TJDFT 30/05/2016 -fl. 610 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 98/2016
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de maio de 2016
Nº 0705248-27.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MATEUS VINICIUS MONCAIO ZANON. A:
JULIA MACEDO DE ALMEIDA E CASTRO. Adv(s).: DF44419 - LUIZA ALMEIDA ZAGO. R: COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A.
Adv(s).: DF14234 - ISABELA BRAGA POMPILIO. Número do processo: 0705248-27.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MATEUS VINICIUS MONCAIO ZANON, JULIA MACEDO DE ALMEIDA E CASTRO RÉU: COMPANIA
PANAMENA DE AVIACION S/A DESPACHO Intimem-se os autores para, no prazo de três (03) dias, exercerem o contraditório sobre a contestação
inserida (ID nº 2653007 Pág. 1-13), notadamente quanto ao documento relativo ao cancelamento da compra e venda (ID nº 2653031 - Pág. 1).
BRASÍLIA, DF, 25 de maio de 2016.
Nº 0705658-85.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: PLENA REPRESENTACOES DE OCULOS,
CALCADOS, VESTUARIOS E ACESSORIOS LTDA - ME. Adv(s).: DF39544 - ANDERSON SIQUEIRA LOURENCO. R: BANCO DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL SA. Adv(s).: RS54023 - GUSTAVO DAL BOSCO. Número do processo: 0705658-85.2016.8.07.0016 Classe judicial:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PLENA REPRESENTACOES DE OCULOS, CALCADOS, VESTUARIOS E
ACESSORIOS LTDA - ME RÉU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. DESPACHO Intime-se a autora para, no prazo de 03(três)
dias, exercer o contraditório, notadamente quanto à preliminar de ilegitimidade passiva suscitada, bem como para inserir o instrumento de protesto
dos títulos indicados. Após, voltem. BRASÍLIA, DF, 25 de maio de 2016.
Nº 0705658-85.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: PLENA REPRESENTACOES DE OCULOS,
CALCADOS, VESTUARIOS E ACESSORIOS LTDA - ME. Adv(s).: DF39544 - ANDERSON SIQUEIRA LOURENCO. R: BANCO DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL SA. Adv(s).: RS54023 - GUSTAVO DAL BOSCO. Número do processo: 0705658-85.2016.8.07.0016 Classe judicial:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PLENA REPRESENTACOES DE OCULOS, CALCADOS, VESTUARIOS E
ACESSORIOS LTDA - ME RÉU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. DESPACHO Intime-se a autora para, no prazo de 03(três)
dias, exercer o contraditório, notadamente quanto à preliminar de ilegitimidade passiva suscitada, bem como para inserir o instrumento de protesto
dos títulos indicados. Após, voltem. BRASÍLIA, DF, 25 de maio de 2016.
Nº 0703466-82.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ADEMILTON DE SOUZA. Adv(s).: DF35751
- ANA PAULA ROCHA DE SOUZA. R: PERIODENT - SERVICOS ODONTOLOGICO LTDA - ME. Adv(s).: DF08060 - AUGUSTO CESAR DE
LIMA SANTOS. Número do processo: 0703466-82.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
AUTOR: ADEMILTON DE SOUZA RÉU: PERIODENT - SERVICOS ODONTOLOGICO LTDA - ME DESPACHO Designe-se audiência de instrução
e julgamento e intimem-se as partes para comparecerem acompanhadas de suas testemunhas, até o máximo de 3 (três) para cada parte,
observando-se as disposições do art. 34, da Lei 9.099/95, especialmente quanto ao prazo previsto, no caso de intimação de testemunhas.
BRASÍLIA, DF, 25 de maio de 2016.
Nº 0703466-82.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ADEMILTON DE SOUZA. Adv(s).: DF35751
- ANA PAULA ROCHA DE SOUZA. R: PERIODENT - SERVICOS ODONTOLOGICO LTDA - ME. Adv(s).: DF08060 - AUGUSTO CESAR DE
LIMA SANTOS. Número do processo: 0703466-82.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
AUTOR: ADEMILTON DE SOUZA RÉU: PERIODENT - SERVICOS ODONTOLOGICO LTDA - ME DESPACHO Designe-se audiência de instrução
e julgamento e intimem-se as partes para comparecerem acompanhadas de suas testemunhas, até o máximo de 3 (três) para cada parte,
observando-se as disposições do art. 34, da Lei 9.099/95, especialmente quanto ao prazo previsto, no caso de intimação de testemunhas.
BRASÍLIA, DF, 25 de maio de 2016.
