TJDFT 08/08/2014 -fl. 892 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 145/2014
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de agosto de 2014
Libere-se eventuais penhoras promovidas nos autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após, dê-se baixa e arquive-se. Brasília - DF, terçafeira, 05/08/2014 às 16h33. Gilmar de Jesus Gomes da Silva,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2014.01.1.035235-8 - Procedimento Sumario - A: LUCIANA ANGELICA DO CAMINO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal.
R: CENTRO EDUCACIONAL LA SALLE. Adv(s).: DF013398 - Valerio Alvarenga Monteiro de Castro. Ante o exposto, julgo procedente o pedido,
com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do CPC, para determinar o cancelamento do protesto 151040, Protocolo 3N562413,
de 28.10.2004, Livro 605, Folha 40, Título CH000313BRB, emitido em 02.04.2004 no valor de R$ 645,00, lavrado no 3º Ofício de Notas e Protesto
de Títulos de Brasília. Condeno o réu a pagar as custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em R$ 1.000,00 (mil reais), nos
termos do artigo 20, § 4º, do CPC. Oficie-se ao cartório de títulos e documentos para que cumpra a presente decisão. Oportunamente, transitada
em julgado, não havendo outros requerimentos, intimando-se ao recolhimento das custas em aberto, dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se
os autos, com observância das normas do PGC. Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se. Brasília - DF, terça-feira, 05/08/2014
às 15h13. Gilmar de Jesus Gomes da Silva,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2014.01.1.067931-9 - Procedimento Sumario - A: G 10 DISTRIBUICAO LTDA EPP. Adv(s).: DF027822 - Lincoln Diniz Borges. R: L M
RIBEIRO DROGARIA LTDA ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Vistos. G-10 DISTRIBUIÇÃO LTDA-EPP ajuizou a presente ação de cobrança
em desfavor de L M DROGARIA LTDA-ME, partes devidamente qualificadas na petição inicial. Narra a parte Autora que a Ré adquiriru mercadorias
da requerente, sem que efetuasse o pagamento que totaliza R$ 1.530,12 (mil quinhentos e trinta reais e doze centavos), conforme boletos trazidos
com a inicial (fls. 15-17). Pede seja julgado procedente o pedido para condenar a parte requerida a pagar-lhe a importância mencionada, acrescida
de juros mencionados nos boletos e de honorários advocatícios de 15% de honorários. Com a petição inicial vieram os documentos de fls. 06-18.
A parte requerida foi regularmente citada (documento de fls. 25) e deixou de comparecer à audiência de conciliação, prevista nos termos do
artigo 277, §§ 2º e 3º do CPC), deixando, assim, fluir in albis o prazo destinado à contestação, conforme se observa no termo de audiência de
fls. 27. É o breve relatório. DECIDO. Não tendo a requerida comparecido à audiência, não obstante ter sido regularmente citada e advertida
e não constando dos autos qualquer elemento de prova em seu favor impõe-se a aplicação do artigo 277, § 2º do CPC, pelo que reputam-se
verdadeiros os fatos alegados na petição inicial, devendo ser julgado procedente o pedido formulado pela autora. ANTE O EXPOSTO, com base
nos dispositivos citados e no que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulado na petição inicial, com resolução de
mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do CPC, para condenar a parte ré a pagar à parte autora as quantias mencionada nos boletos de
fls. 15-17, acrescidas de R$ 1,36 (um real e trinta e seis centavos) ao dia, desde os respectivos vencimentos. Arcará a Ré pagar as custas do
processo e os honorários do advogado da autora, fixados estes, de acordo com a regra do art. 20, § 4º do CPC em 15% do valor da condenação.
Advirto a requerida de que, após o trânsito em julgado da presente sentença, terá o prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento voluntário da
obrigação, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o débito, na forma do art. 475-J do CPC. Oportunamente, transitada em julgado,
não havendo outros requerimentos, intimando-se ao recolhimento das custas em aberto, dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se os autos,
com observância das normas do PGC. Sentença registrada. Publique-se. Intimem-se. Brasília - DF, terça-feira, 05/08/2014 às 14h03. Gilmar de
Jesus Gomes da Silva,Juiz de Direito Substituto .
PORTARIA
Nº 2013.01.1.148001-5 - Procedimento Ordinario - A: JOSE APARECIDO GOMES. Adv(s).: DF035712 - Rafael Silva Gomes. R: CLARO
SA. Adv(s).: MG076696 - Felipe Gazola Vieira Marques. Nos termos da portaria 01/2010, compareça a parte autora para retirar o ALVARÁ DE
LEVANTAMENTO DE VALORES no prazo de 5 dias. Brasília - DF, terça-feira, 05/08/2014 às 14h04. .
