Edição nº 53/2015
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de março de 2015
alvará de levantamento da quantia depositada às fls. 462/463 em nome do Dr. ROBERTO LOUZADA MELO, OAB/DF Nº 10.621. Tratando-se
de execução de honorários, desnecessária a indicação de procuração com poderes para dar e receber quitação. Levantado os valores, intimese o credor para juntar planilha atualizada do débito, requerendo o que entender de direito. I. Brasília - DF, terça-feira, 17/03/2015 às 14h36.
Cleber de Andrade Pinto,Juiz de Direito .
Nº 2013.01.1.070232-7 - Monitoria - A: TECHNOSPORT SERVICOS DE CRONOMETRAGEM LTDA ME. Adv(s).: DF033666 - Murillo
Furtado Clemens T. de Araújo, DF041843 - Raul Rodrigo Bomfim Furtado Clemens. R: WHC EMPREENDIMENTOS LTDA. Adv(s).: Defensoria
Publica do Distrito Federal. Venha o pedido de cumprimento de sentença em termos, inclusive com o recolhimento das custas atinentes a esta
fase processual. Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento. Brasília - DF, terça-feira, 17/03/2015 às 13h42. Cleber de Andrade Pinto,Juiz
de Direito .
Nº 2007.01.1.090211-2 - Cumprimento de Sentenca - A: CONDOMINIO DA SHCES 911 BLOCO A. Adv(s).: DF011974 - Adilma
Cristina Zago Capanema Moura, DF022820 - Lourival Moura e Silva. R: ESPOLIO DE MARIO MACHADO DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: CLEONICE MARIA SANTOS MACHADO. Adv(s).: (.). INTERESSADA: CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Adv(s).: DF018461 Marilia Regueira Dias. INTERESSADA: JEAN CARLOS FELICIANO TELES DE ALBUQUERQUE. Adv(s).: DF032937 - Carlos Augusto Ribeiro
Lima. INTERESSADA: CARLOS AUGUSTO RIBEIRO LIMA. Adv(s).: DF032937 - Carlos Augusto Ribeiro Lima. INTERESSADA: GERVAZIO
FERNANDES DE SERRA JUNIOR. Adv(s).: DF032937 - Carlos Augusto Ribeiro Lima. INTERESSADA: MARCOS HENRIQUE RIBEIRO LIMA.
Adv(s).: DF032937 - Carlos Augusto Ribeiro Lima. INTERESSADA: JONAS MACEDO FILHO. Adv(s).: DF032937 - Carlos Augusto Ribeiro Lima.
INTERESSADA: PAULO RICARDO RIBEIRO LIMA. Adv(s).: DF032937 - Carlos Augusto Ribeiro Lima. Primeiramente, expeça-se a Carta de
Arrematação em nome dos arrematantes, e ofício ao 1º Registro de Ofício de Imóveis para que proceda a baixa na hipoteca. Intime-se a Fazenda
Pública para dizer se os débitos tributários foram quitados (fls. 357/377). Após, tornem conclusos para exame dos pedidos dos arrematantes e
do Condomínio credor. Brasília - DF, terça-feira, 17/03/2015 às 15h07. Cleber de Andrade Pinto,Juiz de Direito .
Nº 2010.01.1.182055-9 - Cumprimento de Sentenca - A: SICOOB CREDINDUSTRIA CO EC CR MUT PEQ EM MI M PR IND DF LTDA.
Adv(s).: DF010077E - Gabriel Henriques Valente, DF019569 - Ricardo David Ribeiro. R: RETA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA ME. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. Tendo em vista que o Requerido demonstrou interesse em conciliar, fica o Requerente intimado a se manifestar sobre
a possibilidade de conciliação. Em caso de concordância, designe-se audiência. Caso contrário, vanham conclusos os autos.para análise do
pedido de fls. 182/186. I. Brasília - DF, terça-feira, 17/03/2015 às 15h34. Cleber de Andrade Pinto,Juiz de Direito .
Nº 2013.01.1.018639-0 - Embargos de Terceiro - A: MARIA CRISTINA MATTAR DA SILVA. Adv(s).: DF012931 - Rodrigo
Madeira Nazario. R: ANCAR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS SA. Adv(s).: DF006235 - Arnaldo Versiani Leite Soares. R: BARPA
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. Adv(s).: DF006235 - Arnaldo Versiani Leite Soares. R: SUPRA EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA. Adv(s).: DF006235 - Arnaldo Versiani Leite Soares. Recebo a Apelação apenas no efeito devolutivo (art. 520, V, do
Código de Processo Civil). Ao Apelado, para contrarrazões. Transcorrido o prazo, desapensem-se e remetam-se os autos ao e. TJDFT, com as
homenagens de estilo. Brasília - DF, terça-feira, 17/03/2015 às 14h03. Cleber de Andrade Pinto,Juiz de Direito .
Nº 2014.01.1.166780-8 - Cumprimento de Sentenca - A: GERARDO PINHEIRO BASTOS. Adv(s).: DF032568 - Raul Bastos Damacena.
