TJDFT 08/06/2015 -fl. 493 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 104/2015
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de junho de 2015
Nº 2007.01.1.037187-8 - Cumprimento de Sentenca - A: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Adv(s).:
DF012810 - Jose de Ribamar Campos Rocha, DF017692 - Izailda Noleto Cabral. R: SOLUCAO AUTO PECAS. Adv(s).: DF016567 - Rafael
Calvet Cortes. Juntei MANDADO de fl. 238/239, NÃO CUMPRIDO. Nos termos da Portaria Nº 01, de 16/11/2012 deste Juízo, ao autor CAESB
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF para manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça. Brasília - DF, terça-feira, 02/06/2015
às 13h37. .
JUNTADA/ PUBLICAÇÃO
Nº 44658/95 - Execucao - A: BRB - BANCO DE BRASILIA S/A. Adv(s).: DF001532 - Lucimar Ruben de Macedo Martins, DF002701 Dorival Fernandes Rodrigues, DF005914 - Angela Maria Amorim de Queiroz, DF006484 - Irlanda de Jesus Campelo Costa Turra, DF006993 Jaime da Costa Castro, DF008003 - Valquiria Oliveira Quixada, DF008169 - Joao Batista da Silva, DF008576 - Carlos Cesar Borges, DF009776
- Fabio Ramos de Araujo Silva, DF009831 - Nicson Chagas Quirino, DF010144 - Elaine Ferreira da Silva Barreto Pinheiro, DF011191 Catulo Zdradek Ventura de Mello, DF011403 - Ana Cristina Melo Santiago Tayar, DF027458 - July Cristiny Fernandes Ferreira, DF03041E Jeremias Cesar Neto. R: JAIR GONCALVES DA CUNHA. Adv(s).: DF020210 - Monica Goncalves da Cunha Castro, DF020251 - Daniella Cesar
Torres, DF044923 - Octaciano Ferreira Silva. R: NEYDE GONCALVES DA CUNHA. Adv(s).: DF020210 - Monica Goncalves da Cunha Castro.
INTERESSADA: CSC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. Adv(s).: DF000850 - Antonio Carlos Sigmaringa Seixas, DF006235 Arnaldo Versiani Leite Soares, DF006259 - Marcello Alencar de Araujo, DF015305 - Leonardo Alencar de Araujo. INTERESSADA: ANCAR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S/A. Adv(s).: DF000850 - Antonio Carlos Sigmaringa Seixas, DF006235 - Arnaldo Versiani Leite Soares.
INTERESSADA: MONICA GONCALVES DA CUNHA CASTRO. Adv(s).: DF020210 - Monica Goncalves da Cunha Castro. INTERESSADA:
MARCELO LUIS GONCALVES DA CUNHA. Adv(s).: DF020210 - Monica Goncalves da Cunha Castro. Certifico e dou fé que, tendo em vista a
penhora efetivada por termo nos autos do bem descrito às fls. 1628, promovo a INTIMAÇÃO dos executados JAIR GONCALVES DA CUNHA,
NEYDE GONCALVES DA CUNHA, CSC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, ANCAR - EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S/
A, MONICA GONCALVES DA CUNHA CASTRO, MARCELO LUIS GONCALVES DA CUNHA, sobre a penhora acima efetivada, para o fim do
que dispõe o parágrafo 4º do art. 659 c/c o parágrafo 4º do art. 652, ambos do CPC, nos termos da Portaria nº 01, de 16/11/2012, deste Juízo,
disponibilizada no DJE em 28/11/2012. Certifico e dou fé, ainda, que tendo em vista o termo lavrado às fls. 1628, promovo a INTIMAÇÃO do
exequente para que junte aos presentes autos a prova da averbação do termo de penhora no Cartório de Registro de Imóveis. Brasília - DF,
terça-feira, 02/06/2015 às 15h07. .
CERTIDÃO
Nº 2011.01.1.229795-4 - Declaratoria - A: FREDERICO CORREA SILVA ALVES BRAGANCA. Adv(s).: DF006637 - Gilson da Silva Viana.
R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022128 - Demetrius Abiorana Cavalcante, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Nos termos da Portaria deste
Juízo, fica o Requerido DF DISTRITO FEDERAL intimado sobre o retorno dos autos, que se encontravam em julgamento em grau superior de
jurisdição, no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, deverá promover a execução do julgado, sob pena de arquivamento, trazendo aos
autos planilha atualizada do débito, consoante o exposto no art. 614, II, do CPC, bem como recolher as respectivas custas, nos termos do § 1º
do artigo 191 do Provimento Geral da Corregedoria, salvo tratar-se de gratuidade judiciária. Transcorrido o prazo supra, sem manifestação, os
autos deverão ser arquivados, uma vez que isso não representará prejuízos para o Exequente, visto que poderá, a qualquer tempo, requerer o
desarquivamento dos autos para providenciar a liquidação dos valores. Brasília - DF, terça-feira, 02/06/2015 às 15h35. .