CERTIDÃO
Nº 2011.01.1.149863-6 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: SEBASTIAO MORAES DA CUNHA. Adv(s).: DF015123 - Sebastiao
Moraes da Cunha, DF10411E - Bruno Freire de Andrade Neto. R: FREDSON DE JESUS SILVA FONTENELE. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Certifico que foi expedida carta precatória de citação, penhora e avaliação. Brasília - DF, terça-feira, 05/08/2014 às 14h12. PORTARIA Nos termos
da Portaria N. 1/2010, ao credor para retirá-la em Cartório e comprovar sua distribuição, no prazo de 30 (trinta) dias. Brasília - DF, terça-feira,
05/08/2014 às 14h12. .
Nº 2003.01.1.091877-2 - Cumprimento de Sentenca - A: BALI BRASILIA AUTOMOVEIS LTDA. Adv(s).: DF018253 - Gilson Carlos Elvira
Lopes, DF02281A - Fernando Cassio Pereira da Costa, DF024566 - Kelly das Gracas Freitas, DF09585E - Flavia Dantas Borges. R: GILMAR
GONCALVES DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certifico que foi expedida carta precatória de penhora, avaliação e intimação. Brasília DF, terça-feira, 05/08/2014 às 14h20. PORTARIA Nos termos da Portaria N. 1/2010, fica o credor intimado para retirá-la em Cartório e comprovar
sua distribuição, no prazo de 30 (trinta) dias. Brasília - DF, terça-feira, 05/08/2014 às 14h20. .
Nº 2013.01.1.180118-5 - Exibicao - A: CARLOS REINCARNACAO SILVA. Adv(s).: DF035976 - Fabio Gomides Borges. R: BANCO BV
FINANCEIRA SA. Adv(s).: DF018116 - Roberto de Souza Moscoso. Certifico e dou fé que recebi estes autos vindos do TJDFT. Brasília - DF,
terça-feira, 05/08/2014 às 14h55. PORTARIA Nos termos da Portaria 1/2010, manifestem-se os litigantes sobre o retorno dos autos, facultado à
parte vencida o cumprimento espontâneo da obrigação, no prazo de 15 dias. Brasília - DF, terça-feira, 05/08/2014 às 14h55. .
Nº 2007.01.1.076398-3 - Revisional - A: CANDIDO AMARILIO CARNEIRO. Adv(s).: DF013362 - Gilvan Cesar da Silva, DF020711 - Ana
Paula Mendonca Pinto. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF007658 - Alexandre Duarte de Lacerda, DF032089 - Gustavo Amato Pissini. A:
MARIA DA CONCEICAO ALVES NONATO CARNEIRO. Adv(s).: (.). Certifico que juntei, aos presentes autos, a(s) petição(ões) da parte autora
às fls.986/987. Aguarde-se a adimplemento das demais parcelas. Brasília - DF, terça-feira, 05/08/2014 às 14h37. .
Nº 2013.01.1.011105-8 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Adv(s).:
DF032029 - Giulio Alvarenga Reale. R: JOEL RUFINO DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei o(s)
mandado(s) à(s) fls.59/66, tendo o oficial de justiça certificado o não cumprimento da diligência. Nos termos da Portaria 1/2010, manifeste-se o
autor/exequente sobre a referida certidão. Brasília - DF, terça-feira, 05/08/2014 às 14h14. .
Nº 2011.01.1.228610-6 - Execucao - A: JOSE CARLOS DA SILVA SANTANA. Adv(s).: DF015192 - Elvis Del Barco Camargo, DF036779 Diego Del Barco Azevedo, MG122944 - Vandelio Goncalves dos Reis. R: MB CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Certifico que foi expedida carta precatória de citação, penhora e avaliação. Brasília - DF, terça-feira, 05/08/2014 às 14h26. PORTARIA
Nos termos da Portaria N. 1/2010, fica o credor intimado a retirá-la em Cartório e comprovar sua distribuição, no prazo de 30 (trinta) dias. Brasília
- DF, terça-feira, 05/08/2014 às 14h26. .
Nº 2009.01.1.067310-4 - Execucao - A: UNIMED CENTRO OESTE TOCANTINS . Adv(s).: DF006813 - Marilane Lopes Ribeiro,
DF10666E - Fernanda Gomes de Araujo Vieira. R: MATURINO E VARGAS LTDA ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MANOEL MATURINO
DORNELES GRACA FILHO. Adv(s).: (.). R: DALILA REGINA VARGAS DE MORAIS. Adv(s).: (.). Certifico que foi desentranhada a carta precatória.
Brasília - DF, terça-feira, 05/08/2014 às 14h28. PORTARIA Nos termos da Portaria N. 1/2010, fica o credor intimado a retirá-la em Cartório e
comprovar sua distribuição, no prazo de 30 (trinta) dias. Brasília - DF, terça-feira, 05/08/2014 às 14h28. .
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