R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF038706 - Louise Rainer Pereira Gionedis, Nao Consta Advogado. Aguarde-se o prazo para impugnação,
a contar da data do depósito. Confira-se: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA. TEMPESTIVIDADE. PRAZO. TERMO INICIAL. DEPÓSITO DA DÍVIDA INCONTROVERSA OU INTIMAÇÃO DO EXECUTADO
NOS MOLDES DO ART. 475-J, § 1º, DO CPC. 1. O prazo para oferecimento da impugnação ao cumprimento de sentença tem início na data do
depósito da dívida incontroversa, na hipótese em que a parte executada garante o juízo mediante depósito judicial em dinheiro, ou na data da
intimação do executado nos termos do art. 475-J, § 1º, do CPC, quando não houver depósito voluntário do devedor. 2. Agravo regimental provido.
(AgRg no REsp 1418654/SC, Rel. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, TERCEIRA TURMA, julgado em 25/11/2014, DJe 15/12/2014) Brasília
- DF, segunda-feira, 16/03/2015 às 18h56. Cleber de Andrade Pinto,Juiz de Direito .
Nº 2007.01.1.097222-3 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: ROBISON CLOMAR FIGUEIREDO SANTOS. Adv(s).: DF022816 Karine Zinato, DF022828 - Robison Clomar Figueiredo Santos. R: OSWALDO CRUZ MARQUES. Adv(s).: DF016858 - Nilton Lafuente. R:
CRISTIANO MONTALVAO MARQUES. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Defiro o pedido de suspensão de fl. 166. Assim, aguardese o julgamento dos Embargos nº 2007.01.1.129532-5. I. Brasília - DF, terça-feira, 17/03/2015 às 15h39. Cleber de Andrade Pinto,Juiz de Direito .
Nº 2006.01.1.008313-2 - Cumprimento de Sentenca - A: JACOBSON ABREU LUZ. Adv(s).: DF0000000 - Defensoria Publica. R: GHF
GUILHERME RAFAEL FILHO. Adv(s).: DF014186 - Assis Marcos Fernandes. Defiro o pedido de fl. 364. Assim, encaminhem-se os autos para
a Contadoria para apuração do débito atualizado. Vindo os cálculos, expeça-se a certidão de crédito requerida. Após, dê-se vista dos autos à
Defensoria Pública. Brasília - DF, terça-feira, 17/03/2015 às 15h24. Cleber de Andrade Pinto,Juiz de Direito .
\PautaCERTIDÃO
Nº 2013.01.1.085096-9 - Indenizacao - A: KATIA MARIA PAIVA GOMES. Adv(s).: DF017193 - Bellini Balduino Fonseca. R:
EMPREENDIMENTOS IMOB MONTE BRA SPE LTDA DOM ENGENHARIA SA. Adv(s).: DF011869 - Paulo Fernando Ramos Serejo. R: DOMINIO
ENGENHARIA SA. Adv(s).: DF029760 - Alvaro Luiz Miranda Costa Junior. De ordem do MM. Juiz de Direito Dr. CLEBER DE ANDRADE PINTO,
designo o dia 13/05/2015, às 14h30, para a realização da audiência DE CONCILIAÇÃO, ficando as partes intimadas para comparecerem ao ato.
Brasília - DF, segunda-feira, 16/03/2015 às 18h42. .
DECISAO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2012.01.1.151679-9 - Obrigacao de Fazer - A: RENATO NAVAJAS. Adv(s).: DF016101 - Wendel Sousa Reis. R: MAGDA
SAMARITANA VIEIRA ROCHA. Adv(s).: PE013395 - Rodrigo de Souza Leao Ayarza. A: GLORIA MARIA FERNANDES NAVAJAS. Adv(s).: (.). R:
ANTONIO AUGUSTO DOS REIS. Adv(s).: DF019535 - Ricardo Luiz Blundi Sturzenegger. R: TANIA MARIA PINTO SAMPAIO. Adv(s).: PE013395
- Rodrigo de Souza Leao Ayarza. Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo. Ao(s)(à) Apelado(a)(s) para ofertar suas contrarrazões,
no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação da presente decisão. Após, remetam-se os autos ao e. Tribunal de Justiça. Brasília - DF,
segunda-feira, 16/03/2015 às 18h52. Cleber de Andrade Pinto,Juiz de Direito .
DESPACHO
Nº 2013.01.1.090990-6 - Deposito - A: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA. Adv(s).: DF032029 - Giulio Alvarenga Reale. R:
ROBSON PEREIRA BRAGA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Tendo em vista que a consulta aos sistemas externos deste Tribunal trouxe como
resultado apenas locais já diligenciados, concedo derradeira oportunidade para o autor informar o endereço atualizado do réu para fins de citação.
Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Brasília - DF, terça-feira, 17/03/2015 às 11h01. Cleber de Andrade Pinto,Juiz de Direito .
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