TJDFT 04/11/2014 -fl. 1024 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 205/2014
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de novembro de 2014
HERONDINO DA SILVA E SILVA. Adv(s).: DF013775 - Erica Lima de Paiva. Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria n.º 04/2014, deste
Juízo, fica o AUTOR intimado a pagar as custas finais, no prazo de 15 dias. Brasília - DF, sexta-feira, 31/10/2014 às 13h55. .
Nº 2009.01.1.198705-5 - Declaratoria - A: LAURO ANTONIO FARNESE DOS SANTOS. Adv(s).: DF027350 - Dilan Aguiar Pontes. R:
BANCO SANTANDER BRASIL S. A.. Adv(s).: DF015959 - Fabio Pereira Fonseca Aires. Nos termos da Portaria nº 04/2014 deste Juízo, fica o
exequente intimado quanto à impugnação apresentada. Brasília - DF, quinta-feira, 30/10/2014 às 17h52. .
Nº 2009.01.1.081306-6 - Monitoria - A: UNIPLAC UNIAO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL. Adv(s).: DF026346 - Rafael
Marques Siqueira Mendes, DF029696 - Marcelo Alves de Abreu, DF038371 - Felipe Lima Marques, DF040790 - Igor Norberto Spindola Campelo.
R: PATRICIA KARLA DA SILVA LOPES. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Nos termos da Portaria n.º 04/2014, deste Juízo, ficam
as partes intimadas sobre o retorno dos autos, que se encontravam em julgamento em grau superior de jurisdição. Brasília - DF, sexta-feira,
31/10/2014 às 14h30. .
Nº 2010.01.1.227266-8 - Obrigacao de Fazer - A: AGUINALDO CARREIRA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: AMIL
ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA. Adv(s).: DF08783E - Ruano Verissimo Santos Neves, MG093274 - Carlos Fernando de
Siqueira Castro. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei petição e substabelecimento à fls. 182/184. Certifico ainda que DEIXEI de proceder ao
cadastramento do Dr. Carlos Fernando Siqueira - OAB/DF 20.014-A, eis que não consta nestes autos procuração/substabelecimento em nome da
substabelecente, Dra. Renata Chaves Borges - OAB/DF 36.599. Assim, nos termos da Portaria nº 04/2014, deste juízo, fica a parte Ré intimada
a regularizar sua representação processual. Prazo de 05 (cinco) dias. Brasília - DF, sexta-feira, 31/10/2014 às 11h41. .
Nº 2009.01.1.044506-0 - Cumprimento de Sentenca - A: CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTAL DO SOL. Adv(s).: DF012701 - Clovis
Polo Martinez. R: JOSE RONALDO SERGIO. Adv(s).: DF034024 - Aline Garcia Marques. INTERESSADA: BANCO ITAU SA. Adv(s).: (.). Nos
termos da Portaria n.º 04/2014, deste Juízo, fica(m) intimado(as) a parte Exequente a indicar o nome e contato de quem será o depositário fiel
do bem a ser penhora e removido. Prazo: 10 (dez) dias. Brasília - DF, quinta-feira, 30/10/2014 às 19h43. .
Nº 2009.01.1.085840-3 - Cobranca - A: CENTRUS FUNDACAO BANCO CENTRAL DE PREVIDENCIA PRIVADA. Adv(s).: DF014798
- Diego da Silva Vencato. R: CARLOS HENRIQUE BRAZ HENDERSON. Adv(s).: DF017611 - Murilo Oliveira Leitao, DF029288 - Igor Martins
Carvalho Rodrigues, DF08987E - Renata Chaves Borges. Nos termos da Portaria n.º 04/2014, deste Juízo, ficam as partes intimadas sobre o
retorno dos autos, que se encontravam em julgamento em grau superior de jurisdição. Brasília - DF, sexta-feira, 31/10/2014 às 14h33. .
Nº 2010.01.1.090450-4 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BALI BRASILIA AUTOMOVEIS LTDA. Adv(s).: DF013078 - Flavia Alves
Gomes Bezerra, DF036364 - Marcelo Henrique Frazao Viana. R: ROSEMARY BORGES DA SILVA. Adv(s).: DF019018 - Simone Cerqueira
Batista. Nos termos da Portaria n.º 04/2014, deste Juízo, fica o Exequente BALI BRASILIA AUTOMOVEIS LTDA intimado a retirar certidão de
crédito expedida, no prazo de 5 (cinco) dias. Brasília - DF, sexta-feira, 31/10/2014 às 14h01. .
Nº 2008.01.1.113759-9 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: AVIFRAN AVICULTURA FRANCESA LTDA. Adv(s).: DF007487 - Cleber
dos Santos Costa, DF020504 - Gilber Bento da Silva, DF11772E - Felipe Bernardes Rizzini. R: MARCOS BENEDITO GARDIMAN. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. Nos termos da Portaria n.º 04/2014, deste Juízo, fica o Exequente AVIFRAN AVICULTURA FRANCESA LTDA intimado a
retirar certidão de crédito expedida, no prazo de 5 (cinco) dias. Brasília - DF, sexta-feira, 31/10/2014 às 13h52. .
