TJDFT 19/02/2014 -fl. 544 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 35/2014
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2013.01.1.012277-7 - Obrigacao de Fazer - A: VALTEIR RODRIGUES DE SOUSA. Adv(s).: DF034265 - Marcelo Almeida Alves. R: DF
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF006276 - Aref Assreuy Junior. A: ROGERIO RODRIGUES QUIXABEIRA. Adv(s).: (.). A: RONILDO MARTINS
DA SILVA. Adv(s).: (.). A: RICARDO PRUDENCIO BONFIM. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Porquanto presentes os respectivos
pressupostos, RECEBO a Apelação de fls. 241/245, no duplo efeito. À parte apelada para contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os
autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, com nossas homenagens. I. Brasília - DF, sexta-feira, 14/02/2014 às
14h03. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito .
CERTIDÃO
Nº 2009.01.1.198782-6 - Indenizacao - A: GUILHERME TEIXEIRA DOS SANTOS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R:
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF014459 - Tatiana Barbosa Duarte. A: MARIA DE JESUS TEIXEIRA. Adv(s).: (.). De ordem do MM Juiz de Direito
da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, informo que foi marcada perícia médica, a fim de instruir Ação de Indenização, referente a
GUILHERME TEIXEIRA DOS SANTOS, para o dia 19 de fevereiro de 2014, às 13 horas e 30 minutos, com a Perita Médica - Legista Drª SIMONE
CORREA ROSA , no plantão do IML Brasília - DF, sexta-feira, 14/02/2014 às 14h13. .
DESPACHO
Nº 2005.01.1.128115-7 - Anulacao de Ato Administrativo - A: VANESSA EVANGELISTA DOS SANTOS. Adv(s).: Defensoria Publica
do Distrito Federal. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013784 - Gabriela Freire de Arruda, DF022617 - Fabio Capell Farias Silva, DF028377 Rafael Santos de Barros e Silva. R: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF019757 - Luis Mauricio Lindoso.
Intime-se a parte autora a informar, em 10 (dez) dias, se houve o cumprimento integral das obrigações de fazer e de pagar imposta pela Sentença
transitada em julgado de fls. 227/233, conforme noticia a parte ré às fls. 261/271. Após, retornem os autos conclusos. I. Brasília - DF, sexta-feira,
14/02/2014 às 14h26. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito .
Nº 20537/96 - Execucao - A: BRB SA. Adv(s).: DF008069 - Inacio Luiz Martins Bahia, DF008304 - Pedro Carlos Martins Bahia, DF009522
- Luiz Antonio Martins Bahia. R: COMERCIAL DE ALIMENTOS MACAU LTDA. Adv(s).: DF002600 - Jose Edson Dermeval de Queiroz, Nao
Consta Advogado. R: IONICE ALVES DOS SANTOS. Adv(s).: (.). R: FRANCISCO EDELIO ROCHA. Adv(s).: DF016213 - Edson Brito Costa. R:
JOAQUIM JOSE SOBRINHO. Adv(s).: DF002600 - Jose Edson Dermeval de Queiroz. Intime-se o executado a indicar, em 10 (dez) dias, bens
à penhora, conforme requerido às fls. 357 e 362. Após, retornem os autos conclusos. I. Brasília - DF, sexta-feira, 14/02/2014 às 14h36. JOSÉ
EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito .
CERTIDÃO
Nº 2013.01.1.141022-6 - Ordinaria - A: RAFAEL FONSECA ALVES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF035922 - Felipe Santiago Ribeiro Farias.
R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF008123 - Isabel Rodrigues Paes de Andrade Banhos, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Certifico que
decorreu o prazo sem que fosse apresentada réplica pela parte autora. De ordem do MM Juiz, digam as partes se pretendem produzir outras
provas, especificando a sua finalidade, sob pena de indeferimento. Prazo comum: 5 dias. Brasília - DF, sexta-feira, 14/02/2014 às 14h44. .
DESPACHO
Nº 2004.01.1.089511-9 - Cumprimento de Sentenca - A: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).:
DF025718 - Graciela Renata Ribeiro, DF10414E - Daniele da Silva Costa, DF11157E - Ricardo Augusto de Oliveira Paes. R: RICARDO DE
SOUSA. Adv(s).: DF017265 - Caroline Correa de Almeida. R: SONIA MATHIAS QUINTAS DE SOUZA. Adv(s).: (.). Intime-se a CAESB a requerer
o que lhe for de direito, em 10 (dez) dias. I. Brasília - DF, sexta-feira, 14/02/2014 às 15h06. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Juiz
de Direito .
Nº 2012.01.1.174212-9 - Acao de Conhecimento - A: CELIO BATISTA DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF009458 - Francisco de Assis
Sousa. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF005297 - Luiz Filipe Ribeiro Coelho. A: IVANELIA ANTONIA MARTINS. Adv(s).: (.). A: JARBAS
PEREIRA SOUTO. Adv(s).: (.). A: JOAO WESLEY NOGUEIRA OLIVEIRA. Adv(s).: (.). A: JOSE NAILSON DA CONCEICAO. Adv(s).: (.). A: JOSE
HILTON CARVALHO TRINDADE. Adv(s).: (.). A: RUBESON CARDOSO DOS SANTOS. Adv(s).: (.). A: SERGIO HENRIQUE ALVES PINHEIRO.
Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. À parte autora/apelante para providenciar, em 5 (cinco) dias, o devido preparo, sob pena de deserção.
I. Brasília - DF, sexta-feira, 14/02/2014 às 15h12. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2012.01.1.170462-9 - Execucao Por Quantia Certa - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF010180 - Marcelo Ribas de
Azevedo Braga, DF022064 - Robson Vieira Teixeira de Freitas. R: HERNANI HENRIQUE FRANCA SOARES. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
R: DHEYMISON SAMUEL RODRIGUES SOUZA. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Defiro o pedido de suspensão do feito pelo prazo
de 90 (noventa) dias, conforme requerido à fl. 41. Findo o prazo, deverá o BRB dar prosseguimento ao feito, sem nova intimação para tanto, sob
pena de extinção do processo. I. Brasília - DF, sexta-feira, 14/02/2014 às 15h14. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito .
CERTIDÃO
Nº 2008.01.1.167829-5 - Execucao de Sentenca - A: DENILCE DE CASTRO ALVES. Adv(s).: DF015682 - Victor Mendonca Neiva.
R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF018566 - Wesley Ricardo Bento da Silva. Certifico que desapensei estes autos dos autos do processo nº
61721-3/13, bem como juntei cópia da sentença e memória de cálculos daqueles, nestes autos (fls. ). De ordem do MM. Juiz, ao exequente para
requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias, momento no qual deverá ainda trazer planilha atualizada do débito. Brasília - DF,
sexta-feira, 14/02/2014 às 15h25. .
DESPACHO
Nº 2011.01.1.149639-9 - Cobranca - A: SECUNDO VALDEVINO ALVES JARDIM. Adv(s).: DF022225 - Onedir Dias Brito. R: DF DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF022169 - Bruno Augusto Dantas Tavares, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. À parte autora para, em 10 (dez) dias, dar
prosseguimento ao feito, sob pena de extinção. I. Brasília - DF, sexta-feira, 14/02/2014 às 15h36. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Juiz de Direito .
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