TJDFT 05/05/2016 -fl. 1194 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 82/2016
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de maio de 2016
Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo
Vara Cível do Riacho Fundo
EXPEDIENTE DO DIA 03 DE MAIO DE 2016
Juíza de Direito: Andreia Lemos Goncalves de Oliveira
Diretora de Secretaria: Daniela Cardozo Mesquita Lessa
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
Decisão Interlocutória
Nº 2016.13.1.002111-3 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: CLOVIS DA ROCHA GAMA FILHO. Adv(s).: DF038256 - Rayane
Suellen Rios. R: PATRICIA KELLY CUSTODIO DE ASSIS GAIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Emende a inicial para: 1) traga a parte autora
cópia da inicial e da sentença proferida nos autos 2015.13.1.005479-9, a fim de comprovar se o imóvel realmente ficou de fora da partilha dos
bens do casal; 2) promover o confronto analítico entre os julgados mencionados na inicial e a presente lide (demonstração da semelhança
fática entre o acórdão transcrito e os fatos descritos na inicial) E deverá, ainda, juntar o inteiro teor dos julgados confrontados, sob pena de não
conhecimento deles na sentença, art. 489, VI NCPC. Deverá, ainda, recolher as custas processuais ou comprovar a condição de miserabilidade
econômico-financeira. Prazo de 15 dias, pena de indeferimento. Riacho Fundo - DF, segunda-feira, 02/05/2016 às 17h. Andreia Lemos Gonçalves
de Oliveira,Juíza de Direito .
Nº 2014.13.1.007442-7 - Procedimento Comum - A: MARIA ROSANGELA DA SILVA DE MONCAO. Adv(s).: DF042424 - Vinicius
Luiz Moncao Cunha. R: HG CONSTRUTORA E INCORPORADORA -EIRELI. Adv(s).: DF015573 - Chrystian Junqueira Rossato. A: EDUARDO
LUIS DE MONCAO RIBEIRO. Adv(s).: (.). Esclareça a exequente a planilha de fl. 157 referente à devolução da taxa de averbação do habitese. Ressalto que a condenação diz respeito à devolução de uma única parcela de R$240,99. Riacho Fundo - DF, segunda-feira, 02/05/2016 às
17h11. Andreia Lemos Gonçalves de Oliveira,Juíza de Direito 1 .
Nº 2016.13.1.001850-9 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: RENATO DE CASTRO COSTA. Adv(s).: DF026177 - Cledmylson
Lhayr Feydit Ferreira. R: MARIA DE FATIMA DA COSTA PINHEIRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MONICA NACLE NAVARRO DE CASTRO.
Adv(s).: (.). R: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA NASCIMENTO. Adv(s).: (.). A emenda não satisfaz. O autor deverá formalizar a emenda em
uma nova petição inicial, para substituir a peça de ingresso, acrescentando todos os itens determinados na ordem de fl. 112, trazendo, inclusive,
cópia que servirá de contrafé para citação. Atente-se o autor, ainda, para a necessidade de discorrer, na nova exordial, acerca dos itens "c" , "d"
e "f" da decisão de fl. 112. Prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento. Riacho Fundo - DF, segunda-feira, 02/05/2016 às 17h02. Andreia
Lemos Gonçalves de Oliveira,Juíza de Direito 1 .
Nº 2016.13.1.002080-0 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: CONDOMINIO SERRA DO MAR. Adv(s).: DF012386 - Gustavo Freire
de Arruda. R: FELIPE SILVA CARMONA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Emende-se para colacionar as atas que instituíram e/ou majoraram as
taxas cobradas, bem como retirar o percentual de 20% referente a honorários de advogado, carreando nova planilha. Ressalto, nesse aspecto,
que a única ata que menciona a majoração é a de fl. 11, a qual prevê um aumento de 37,80%, sem informar, contudo, qual era o valor original,
inviabilizando a análise da cobrança. Prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento. Riacho Fundo - DF, segunda-feira, 02/05/2016 às 17h05.
Andreia Lemos Gonçalves de Oliveira,Juíza de Direito 1 .
