERREIRA DE BORBA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: MARIA DARC ANDRADE BORBA. Adv(s).: (.). Declaro, pois, EXTINTO o
processo, com base no art. 267, inciso VI, do CPC. Pelo princípio da causalidade, deverá a parte ré arcar com o pagamento de eventuais custas
finais. Decorrido o prazo recursal, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se e intimemse. Taguatinga - DF, terça-feira, 15/10/2013 às 15h13. Carina Leite Macedo,Juíza de Direito Substituta .
CERTIDÃO
Nº 2008.07.1.004314-4 - Execucao - A: MARIA ALTIVA LEMOS. Adv(s).: DF019861 - Andre Sobral Rolemberg. R: ELIAS DE DEUS.
Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: DAVID ARAUJO SANTOS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: JOAQUIM DA SILVA
ROSA. Adv(s).: (.). R: ANTONIO DA SILVA ROSA. Adv(s).: (.). R: MARIA LUCIA PEREIRA SANTOS. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que juntei
mandados não cumpridos, às fls. 167/170, às fls. 171/174 e às fls. 175/178, referentes, respectivamente, aos 3º, 4º e 5º Executados. Nos termos
da Portaria 04/2012, fica a parte autora/credora intimada para se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça, de fls. 170, 174 e 178. Taguatinga
- DF, terça-feira, 15/10/2013 às 15h22. .
Nº 2008.07.1.030716-5 - Adjudicacao Compulsoria - A: ALMERINDA PEREIRA DE ASSUNCAO. Adv(s).: DF003845 - Emiliano Candido
Povoa, DF07925E - Leonice Freitas Soares, DF10543E - Leonice Freitas Soares. R: AGENOR NOGUEIRA LOBATO FILHO. Adv(s).: Defensoria
Publica do Distrito Federal, Sem Informacao de Advogado. R: MARIA DA GRACA SERRAO MARTINS. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que a Carta
de Adjudicação foi expedida e encontra-se à disposição da parte requerente. De ordem, fica a parte requerente intimada para que retire a referida
Carta de Adjudicação, que se encontra acostada aos autos, nesta Secretaria. Taguatinga - DF, terça-feira, 15/10/2013 às 16h58. .
Nº 2011.07.1.003979-6 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: CONSTRUTORA BRILHANTE LTDA. Adv(s).: DF015540 - Celia Arruda
de Castro. R: JUCILENE BENVINDA DA SILVA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Certifico e dou fé que juntei mandado não cumprido, às
fls. 103/110. Nos termos da Portaria 04/2012, fica a parte autora/credora intimada para se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça, de
fls. 110. Taguatinga - DF, terça-feira, 15/10/2013 às 15h26. .
Nº 2011.07.1.021947-9 - Deposito - A: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA. Adv(s).: DF028322 - Raphael
Neves Costa. R: CLINTON CAMARGOS. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Certifico e dou fé que juntei mandado não cumprido, às fls.
96/101. Nos termos da Portaria 04/2012, fica a parte autora/credora intimada para se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça, de fls. 101.
Taguatinga - DF, terça-feira, 15/10/2013 às 15h38. .
Nº 2012.07.1.008169-7 - Cobranca - A: CONDOMINIO DA CHACARA 105 ENTRADA F. Adv(s).: DF032840 - Polyana Paranaiba dos
Santos, DF033936 - Patricia da Silva Araujo. R: ERMANDE CUSTODIO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF010308 - Raul Canal. Certifico e dou fé que
nesta data juntei aos autos a petição da parte requerente de fls. 97/98. De ordem, com espeque na Portaria 04/2012, fica a parte requerida
intimada para que se manifeste sobre a petição ora juntada. Taguatinga - DF, terça-feira, 15/10/2013 às 16h23. .
Nº 2013.07.1.027813-0 - Rescisao de Contrato - A: CRISOSTOMO RIBEIRO COIMBRA. Adv(s).: GO030208 - Levy Rafael Alves
Cornelio. R: MB ENGENHARIA SPE 023 S.A.. Adv(s).: SP091311 - Eduardo Luiz Brock, SP149754 - Solano de Camargo. Certifico e dou fé que
nesta data juntei aos autos contestação de fls. 59/101, protocolada de forma TEMPESTIVA. Com espeque na Portaria nº 04/2012, fica parte
Autora intimada para apresentação de Réplica. Taguatinga - DF, terça-feira, 15/10/2013 às 15h17. .
Nº 2013.07.1.029190-0 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BANCO PANAMERICANO SA. Adv(s).: DF040731 - Eduardo Batista Queiroz.
R: EUGENIA MAGNOLIA DA SILVA FERNANDES. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Certifico e dou fé que juntei mandado não cumprido,
às fls. 19/20. Nos termos da Portaria 04/2012, fica a parte autora/credora intimada para se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça, de
fls. 20. Taguatinga - DF, terça-feira, 15/10/2013 às 16h18. .
Nº 2012.07.1.020653-0 - Busca e Apreensao (coisa) - A: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA. Adv(s).:
DF028322 - Raphael Neves Costa. R: ITAMAR FERREIRA GERRA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Certifico e dou fé que juntei mandado
não cumprido, às fls. 79/84. Nos termos da Portaria 04/2012, fica a parte autora/credora intimada para se manifestar sobre a certidão do oficial
de justiça, de fls. 84. Taguatinga - DF, terça-feira, 15/10/2013 às 15h36. .
Nº 2013.07.1.028609-6 - Busca e Apreensao (coisa) - A: PANAMERICANO SA. Adv(s).: PR058647 - Gilberto Borges da Silva. R: ANA
CRISTINA DA SILVA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Certifico e dou fé que juntei mandado não cumprido, às fls. 21/22. Nos termos
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