Nº 2011.01.1.211953-5 - Cobranca - A: HOSPITAL SANTA LUZIA SA. Adv(s).: DF029923 - Jorge Luiz Zanforlin Filho, RJ095502 Gustavo Antonio Feres Paixao. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF023437 - Jorge Octávio Lavocat Galvão, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO.
Nos termos da Portaria deste Juízo, fica o Requerido DF DISTRITO FEDERAL intimado sobre o retorno dos autos, que se encontravam em
julgamento em grau superior de jurisdição, no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, deverá promover a execução do julgado, sob pena de
arquivamento, trazendo aos autos planilha atualizada do débito, consoante o exposto no art. 614, II, do CPC, bem como recolher as respectivas
custas, nos termos do § 1º do artigo 191 do Provimento Geral da Corregedoria, salvo tratar-se de gratuidade judiciária. Transcorrido o prazo supra,
sem manifestação, os autos deverão ser arquivados, uma vez que isso não representará prejuízos para o Exequente, visto que poderá, a qualquer
tempo, requerer o desarquivamento dos autos para providenciar a liquidação dos valores. Brasília - DF, terça-feira, 02/06/2015 às 15h53. .
Nº 2010.01.1.141345-7 - Cumprimento de Sentenca - A: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Adv(s).:
DF013181 - Carlos Augusto Leoncio Lopes. R: SUZANA FERNANDES HENRIQUE DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Nos termos
da Portaria n° 01, de 16/11/2012, fica a parte interessada intimada para providenciar a retirada do alvará de levantamento de valores e da certidão
de crédito, mediante recibo. Prazo: 05 (cinco) dias. Brasília - DF, terça-feira, 02/06/2015 às 15h42. .
Nº 2014.01.1.061878-6 - Exibicao - A: ABIMAEL SILVINO DA SILVA. Adv(s).: DF026918 - Elieni Costa Vieira. R: DETRAN
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DF. Adv(s).: DF018903 - Renato Gustavo Alves Coelho, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Nos termos da
Portaria deste Juízo, fica o Requerente ABIMAEL SILVINO DA SILVA intimado sobre o retorno dos autos, que se encontravam em julgamento em
grau superior de jurisdição, no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, deverá promover a execução do julgado, sob pena de arquivamento,
trazendo aos autos planilha atualizada do débito, consoante o exposto no art. 614, II, do CPC, bem como recolher as respectivas custas, nos
termos do § 1º do artigo 191 do Provimento Geral da Corregedoria, salvo tratar-se de gratuidade judiciária. Transcorrido o prazo supra, sem
manifestação, os autos deverão ser arquivados, uma vez que isso não representará prejuízos para o Exequente, visto que poderá, a qualquer
tempo, requerer o desarquivamento dos autos para providenciar a liquidação dos valores. Brasília - DF, terça-feira, 02/06/2015 às 15h38. .
Nº 2014.01.1.182347-0 - Procedimento Ordinario - A: AGROPECUARIA VALE DO ARAGUAIA LTDA. Adv(s).: DF026717 - Viviane
Kaliny Lopes de Souza. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013046 - Tatiana Ferreira Tamer, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Certifico que
juntei a CONTESTAÇÃO de fls. 51/388. Certifico, ainda, a sua tempestividade. De acordo com a Portaria n° 01, de 16/11/2012, deste Juízo,
promovo a intimação do AUTOR para que se manifeste sobre a contestação e documentos ora juntados. Prazo de 10 (dez) dias. Brasília - DF,
terça-feira, 02/06/2015 às 16h09. .
DECISAO
Nº 2008.01.1.154386-6 - Declaratoria - A: GENIVAL SATURNINO DA SILVA. Adv(s).: DF023025 - JOAO EDERSON GOMES CARDOSO.
R: BRB - BANCO DE BRASILIA S/A. Adv(s).: DF009381 - MARCIA LUIZA SYLVESTRE SAENEN. Anote-se que o feito encontra-se em fase de
cumprimento de sentença. A questão levantada já foi apreciada nos termos da decisão de fl. 181-182, inclusive com decurso de prazo recursal
para a parte interessada. Portanto, operou-se a preclusão consumativa de direito. Registre-se que as reiteradas petições apresentadas pelo BRB
poderá acarretar na incidência das hipóteses previstas no art. 17 do Código de Processo Civil. Intime-se o executado para promover o depósito
do valor complementar em 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de
direito, juntando planilha atualizada do débito. Brasília - DF, terça-feira, 02/06/2015 às 16h05. Germano Crisóstomo Frazão,Juiz de Direito.
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