Nº 0708606-34.2015.8.07.0016 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: MARCELO DE MENDONCA TEIXEIRA. Adv(s).:
DF08558 - MARCELO BARBOSA COELHO. R: DEROSSE ALVES DE MEDEIROS FILHO. Adv(s).: DF26565 - WALDIR PREUSSE REIS. R:
INDIARA LUPE TISSIANI. Adv(s).: Não Consta Advogado. Número do processo: 0708606-34.2015.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE
TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: MARCELO DE MENDONCA TEIXEIRA EXECUTADO: DEROSSE ALVES DE MEDEIROS FILHO,
INDIARA LUPE TISSIANI DESPACHO Não obstante as alegações do credor, reputo pertinente a designação de audiência para a oitiva das
partes. Cumpra-se o despacho anterior (ID 2564843 - Pág. 1). BRASÍLIA, DF, 25 de maio de 2016.
Nº 0708606-34.2015.8.07.0016 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: MARCELO DE MENDONCA TEIXEIRA. Adv(s).:
DF08558 - MARCELO BARBOSA COELHO. R: DEROSSE ALVES DE MEDEIROS FILHO. Adv(s).: DF26565 - WALDIR PREUSSE REIS. R:
INDIARA LUPE TISSIANI. Adv(s).: Não Consta Advogado. Número do processo: 0708606-34.2015.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE
TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: MARCELO DE MENDONCA TEIXEIRA EXECUTADO: DEROSSE ALVES DE MEDEIROS FILHO,
INDIARA LUPE TISSIANI DESPACHO Não obstante as alegações do credor, reputo pertinente a designação de audiência para a oitiva das
partes. Cumpra-se o despacho anterior (ID 2564843 - Pág. 1). BRASÍLIA, DF, 25 de maio de 2016.
Nº 0708606-34.2015.8.07.0016 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: MARCELO DE MENDONCA TEIXEIRA. Adv(s).:
DF08558 - MARCELO BARBOSA COELHO. R: DEROSSE ALVES DE MEDEIROS FILHO. Adv(s).: DF26565 - WALDIR PREUSSE REIS. R:
INDIARA LUPE TISSIANI. Adv(s).: Não Consta Advogado. Número do processo: 0708606-34.2015.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE
TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: MARCELO DE MENDONCA TEIXEIRA EXECUTADO: DEROSSE ALVES DE MEDEIROS FILHO,
INDIARA LUPE TISSIANI DESPACHO Não obstante as alegações do credor, reputo pertinente a designação de audiência para a oitiva das
partes. Cumpra-se o despacho anterior (ID 2564843 - Pág. 1). BRASÍLIA, DF, 25 de maio de 2016.
Nº 0708146-13.2016.8.07.0016 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: MARIA DO CARMO RAMOS BRANDAO. Adv(s).:
DF9524 - JOAO SILVESTRE DE OLIVEIRA. R: ALBERTO NOGUEIRA VIANA. Adv(s).: Não Consta Advogado. Número do processo:
0708146-13.2016.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: MARIA DO CARMO RAMOS
BRANDAO EXECUTADO: ALBERTO NOGUEIRA VIANA DESPACHO A autonomia da vontade não é preponderante em relação aos princípios
protetivos do devedor, especificamente a previsão legal de limitação do desconto em folha de pagamento (art. 833, IV, do CPC/15). Demais, a
prova documental produzida não comprovou a margem consignável. Assim, intimem-se as partes para as providências pertinentes (ID 2654899
- Pág. 1), sob pena de prosseguimento. Prazo: 03(três) dias. BRASÍLIA, DF, 25 de maio de 2016.
Nº 0708146-13.2016.8.07.0016 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: MARIA DO CARMO RAMOS BRANDAO. Adv(s).:
DF9524 - JOAO SILVESTRE DE OLIVEIRA. R: ALBERTO NOGUEIRA VIANA. Adv(s).: Não Consta Advogado. Número do processo:
0708146-13.2016.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: MARIA DO CARMO RAMOS
BRANDAO EXECUTADO: ALBERTO NOGUEIRA VIANA DESPACHO A autonomia da vontade não é preponderante em relação aos princípios
protetivos do devedor, especificamente a previsão legal de limitação do desconto em folha de pagamento (art. 833, IV, do CPC/15). Demais, a
prova documental produzida não comprovou a margem consignável. Assim, intimem-se as partes para as providências pertinentes (ID 2654899
- Pág. 1), sob pena de prosseguimento. Prazo: 03(três) dias. BRASÍLIA, DF, 25 de maio de 2016.
Nº 0730091-90.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: CAMILA RIBEIRO OLIVEIRA. Adv(s).: Não
Consta Advogado. R: RIOS COMERCIOS DE VEICULOS. Adv(s).: DF34801 - RENATO COUTO MENDONCA, DF35055 - CLEYBER CORREIA
LIMA. Número do processo: 0730091-90.2015.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR:
CAMILA RIBEIRO OLIVEIRA RÉU: RIOS COMERCIOS DE VEICULOS DESPACHO Não obstante o documento inserido (ID 2610597 - Pág.
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