TJDFT 15/04/2015 -fl. 516 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 68/2015
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de abril de 2015
4ª Vara da Fazenda Pública do DF
EXPEDIENTE DO DIA 10 DE ABRIL DE 2015
Juiz de Direito: Roque Fabricio Antonio de Oliveira Viel
Diretora de Secretaria: Eliane Daiz de Oliveira
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DESPACHO
Nº 24244/90 - Execucao de Sentenca - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF008943 - MARIO CESAR LOPES BARBOSA. R:
ESPOLIO DE LONKAS EFSTATHIOS KLEFTAKIS e outros. Adv(s).: DF010308 - RAUL CANAL. R: IRENE SONIA KLEFTAKIS. Adv(s).: DF010308
- RAUL CANAL. R: NIKOLAS THEODOROS SPANOPOULOS ( CITADA ). Adv(s).: DF012982 - SANDRA BERNARDES DE MOURA COLICCHIO.
R: MARIA HELENA SPANOPOULOS ( CITADA ). Adv(s).: DF012982 - SANDRA BERNARDES DE MOURA COLICCHIO. R: ARIS LUKAS
KLEFITAKIS. Adv(s).: (.). R: ALEXANDRE LUKAS KLEFTAKIS. Adv(s).: (.). R: KATIA IOANNA KLEFTAKIS. Adv(s).: (.). Intime-se o Distrito Federal
para retirar da planilha o valor referente à multa de 10 %, porquanto ainda não foram intimados para depositarem o valor relativo aos honorários
advocatícios. Brasília - DF, quinta-feira, 05/03/2015 às 12h32. Roque Fabrício Antônio de Oliveira Viel,Juiz de Direito.
Nº 2011.01.1.099641-0 - Procedimento Ordinario - A: NAIR DE ALCANTARA LIMA. Adv(s).: DF023360 - Marconi Medeiros Marques
de Oliveira. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF024748 - Leonardo Tavares de Queiroz, DF777777 - Procurador do DF, Proc(s).: 77777 - PR-.
Expeça-se alvará de levantamento em favor do perito das quantias depositadas às fls. 198 e 202. Após, dê-se vista às partes sobre o laudo pericial.
Prazo COMUM de 20 (VINTE) dias. I. Brasília - DF, quinta-feira, 09/04/2015 às 17h22. Roque Fabrício Antônio de Oliveira Viel,Juiz de Direito .
Nº 2014.01.1.030726-2 - Mandado de Seguranca (civel) - A: VINICIUS MAGALHAES MANSUR. Adv(s).: DF031578 - RODRIGO
MARCAL ROCHA. R: COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL e outros. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO.
R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013057 - RENATO GUANABARA LEAL DE ARAUJO. Intime-se o Distrito Federal para comprovar o
cumprimento do julgado. Prazo de 30 (trinta) dias. Brasília - DF, quarta-feira, 25/03/2015 às 13h09. Roque Fabrício Antônio de Oliveira Viel,Juiz
de Direito.
Nº 2015.01.1.009514-5 - Embargos de Terceiro - A: D BRINDES COMERCIO DE ETIQUETAS E BRINDES LTDA ME. Adv(s).: DF041481
- Vandira Pereira Cardoso Campani. R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Proc(s).: NAO INFORMADO. Intimem-se as
partes para indicarem as provas que pretendem produzir, especificadamente. Brasília - DF, quinta-feira, 09/04/2015 às 18h16. Roque Fabrício
Antônio de Oliveira Viel,Juiz de Direito .
Nº 2014.01.1.128245-5 - Procedimento Ordinario - A: JOSE CLAUDIONOR BRAZILIANO SOUZA NETO. Adv(s).: DF027359 - LUIZ
CARLOS BITTENCOURT . R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022160 - LILIAN ALMEIDA SOUSA. Manifeste-se a parte autora sobre o
alegado pelo Distrito Federal à fl. 54. Intime-se. Brasília - DF, quarta-feira, 25/03/2015 às 14h30. Roque Fabrício Antônio de Oliveira Viel,Juiz
de Direito.
Nº 2005.01.1.134746-6 - Civil Publica - A: M.M.P.D.D.E.D.T.. Adv(s).: DF123321 - MINISTERIO PUBLICO. R: D.B.R.e.o.. Adv(s).:
DF018812 - MARGARETH MARIA DE ALMEIDA. R: D.E.N.. Adv(s).: (.). R: R.L.E.. Adv(s).: MG071304 - MARIA DE LOUDERS DE ALMEIDA. R:
C.E.B.N.. Adv(s).: (.). R: C.I.L.. Adv(s).: DF008154 - HELIO CEZAR AFONSO RODRIGUES. LITISCONSORTE PASSIVO: C.C.D.P.D.D.. Adv(s).:
DF026660 - PAULO CESAR MARQUES DE VELASCO. Intimem-se os réus para pagarem ou comprovarem o pagamento do valor atualizado
da condenação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor devido, nos termos do art.
