TJDFT 06/07/2016 -fl. 1632 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 125/2016
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de julho de 2016
Nº 2012.06.1.012869-0 - Cumprimento de Sentenca - A: FABIANE DOS SANTOS DINIZ. Adv(s).: DF027958 - Antonio Cesar dos Reis
Marra. R: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Adv(s).: DF038883 - José Carlos Skrzyszowski Junior. Ante o exposto, REJEITO os
embargos de declaração, mantendo incólume o ato judicial embargado. Sobradinho - DF, segunda-feira, 04/07/2016 às 15h16. Luciana Pessoa
Ramos,Juíza de Direito .
CERTIDÃO
Nº 2012.06.1.010613-7 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: ITAU UNIBANCO SA. Adv(s).: DF025246 - Nelson Paschoalotto. R:
ROSA MESQUITA RODRIGUES MOTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certifico que os Avisos de Recebimento referentes aos Mandados de
fls. 214, 215 e 216 da parte ROSA MESQUITA RODRIGUES MOTA, retornaram com finalidade não atingida (ausente 3x, endereço insuficiente,
ausente 3x, respectivamente). Certifico, outrossim, que, seguindo o disposto no art. 63, § 3º, do Provimento Geral da Corregedoria Aplicado aos
Juízes e Ofícios Judiciais, destruí os Avisos de Recebimento supracitados. Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar sobre o retorno das
diligências sem finalidade atingida, no prazo de 05 dias úteis. Sobradinho - DF, segunda-feira, 04/07/2016 às 15h18. .
SENTENÇA
Nº 2016.06.1.003410-3 - Busca e Apreensao Em Alienacao Fiduciaria - A: BV FINANCEIRA S.A. Adv(s).: DF043423 - Fernando
Luz Pereira. R: JOSEILDA FEITOSA LOPES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução
de mérito, nos termos do art. 485, VI do CPC, em razão da perda superveniente do interesse de agir. Despesas processuais pelo autor.
Não há condenação em honorários de sucumbência, pois sequer houve citação. Retirada a constrição do veículo inserida via RENAJUD.
Interposta apelação, venham os autos para análise do Juízo de retratação. Sobradinho - DF, segunda-feira, 04/07/2016 às 15h19. Luciana Pessoa
Ramos,Juíza de Direito .
Nº 2014.06.1.002089-2 - Busca e Apreensao Em Alienacao Fiduciaria - A: BANCO ITAUCARD S/A. Adv(s).: SP108911 - Nelson
Paschoalotto. R: PAULINA ROSA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de
mérito, nos termos do art. 485, IV e VI do CPC, em razão da perda superveniente do interesse de agir quanto à busca e apreensão e da ausência
de pressupostos processuais para a conversão do feito em execução. Despesas processuais pelo autor. Não há condenação em honorários de
sucumbência, pois sequer houve citação. Transitada em julgado a presente sentença e recolhidas as custas finais, havendo, arquivem-se os
autos, com as cautelas de estilo. Não houve restrição inserida via RENAJUD. Interposta apelação, venham os autos para análise do Juízo de
retratação. Sobradinho - DF, segunda-feira, 04/07/2016 às 15h23. Luciana Pessoa Ramos,Juíza de Direito .
Nº 2016.06.1.004393-8 - Monitoria - A: QUALIDADE ALIMENTOS LTDA. Adv(s).: DF031488 - Andre Veloso Vidal dos Santos. R:
MESQUITA COMERCIO DE LANCHES LTDA ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Isto posto, julgo procedente o pedido formulado na inicial
para, com base no art. 701, §º2º do CPC, converter o mandado inicial em título executivo judicial, no valor de R$ 6.964,57, acrescida de correção
monetária a partir do inadimplemento e juros de mora de 1% am a partir da citação. Declaro resolvido o mérito, com fundamento no artigo
487, inciso I, do CPC. Condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor
atribuído à causa, nos termos do art. 85, §2º do CPC. O feito se sujeitará ao procedimento de cumprimento de sentença e o requerimento deve
vir instruído com a planilha demonstrativa da dívida, consoante o art. 524 do Código de Processo Civil, e com a guia de recolhimento das custas
processuais, salvo se a parte credora for beneficiária da gratuidade de justiça. Sobradinho - DF, segunda-feira, 04/07/2016 às 15h23. Luciana
Pessoa Ramos,Juíza de Direito .
