TJDFT 16/01/2014 -fl. 619 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 11/2014
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de janeiro de 2014
Nº 5202/96 - Busca e Apreensao (coisa) - A: NERONE DO BRASIL COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINAN. Adv(s).:
MG056526 - Marcos Caldas Martins Chagas. R: TONY CHATER. Adv(s).: DF007587 - Claudia Chater. R: NAJAT CHATER <> . Adv(s).: DF007587
- Claudia Chater. Nos termos da Portaria N. 1/2010, venha aos autos planilha atualizada do débito, deduzindo os valores já levantados, para que
seja expedida certidão de crédito. Brasília - DF, segunda-feira, 13/01/2014 às 13h52. .
CERTIDÃO
Nº 2008.01.1.060239-6 - Monitoria - A: PERSIO CLAUDIO MONTIBELLO. Adv(s).: DF008656 - Sibele Guimaraes Salgado, DF10963E
- Joelson Rodrigues dos Santos. R: ANDERSON GONCALVES RODRIGUES. Adv(s).: DF013882 - Elizabete Gomes Rodigues, DF016099 Marcus Cesar Machado de Carvalho. Certifico e dou fé que recebi estes autos vindos do TJDFT. Brasília - DF, segunda-feira, 13/01/2014 às
14h06. PORTARIA Nos termos da Portaria 1/2010, manifestem-se os litigantes sobre o retorno dos autos, facultado à parte vencida o cumprimento
espontâneo da obrigação, no prazo de 15 dias. Brasília - DF, segunda-feira, 13/01/2014 às 14h06. .
Nº 2012.01.1.186005-2 - Revisional - A: RITA DE CASSIA SOARES. Adv(s).: DF035976 - Fabio Gomides Borges. R: COMPANHIA DE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASIL. Adv(s).: DF011457 - Luciano Brasileiro de Oliveira. Certifico e dou fé que recebi
estes autos vindos do TJDFT. Brasília - DF, segunda-feira, 13/01/2014 às 14h19. PORTARIA Nos termos da Portaria 1/2010, manifestem-se
os litigantes sobre o retorno dos autos, facultado à parte vencida o cumprimento espontâneo da obrigação, no prazo de 15 dias. Brasília - DF,
segunda-feira, 13/01/2014 às 14h19. .
Nº 2012.01.1.199032-7 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: BANCO ITAULEASING SA. Adv(s).: DF030973 - Giselly Eduardo
Ribeiro. R: DANIEL CAMILO GONZALES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certifico e dou fé que recebi estes autos vindos do TJDFT. Brasília
- DF, segunda-feira, 13/01/2014 às 14h16. PORTARIA Nos termos da Portaria 1/2010, manifestem-se os litigantes sobre o retorno dos autos,
facultado à parte vencida o cumprimento espontâneo da obrigação, no prazo de 15 dias. Brasília - DF, segunda-feira, 13/01/2014 às 14h16. .
SENTENÇA
Nº 2009.01.1.046753-4 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: CEUB CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA. Adv(s).:
DF038063 - Shamira de Vasconcelos Toledo, DF09729E - Adaias Marques dos Santos, DF10139E - Heitor Felipe Alves Ventura. R: ARACI DE
MAGALHAES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Homologo a desistência, segundo formulado à fl. 153, para os fins do disposto no artigo 158,
parágrafo único, do Código de Processo Civil. Em conseqüência, julgo extinto o processo, sem avançar no mérito, com suporte no artigo 267,
inciso VIII, do referido instrumento legal. Custas finais pelo desistente, conforme disposto no artigo 26 de Código de Processo Civil, se houver.
Oficie-se ao Banco do Brasil, solicitando retorne à conta de titularidade da executada a quantia bloqueada por meio do sistema Bacenjud, no
valor de R$ 864,69 (oitocentos e sessenta e quatro reais e sessenta e nove centavos). Defiro o desentranhamento das cártulas em favor da
parte autora, mediante o prévio recolhimento das custas finais. Transitada em julgado a sentença, cumpridas as determinações retro, arquivemse os autos, com as cautelas de estilo. Publique-se, registre-se e intimem-se. Brasília - DF, segunda-feira, 13/01/2014 às 14h25. Iêda Garcez
de Castro Dória,Juíza de Direito .