Nº 2012.01.1.138848-2 - Revisional - A: CLAUDENILSON DA SILVA PEREIRA. Adv(s).: DF035976 - Fabio Gomides Borges. R: BANCO
ITAULEASING SA. Adv(s).: DF040077 - Priscila Ziada Camargo. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei manifestação da parte ré e comprovante
de depósito às fls. 193/196. Nos termos da Portaria nº 04/2014, deste juízo, fica a parte Autora intimada para manifestar-se acerca da petição
ora juntada, no prazo de 05 (cinco) dias. Brasília - DF, sexta-feira, 31/10/2014 às 15h51. .
Nº 2013.01.1.000584-8 - Embargos do Devedor - A: PAULO HENRIQUE FERREIRA DE ARAUJO. Adv(s).: DF034654 - Albertina de
Almeida Noberto. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF032089 - Gustavo Amato Pissini. Nos termos da Portaria n.º 04/2014, deste Juízo,
ficam as partes intimadas sobre o retorno dos autos, que se encontravam em julgamento em grau superior de jurisdição. Brasília - DF, sextafeira, 31/10/2014 às 14h11. .
Nº 2011.01.1.096998-9 - Busca e Apreensao Em Alienacao Fiduciaria - A: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO. Adv(s).: DF032029 - Giulio Alvarenga Reale. R: ENIO SOUSA DUARTE. Adv(s).: DF032278 - Jonnas Marrisson Silva Pereira.
Certifico e dou fé que a r. sentença proferida transitou em julgado em 21/10/2014, sem que dela fosse interposto recurso. Certifico, também, que
juntei petição com pedido de vista dos autos pela parte requerida. De acordo com a Portaria 04/2014, deste Juízo, fica deferida vista dos autos
ao advogado peticionante, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Brasília - DF, sexta-feira, 31/10/2014 às 14h49. .
DECISÃO
Nº 2013.01.1.159868-9 - Cobranca - A: MARIA VANDERLITA SANTOS NEIVA. Adv(s).: DF012701 - Clovis Polo Martinez. R: ADEOR DO
BRASIL TECNOLOGIAS MEDICAS LTDA. Adv(s).: DF019639 - Thiago Gomes Vilanova. Ante o exposto, rejeito os embargos opostos e mantenho
a sentença como lançada. Publique-se. Intimem-se. Brasília - DF, quinta-feira, 30/10/2014 às 17h53. Vanessa Maria Trevisan,Juíza de Direito .
SENTENÇA
Nº 2006.01.1.030933-0 - Redibitoria - A: LUIZ ALBERTO DIAZ MONTALVAN. Adv(s).: DF009725 - Osmar Lobao Veras Filho. R: SAGA
SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEIS SA. Adv(s).: DF013775 - Erica Lima de Paiva, DF019260 - Jose Henrique Nunes Paz,
DF019541 - Vanessa Meireles Rodrigues Soares, DF020412 - Luiz Gustavo Barreira Muglia, DF06233E - Jonathan dos Santos Rodrigues,
DF06878E - Hugo Santos Garrido Andre de Melo. DENUNCIADO A LIDE: VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA. Adv(s).: DF026638 - Halisson
Adriano Costa. Ante o exposto, com fulcro no art. 267, incisos III e IV, do CPC, julgo extinto o processo sem apreciação do mérito. Em face do
princípio da causalidade e considerando que as rés compareceram aos autos e ofertaram contestação, condeno o autor ao pagamento das custas
processuais e honorários advocatícios, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) para cada uma. Pagas as custas, feitas as anotações e dada a
baixa, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Brasília - DF, quinta-feira, 30/10/2014 às 21h21. Vanessa Maria Trevisan,Juíza
de Direito .
Nº 2013.01.1.042149-9 - Obrigacao de Fazer - A: SIATE SISTEMA INTERNACIONAL ABERTO TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA.
Adv(s).: ES012506 - Victor Queiroz Passos Costa. R: OI SA. Adv(s).: DF034272 - Edio Henrique de Almeida Jose e Azevedo. Ante o exposto,
confirmo a tutela antecipada de fl. 38/38-verso e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS apenas para compelir a ré a transferir
a linha telefônica nº 61-3362-2600 para o novo endereço da filial da autora, qual seja, CLSW 104, bloco "B", sala 112, Sudoeste Shopping,
Cruzeiro-DF, CEP 70.670-532, a teor do artigo 84 do CDC, obrigação esta que já restou cumprida nos autos. Diante da sucumbência recíproca
e equivalente, condeno as partes ao pagamento "pro rata" (50% para cada) das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo
em R$ 1.000,00 (mil reais), com fulcro no artigo 20, § 4º c/c artigo 21, "caput", ambos do CPC, observando-se a compensação quanto aos últimos
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