Nº 2016.13.1.002082-6 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: CONDOMINIO SERRA DO MAR. Adv(s).: DF012386 - Gustavo Freire de
Arruda. R: ROSANGELA GOMES MACIEL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Emende-se para colacionar as atas que instituíram e/ou majoraram
as taxas cobradas, bem como retirar o percentual de 20% referente a honorários de advogado, carreando nova planilha. Ressalto, nesse aspecto,
que a única ata que menciona a majoração é a de fl. 14, a qual prevê um aumento de 37,80%, sem informar, contudo, qual era o valor original,
inviabilizando a análise da cobrança. Por fim, deverá colacionar o acordo extrajudicial firmado com a requerida, a fim de legitimar sua cobrança.
Prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento. Riacho Fundo - DF, segunda-feira, 02/05/2016 às 17h07. Andreia Lemos Gonçalves de
Oliveira,Juíza de Direito 1 .
Nº 2014.13.1.000203-8 - Procedimento Comum - A: LILIAN PONTES OLIVEIRA. Adv(s).: DF026962 - Rafael Rodrigues de Oliveira.
R: HOSPITAL SANTA MARTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MOZART MEM DE SA. Adv(s).: DF024624 - Daniel Cesar Correa de Carvalho
Lopes da Rosa. Intime-se a perita nomeada, informando-a que a parte autora é beneficiária da gratuidade de justiça, de modo que o pagamento
dos honorários periciais observarão os ditames da Portaria Conjunta 53/2011, atentando-se, ainda, que a verba já foi fixada em R$1.191,96 (fl.
181). Assim, diga a perita se permanece o interesse no encargo confiado. Em caso positivo, informe a perita, desde já, a data para o início dos
trabalhos. Fixo o prazo de 30 dias para conclusão do laudo. As partes já apresentaram quesitos (fls. 152/153 e 154/155). Riacho Fundo - DF,
segunda-feira, 02/05/2016 às 17h12. Andreia Lemos Gonçalves de Oliveira,Juíza de Direito 1 .
Nº 2016.13.1.002081-8 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: CONDOMINIO SERRA DO MAR. Adv(s).: DF012674 - Antonio Carlos
Alves Diniz. R: WALNIR OSTERNO RODRIGUES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Emende-se para colacionar as atas que instituíram e/ou
majoraram as taxas cobradas, bem como retirar o percentual de 20% referente a honorários de advogado, carreando nova planilha. Ressalto,
nesse aspecto, que a única ata que menciona a majoração é a de fl. 12, a qual prevê um aumento de 37,80%, sem informar, contudo, qual
era o valor original, inviabilizando a análise da cobrança. Prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento. Riacho Fundo - DF, segunda-feira,
02/05/2016 às 17h05. Andreia Lemos Gonçalves de Oliveira,Juíza de Direito 1 .
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 2012.13.1.004143-6 - Cumprimento de Sentenca - A: CONDOMINIO RESIDENCIAL BELA VISTA. Adv(s).: DF035673 - Gustavo
Arthur de Lima Costa. R: SILVANEIDE ALVES MARINHO MASCARENHAS. Adv(s).: DF039938 - Ana Paula de Albuquerque Cavalcante, Nao
Consta Advogado. R: HASSAN GEBRIN. Adv(s).: DF010502 - Jose Raimundo de Carvalho. Ao exposto, REJEITO os embargos de declaração,
mantendo incólume, nesta sede singular, a decisão de fl. 291. Riacho Fundo - DF, segunda-feira, 02/05/2016 às 17h17. Andreia Lemos Gonçalves
de Oliveira,Juíza de Direito 1 .
Nº 2016.13.1.000977-7 - Procedimento Comum - A: CLAUDETE MONTEIRO DOS REIS MARTINS. Adv(s).: DF048367 - Graziela
Vogado Correia. R: JOSE CELSO VALADARES GONTIJO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSE CELSO VALADARES GONTIJO. Adv(s).:
(.). Ao exposto, conheço dos presentes embargos porquanto tempestivos, mas os rejeito no mérito por não haver qualquer contradição, omissão
ou obscuridade a ser sanada. Mantenho incólumes termos da decisão. Riacho Fundo - DF, segunda-feira, 02/05/2016 às 18h28. Andreia Lemos
Gonçalves de Oliveira,Juíza de Direito 5 .
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