Nº 2011.01.1.146182-3 - Despejo Por Falta de Pagamento - A: MTD ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: DF019396 - Dilson Carvalho da
Cunha, DF035646 - Vivian Miranda Bispo da Paz. R: LUCAS BORGES DE JESUS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ANTONIA MOREIRA
BORGES DE JESUS. Adv(s).: (.). R: JOAO BATISTA AFONSO DOS SANTOS. Adv(s).: (.). R: CRISTIANO TENORIO RAMOS. Adv(s).: (.). Ante
o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 267, inciso VI do Código de Processo Civil
em relação ao pedido de rescisão e despejo. Julgo PROCEDENTE o pedido de cobrança, condenando os réus ao pagamento dos alugueres e
demais encargos contratuais vencidos e não pagos referentes aos meses de agosto de 2010 e de abril de 2012, acrescido de correção monetária
e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, desde seus respectivos vencimentos, além de multa contratual de 10% (dez por cento), nos
termos da cláusula terceira, "b" (fls. 08). Frente ao princípio da sucumbência, condeno os réus ao pagamento das custas processuais e honorários
advocatícios, que fixo em R$ 1.000,00 (mil reais), a ser rateado entre os requeridos, com fundamento no artigo 20, § 4º do Código de Processo
Civil. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitada esta em julgado, ficam desde logo intimados os réus para que, no prazo de 15 (quinze)
dias, intimado o réu Cristiando na pessoa de seu patrono, cumpram a obrigação pecuniária, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por
cento), a ser revertida em favor da autora, e do início dos atos de execução, nos termos do art. 475-J do CPC. Findo o prazo sem cumprimento e
ocorrente a hipótese do § 5º, do artigo 475-J, do Código de Processo Civil, arquivem-se os autos com as cautelas legais. Brasília - DF, segundafeira, 13/01/2014 às 14h34. Iêda Garcez de Castro Dória,Juíza de Direito .
PORTARIA
Nº 2010.01.1.069588-9 - Cumprimento de Sentenca - A: CONCEICAO VALOR REY. Adv(s).: DF016790 - Max Rezende Braga. R:
GRAZIELA SAFFADI COCA . Adv(s).: DF017390 - Walter Jose Faiad de Moura, DF10805E - Guilherme Apolinario Aragao. R: EDUARDO SAFFADI
COCA. Adv(s).: DF017390 - Walter Jose Faiad de Moura. R: RODRIGO SAFFADI COCA. Adv(s).: DF017390 - Walter Jose Faiad de Moura.
Nos termos da Portaria nº1/2010, recolha o autor/exequente as custas finais, no prazo de 15 dias. Conforme parágrafos 1º e 2º do artigo 128
do Provimento Geral do TJDFT, ficam as partes intimadas da possibilidade de desentranhamento de documentos de seus interesses, desde
que autorizado por este Juízo, ficando o procedimento vinculado à quitação das custas finais, ficando advertidos, ainda, de que os documentos
contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade aprovada pelo TJDFT. Brasília - DF,
segunda-feira, 13/01/2014 às 15h08. .
Nº 1999.01.1.057579-8 - Execucao - A: ADM EXPORTADORA E IMPORTADORA SA. Adv(s).: DF009012 - Edegar Stecker, DF015382 Edson Stecker, DF030146 - Tecia Rocha Rosa, DF09798E - Cynthia da Silva Joca, DF10111E - Diogo Barufi Stecker. R: JOAO RAMAO MARTINS
MACHADO. Adv(s).: RS011042 - Clovis Neri Cecchet. R: TEREZA ALVES MACHADO . Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: REINALDO MARTINS
MACHADO . Adv(s).: RS011042 - Clovis Neri Cecchet. R: JULIO CESAR MARTINS MACHADO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUZIA
O RANGEL MACHADO <> . Adv(s).: Nao Consta Advogado. Nos termos da Portaria nº1/2010, recolha o réu/executado as custas finais, no
prazo de 15 dias. Conforme parágrafos 1º e 2º do artigo 128 do Provimento Geral do TJDFT, ficam as partes intimadas da possibilidade de
desentranhamento de documentos de seus interesses, desde que autorizado por este Juízo, ficando o procedimento vinculado à quitação das
custas finais, ficando advertidos, ainda, de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a
tabela de temporalidade aprovada pelo TJDFT. Brasília - DF, segunda-feira, 13/01/2014 às 15h11. .
Nº 2009.01.1.139418-2 - Acao de Conhecimento - A: FERNANDO MONTEIRO ANDRADE. Adv(s).: MG029099 - Maurilio Arantes
Fernandes Tavora. R: HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA. Adv(s).: DF07140E - Leonardo Henrique Machado do Nascimento, GO029204 - Anna
Rita Silva Lima. R: CHUBB DO BRASIL CIA DE SEGUROS . Adv(s).: MG030629 - Edgard Pereira Veneranda, MG081329 - Gustavo Goulart
Veneranda. R: SMAFF IMPORT VEICULOS LTDA. Adv(s).: DF01530A - Lycurgo Leite Neto. Nos termos da Portaria nº1/2010, recolha o réu/
executado as custas finais, no prazo de 15 dias. Conforme parágrafos 1º e 2º do artigo 128 do Provimento Geral do TJDFT, ficam as partes
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