CERTIDÃO
Nº 2012.06.1.008894-6 - Cumprimento de Sentenca - A: M.L.V.S.. Adv(s).: DF007626 - Lincoln de Oliveira, DF043626 - Guilherme
Machado de Oliveira. R: MASSA FALIDA DE RAPIDO PLANALTINA LTDA. Adv(s).: DF012163 - Miguel Alfredo de Oliveira Junior. A: M.V.S..
Adv(s).: DF007626 - Lincoln de Oliveira. Nos termos da portaria 01/2016 deste juízo, intimo a parte exequente para retirar, no prazo de 3(três)
dias, a certidão de crédito expedida nos autos e acostada à contracapa. Intimo a parte ré para retirar peças do agravo de instrumento em apenso,
no prazo de 3(três) dias, sob pena de destruição da folhas não trasladadas, conforme decisão de fl. 457. Após o prazo comum, em cumprimento
à decisão de fl. 449, arquivem-se os autos. Sobradinho - DF, segunda-feira, 04/07/2016 às 15h23. .
Nº 2015.06.1.012954-3 - Procedimento Comum - A: CONDOMINIO DO EDIFICIO PAINEIRA I. Adv(s).: DF025436 - Isabella Nunes
de Oliveira Pimentel. R: MARCELO COSTA. Adv(s).: DF017390 - Walter Jose Faiad de Moura. Certifico que, nesta data, juntei, às fls. 113/115,
Contestação da parte MARCELO COSTA, apresentada TEMPESTIVAMENTE. Fica a parte AUTORA intimada a apresentar Réplica à contestação,
no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Sobradinho - DF, segunda-feira, 04/07/2016 às 15h29. .
Nº 2012.06.1.011324-2 - Execucao - A: SAMIRA KRIEGER DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF005778 - Regina Maria de Freitas Castro,
DF014524 - Rogerio de Castro Pinheiro Rocha, DF09954E - Renato de Castro Pinheiro Rocha. R: FABIANE SOARES LIMA. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. A: TAMARA KRIEGER DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: SANDRA MARCIA GONCALVES. Adv(s).: (.). Certifico que o Aviso de
Recebimento referente ao Mandado de fls. 198 da parte FABIANE SOARES LIMA, retornou com finalidade não atingida (desconhecido). Certifico,
outrossim, que, seguindo o disposto no art. 63, § 3º, do Provimento Geral da Corregedoria Aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais, destruí o Aviso
de Recebimento supracitado. Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar sobre o retorno da diligência sem finalidade atingida, no prazo de
05 dias úteis. Sobradinho - DF, segunda-feira, 04/07/2016 às 15h36. .
Nº 2012.06.1.009801-4 - Procedimento Comum - A: ALEX SOUZA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF023640 - Flavio Jose da Rocha, DF033066
- Renata Karine Nascimento e Silva. R: WAGNER JANUARIO DIAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certifico e dou fé que nesta data enviei
a carta precatória de fls.276 e documentos por meio eletrônico (malote Digital) para cumprimento no Juízo deprecado, em conformidade com
a Resolução nº 100/2009 do CNJ e Portaria Conjunta 25 de 07 de abril de 2014, que regulamenta o envio de comunicações oficias por meio
eletrônico no âmbito do Poder judiciário Sobradinho - DF, segunda-feira, 04/07/2016 às 16h57. .
Nº 2014.06.1.006162-4 - Cumprimento de Sentenca - A: VILTON PIRES GONZAGA. Adv(s).: DF034113 - Vilton Pires Gonzaga. R:
ADRIANO DOS SANTOS GOMES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certifico que juntei, às fls. 107/108, Mandado com a finalidade não atingida.
Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça ora juntada, no prazo de 05 dias úteis. Sobradinho - DF,
segunda-feira, 04/07/2016 às 16h53. .
SENTENÇA
Nº 2016.06.1.006123-5 - Monitoria - A: SO OLEO LTDA. Adv(s).: DF041339 - Vagner de Jesus Vicente. R: CENTRO AUTOMOTIVO
SERRANO LTDA EPP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Isto posto, julgo procedente o pedido formulado na inicial para, com base no art. 701,
§º2º do CPC, converter o mandado inicial em título executivo judicial, no valor de R$ 2.617,29, acrescida de correção monetária a partir do
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