TJDFT 29/01/2015 -fl. 198 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 20/2015
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de janeiro de 2015
Turmas Recursais dos Juizados Especiais do DF
1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
46ª Sessão ORDINÁRIA
Ata da 46ª Sessão ORDINÁRIA, realizada no dia 16 de dezembro de 2014. Às treze horas e trinta minutos, sob a presidência do Excelentíssimo
Senhor Juiz LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Juizes Dr. Leandro Borges de
Figueiredo, Dr. Luís Gustavo Barbosa de Oliveira, Dr. Flávio Fernando Almeida da Fonseca, Dr. Álvaro Luiz Chan Jorge e a Dra. Tânia Regina
Fernandes Gonçalves Pinto, Promotora de Justiça.. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO CÍVEL DO JUIZADO ESPECIAL
Num Processo
Relator Juiz
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2012 01 1 189116-2
ALVARO LUIZ CHAN JORGE
DISTRITO FEDERAL
TIAGO STREIT FONTANA
VENCESLAU FRANCO E OUTROS
VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO e outro(s)
2JFP-BRASÍLIA - ORDINARIA
CONHECIDOS. REJEITADOS. UNÂNIME
Num Processo
Relator Juiz
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2013 01 1 016868-4
FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
DISTRITO FEDERAL
MARIO HERMES TRIGO DE LOUREIRO FILHO
ARNALDO NEVES DA SILVA
VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO e outro(s)
DISTRITO FEDERAL
MARIO HERMES TRIGO DE LOUREIRO FILHO
ARNALDO NEVES DA SILVA E OUTROS
VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO e outro(s)
1JFP-BRASÍLIA - ORDINARIA
CONHECIDOS. REJEITADOS. UNÂNIME
Num Processo
Relator Juiz
Embargante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2013 01 1 088507-7
ALVARO LUIZ CHAN JORGE
SOCIEDADE INCORPORADORA MAESTRI LTDA.
GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS
FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO, LUÍS EDUARDO CORREIA SERRA
TERENCE ZVEITER, ADEMIR COELHO ARAÚJO
CRISTIANA MEIRA MONTEIRO, FERNANDA PERES TOSCANO DANTAS
'MIGUEL DUNSHEE DE ABRANCHES FIOD, VANESSA DUMONT BONFIM SANTOS
CECILIA CHITARRELLI CABRAL DE ARAUJO, GUSTAVO OSÓRIO RIZZI LIPPI
MOSIAH DE CALDAS TORGAN, GABRIEL CAPUTO ASTOS SERRA
CAIO CAPUTO BASTOS PASCHOAL, BRUNO ANDRADE AVELLAR
RICARDO GUEIROS BERNARDES DIAS e outro(s)
CLAUDIO CRUZ COSTA
CIBELE FERNANDES DA SILVA
JANAÍNA GUIMARÃES SANTOS
JOELMA CARVALHO DE SOUSA COSTA
CIBELE FERNANDES DA SILVA
1JCCR-BRASÍLIA - ANULATORIA
CONHECIDOS. REJEITADOS. UNÂNIME
Num Processo
Relator Juiz
Embargante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2013 01 1 095522-5
ALVARO LUIZ CHAN JORGE
DFTRANS - TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL
ELISIO DE AZEVEDO FREITAS
SAMUEL BARBOSA DOS SANTOS
LUIZ GAMA DE SOUSA
NPJ - UNICEUB
BIANCA ALVARENGA GONÇALVES
1JFP-BRASÍLIA - DECLARATORIA
CONHECIDOS. REJEITADOS. UNÂNIME
Num Processo
Relator Juiz
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2013 01 1 100594-0
ALVARO LUIZ CHAN JORGE
DFTRANS - TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL
ELISIO DE AZEVEDO FREITAS
CUSTÓDIO BARBOSA DE CARVALHO
JOSÉ SILVEIRA TEIXEIRA e outro(s)
1JFP-BRASÍLIA - ANULATORIA
CONHECIDOS. REJEITADOS. UNÂNIME
198