TJDFT 24/03/2014 -fl. 838 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 55/2014
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de março de 2014
5ª Vara da Fazenda Pública do DF
EXPEDIENTE DO DIA 13 DE MARÇO DE 2014
Juiz de Direito: Germano Crisóstomo Frazão
Diretor de Secretaria: Paulo Andre de Oliveira Lima
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DESPACHO
Nº 5303/96 - Ordinaria - A: AGOSTINHO CALDAS DO VALE PARANA. Adv(s).: DF000968 - Ulisses Riedel de Resende, DF005980 Marco Antonio Bilibio Carvalho, DF05467E - Livia Lemes de Alarcao, DF07127E - Felipe de Oliveira Ferreira Santos. R: DER. Adv(s).: DF005471
- Ernani Teixeira de Sousa. A: AGRIMAR BATISTA DA SILVA. Adv(s).: (.). A: AGRIMAR BATISTA DA SILVA. Adv(s).: (.). A: AGRIPINO RIBEIRO
GRIGORIO. Adv(s).: DF012493 - Cintia de Santes Bastos. A: AGUIOMA BATISTA DA SILVA. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE PASSIVO: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF015216 - Eth Cordeiro de Aguiar. A: ALVINO LUCIO BATISTA. Adv(s).: DF012493 - Cintia de Santes Bastos. Intimese o DER para se manifestar acerca da petição e documentos de fls. 1.835/1.841. Brasília - DF, quinta-feira, 13/03/2014 às 15h55. Germano
Crisóstomo Frazão,Juiz de Direito .
Nº 2013.01.1.101746-6 - Acao de Conhecimento - A: MARIA LUCIA AMERICO DA CRUZ. Adv(s).: DF021249 - Juliana Almeida Barroso.
R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF028367 - Gustavo Geraldo Pereira Machado, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Digam sobre as partes
sobre as provas a produzir, indicando os fatos que serão objeto da prova. Intime-se. Brasília - DF, quinta-feira, 13/03/2014 às 16h53. Germano
Crisóstomo Frazão,Juiz de Direito .
Nº 2014.01.1.030387-9 - Procedimento Ordinario - A: THIAGO ALVES DE OLIVEIRA CAMPELO. Adv(s).: DF016231 - Pierre Tramontini.
R: DF DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Cumpra-se corretamente fls. 157.. Brasília - DF, quarta-feira, 12/03/2014 às 17h59.
Germano Crisóstomo Frazão,Juiz de Direito .
Nº 2014.01.1.030497-8 - Procedimento Ordinario - A: ANTHISTENES XIMENES DE ARAUJO. Adv(s).: DF016231 - Pierre Tramontini.
R: DF DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Cumpra-se corretamente fls. 164. Brasília - DF, quinta-feira, 13/03/2014 às 15h52.
Germano Crisóstomo Frazão,Juiz de Direito .
Nº 2014.01.1.033261-2 - Mandado de Seguranca (civel) - A: RODRIGO FERREIRA SILVA. Adv(s).: DF019009 - Lili Cruz Baptista. R:
SUBSECRETARIA DE GESTAO DO TRAB E DA EDUC EM SAUDE DO DF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: GERENTE DE REGULACAO DO
TRAB E PROC JUD NORM DO DF. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Emende-se a inicial, nos termos do art. 286 do CPC, observado
o rito. Brasília - DF, quarta-feira, 12/03/2014 às 18h01. Germano Crisóstomo Frazão,Juiz de Direito .
Nº 2014.01.1.034274-2 - Procedimento Ordinario - A: DEIVSON PIRES DE FARIA. Adv(s).: DF020676 - Cleomar Antonio de Melo. R:
DF DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Emende-se a inicial, nos termos do art. 286 do CPC, especificando-se e esclarecendose os pedidos de ordem declaratória, constitutiva e condenatória, tendo em vista os diversos provimentos decorrentes e os diversos efeitos de
tais provimentos, o que possibilitará a defesa e delimitará a atuação jurisdicional de forma exata. Brasília - DF, quinta-feira, 13/03/2014 às 15h49.
Germano Crisóstomo Frazão,Juiz de Direito .
Nº 2014.01.1.034970-4 - Cautelar Inominada - A: ANDRE FABIANO GUIMARAES DE ARAUJO. Adv(s).: DF032880 - Daniel do Prado e
Souza. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CESPE UNB CENTRO DE SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS.
Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Emende-se a inicial, nos termos do art. 286 do CPC, observando-se que se trata de pedio de cautela,
de modo a possibitar a atuação jurisdicional de forma exata. Brasília - DF, quarta-feira, 12/03/2014 às 17h45. Germano Crisóstomo Frazão,Juiz
de Direito .
Nº 2014.01.1.035344-9 - Mandado de Seguranca (civel) - A: ETEC EMPREENDIMENTOS TECNICOS DE ENGENHARIA E COMERCIO
LTDA. Adv(s).: DF017338 - Celso Luiz Braga de Lemos. R: DIRETORA DE MATERIAIS E SERVICOS DO DER DF. Proc(s).: NAO INFORMADO.
Emende-se a inicial, nos termos do art. 286 do CPC, observado o rito. Brasília - DF, quinta-feira, 13/03/2014 às 15h14. Germano Crisóstomo
Frazão,Juiz de Direito .
Nº 2013.01.1.154218-6 - Acao de Rito Ordinario - A: CARMELITA LEITAO CAMPOS. Adv(s).: DF038015 - Lucas Mori de Resende. R:
DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF009314 - Zelio Maia da Rocha, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Digam as partes às provas que pretendem
produzir no prazo de 5 (cinco) dias (art. 333, do CPC). Tal requerimento deverá conter a indicação dos fatos objeto da prova, bem como a
demonstração da sua pertinência. Na hipótese de produção de prova testemunhal, as partes devem informar, desde já, o rol de testemunhas,
sob pena de preclusão. No caso de prova pericial, devem, no mesmo ato, indicar, caso necessário, assistente técnico e formular os quesitos.
Intimem-se. Brasília - DF, quinta-feira, 13/03/2014 às 12h35. Germano Crisóstomo Frazão,Juiz de Direito .
Nº 2013.01.1.184934-6 - Declaratoria - A: WILMA SANTOS DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: BOLIVAR
LIBORIO RAMOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUZINETE ALVES DE SOUSA. Adv(s).: (.). R: MARCIA LACERDA FONSECA. Adv(s).:
(.). R: PATRICIA LACERDA FONSECA. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Esclareça a parte os pedidos feitos em face da CODHAB
ou do DF, de modo a que se verifique real competência da Vara de Fazendo Pública. Brasília - DF, quinta-feira, 13/03/2014 às 16h24. Germano
Crisóstomo Frazão,Juiz de Direito .
Nº 2014.01.1.034218-9 - Procedimento Ordinario - A: CIRO VATER DE ARAUJO. Adv(s).: DF040112 - Barbara Nunes de Araujo
Modesto. R: DF DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Emende-se a inicial, nos termos do art. 286 do CPC, especificando-se e
esclarecendo-se os pedidos de ordem declaratória, constitutiva e condenatória, tendo em vista os diversos provimentos decorrentes e os diversos
efeitos de tais provimentos, o que possibilitará a defesa e delimitará a atuação jurisdicional de forma exata. Brasília - DF, quarta-feira, 12/03/2014
às 17h56. Germano Crisóstomo Frazão,Juiz de Direito .
Nº 2014.01.1.035016-8 - Mandado de Seguranca (civel) - A: BARAONAS TURISMO E HOSPEDAGEM LTDA EPP. Adv(s).: DF026474 Luiz Philipe Pereira Resende. R: ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA DF. Proc(s).: NAO INFORMADO. Emende-se quanto ao pólo
passivo. Brasília - DF, quarta-feira, 12/03/2014 às 17h23. Germano Crisóstomo Frazão,Juiz de Direito .
Nº 2003.01.1.080547-5 - Reivindicatoria - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF013428 - Gustavo de
Castro Pelucio Pereira, DF016453 - Flavio Luiz Medeiros Simoes, DF020859 - Marcelia Vieira Lopes, DF04527E - Alisson Evangelista Silva,
DF05595E - Sandra Marta Franca de Sena Otto. R: FRANCISCO NUNES DA COSTA. Adv(s).: DF009298 - Sonia Maria Nunes Barbieri. Oficie-se
o Secretário de Agricultura para informar se há possibilidade de albergar os animais assinalados na certidão de fls. 166, antes de nova emissão
de mandado. Brasília - DF, quinta-feira, 13/03/2014 às 16h58. Germano Crisóstomo Frazão,Juiz de Direito .
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