TJDFT 12/06/2015 -fl. 75 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 108/2015
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de junho de 2015
3ª Turma Criminal
3ª TURMA CRIMINAL
20ª SESSÃO ORDINÁRIA
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador JESUINO RISSATO, Presidente da 3ª Turma Criminal, em exercício, faço público a todos
os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 18 (dezoito) de junho de 2015, com início às
treze horas e trinta minutos, na na Sala de Sessões nº. 03, da Terceira Turma Criminal, Primeira Câmara Cível e Sexta Turma Cível, 2º Andar,
do Palácio da Justiça, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos constantes de pautas já publicadas, dos apresentados em mesa,
que independem de publicação, e do(s) abaixo relacionado(s). AS INSCRIÇÕES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL SOMENTE SERÃO ACEITAS
ATÉ AS 13:30h.
RECURSO DE AGRAVO
Num Processo
Recorrente(s)
Advogado(s)
Recorrido(s)
Origem
Relatora Desª.
Ministério Público
Num Processo
Recorrente(s)
Advogado(s)
Recorrido(s)
Origem
Relatora Desª.
Ministério Público
Num Processo
Recorrente(s)
Advogado(s)
Recorrido(s)
Origem
Relator Des.
Ministério Público
Num Processo
Recorrente(s)
Recorrido(s)
Advogado(s)
Origem
Relator Des.
Ministério Público
2015 00 2 015126-9
FERNANDO DOS REIS PEREIRA MENEZES
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20150110461739 - AGRAVO DE EXECUCAO
PENAL (AUTORIZAÇÃO DE VISITA)
NILSONI DE FREITAS
OFERTOU PARECER
2015 00 2 015456-6
Réu Preso
MARCELO SOUZA CARDOSO
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DF - 20150110423009 - Agravo de Execução Penal - (IP'S 769/07 910/13)
NILSONI DE FREITAS
OFERTOU PARECER
2015 00 2 015514-2
JOÃO EVANGELISTA DA SILVA
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS
VARA DE EXECUÇÕES DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DO DF - 20150110367274 - Agravo de Execução
Penal (3ª VCR BSB 23456-5/2013 IP 116/2013)
JOÃO BATISTA TEIXEIRA
OFERTOU PARECER
2015 00 2 015644-2
Réu Preso
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
FERNANDO LEMOS DE SOUZA
DEFENSORIA PUBLICA
VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DF - 20150110286379 - Agravo de Execução Penal (IPS 15/96 18/96 16/96 125/11
377/93 12/96 398/93 65/88)
HUMBERTO ADJUTO ULHÔA
OFERTOU PARECER
REMESSA DE OFÍCIO
Num Processo
Recorrente(s)
Advogado(s)
Recorrido(s)
Origem
Relator Des.
Ministério Público
2015 08 1 001654-7 RMO
STEVENS CARVALHO DE SOUZA
LUIZ CARLOS DA COSTA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PRIMEIRA VARA CRIMINAL DO PARANOA - 20150810016547 - REABILITACAO - IP 353/2006 - 2006081007323-2
JOÃO BATISTA TEIXEIRA
OFERTOU PARECER
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Num Processo
Agravante(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
Relator Des.
Ministério Público
2015 00 2 013641-6
M. P. D. F. T.
M. O. S.
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20150130039383 - PROCESSO DE
APURACAO DE ATO INFRACIONAL (PAAI 2119/2015)
HUMBERTO ADJUTO ULHÔA
OFERTOU PARECER
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Num Processo
Recorrente(s)
2010 01 1 002074-5
Réu Preso
JOACI OLIVEIRA SANTOS
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