475-J do CPC, além de recolhimento de eventuais custas. Brasília - DF, quarta-feira, 25/03/2015 às 16h35. Roque Fabrício Antônio de Oliveira
Viel,Juiz de Direito.
Nº 2010.01.1.001925-4 - Execucao Contra Fazenda Publica - A: BEATRIZ ALVES DA NATIVIDADE. Adv(s).: DF011723 - ROBERTO
GOMES FERREIRA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF029547 - ADAMIR DE AMORIM FIEL. Encerrado o julgamento dos embargos propostos
pelo DISTRITO FEDERAL, providencie a credora o andamento do processo. Decorridos trinta dias sem manifestação da parte, intime-se
pessoalmente para promover o andamento do feito em 48 horas, sob pena de abandono. Brasília - DF, sexta-feira, 10/04/2015 às 13h57. Roque
Fabrício Antônio de Oliveira Viel,Juiz de Direito.
Nº 2013.01.1.183142-8 - Procedimento Ordinario - A: SINDICATO DOS SERV E EMPREG DA ADM DIRETA FUND SINDSER DF.
Adv(s).: DF011555 - IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR. R: ADASA AGENCIA REGULADORA DE AGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO DO
D. Adv(s).: DF033173 - IVAN PEREIRA PRADO. DESPACHO Converto o julgamento em diligência. Intime-se a parte autora para se manifestar
sobre a manifestação de fls. 189/185, nos termos do art. 398 do CPC. (...) Brasília - DF, quarta-feira, 08/04/2015 às 18h48. Roque Fabrício Antônio
de Oliveira Viel,Juiz de Direito.
Nº 2008.01.1.105838-7 - Rescisao de Contrato - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF011880 - Miguel
Roberto Moreira da Silva, DF013111 - Felipe Leonardo Machado Goncalves, DF10043E - Noemia Guimaraes de Azevedo. R: JOSE CORDEIRO
DE ARAUJO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Ao autor em réplica. I. Brasília - DF, quinta-feira, 09/04/2015 às 18h33. Roque
Fabrício Antônio de Oliveira Viel,Juiz de Direito .
Nº 2006.01.1.135469-9 - Mandado de Seguranca (civel) - A: INALDO DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF021358 - Erika Fuchida. R:
SUBSECRETARIO RECURSOS HUM SEC GESTAO ADMINISTRATIVA DO DF. Adv(s).: DF777777 - Procurador do DF. R: DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: DF009314 - Zelio Maia da Rocha, DF015418 - Marcos Euclesio Leal, DF777777 - Procurador do DF, Proc(s).: 77777 - PR-MARCOS
EUCLESIO LEAL. Concedo derradeira oportunidade para a parte impetrante promover a execução do julgado nos termos do art. 730 do CPC,
uma vez que o pagamento devido pela Fazenda Pública é realizado por meio de precatório, conforme art. 100 da Constituição Federal. Sem
manifestação, arquivem-se os autos. Intime-se. Brasília - DF, quinta-feira, 09/04/2015 às 17h33. Roque Fabrício Antônio de Oliveira Viel,Juiz
de Direito .
Nº 2004.01.1.095199-7 - Revisional - A: JACKSON WRIGHT DA SILVA. Adv(s).: DF019437 - Elton Tomaz de Magalhaes, DF019589 Samuel Lima Lins. R: BRB CREDITO IMOBILIARIO SA . Adv(s).: DF008576 - Carlos Cesar Borges, DF009381 - Marcia Luiza Sylvestre Saenen,
DF011361 - Alan Lady de Oliveira Costa, Nao Consta Advogado. A: MARIA CLAUDIA MACEDO MEDEIROS. Adv(s).: (.). A: MARCIA BASTOS
REIS. Adv(s).: (.). A: GEORGINA DE SOUSA PIRES. Adv(s).: (.). A: CARLOS ANTONIO PEREIRA. Adv(s).: (.). A: VALERIA BORGES MARTINS.
Adv(s).: (.). A: SILAS JULIO DO NASCIMENTO. Adv(s).: (.). A: TELMA GOMES DE LIMA. Adv(s).: (.). Nos termos do artigo 184, § 3º do PGC
(Provimento Geral da Corregedoria), recolha o BRB as custas processuais. Intime-se. Caso não haja o recolhimento, arquivem-se os autos.
Brasília - DF, sexta-feira, 10/04/2015 às 15h59. Roque Fabrício Antônio de Oliveira Viel,Juiz de Direito .
Nº 2005.01.1.073968-7 - Indenizacao - A: DJAIR CASTILHO DE CAMARGO. Adv(s).: DF017589 - Flavio Rodrigues Zebral, DF017590
- Ivan Marques Simoes. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF010319 - Elenauro Batista dos Santos, DF777777 - Procurador do DF. Intime-se
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