TJDFT 19/07/2016 -fl. 238 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 134/2016
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Origem
Decisão
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de julho de 2016
2011 10 1 006980-9
ROMÃO C. OLIVEIRA
JOSE HENRIQUE DE SOUZA MORONARI
ALINE LINS DE AZEVEDO LOPES (DF021939) e outro(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
SEGUNDA VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA - 20111010069809 - ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO
- IP 608/2011 - 20141010062489
DESPROVER. UNÂNIME
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Origem
Decisão
2016 00 2 012360-6
ESDRAS NEVES
M. C. C. V.
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
M. P. D. F. T.
VARA DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO DISTRITO FEDERAL - 20160130016909 - Execução
de Medidas Sócio-Educativas - (4860-7/14)
DESPROVER. UNÂNIME
2016 00 2 013591-8
ESDRAS NEVES
D. J. O.
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
M. P. D. F. T.
VARA DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO DISTRITO FEDERAL - 20160130015408 - Execução
de Medidas Sócio-Educativas PIA 1073-2/16 PAAI 392/16)
DESPROVER. UNÂNIME
2016 00 2 019243-3
ESDRAS NEVES
I. O. L.
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
M. P. D. F. T.
VARA DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO DISTRITO FEDERAL - 20160130015699 - Execução
de Medidas Sócio-Educativas (PAAI 345/2016)
DESPROVER. UNÂNIME
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Num Processo
Relator Des.
Recorrente(s)
Advogado(s)
Recorrido(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Recorrente(s)
Advogado(s)
Recorrido(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2016 03 1 003867-2
MARIO MACHADO
JORGE LUIZ PAULO DA SILVA
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL - DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE CEILÂNDIA 20160310038672 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EXOFFICIO IP: 1078/2015 20150310263000
DESPROVER O RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. MAIORIA. O 1º VOGAL DAVA PROVIMENTO
2016 05 1 002324-3
ROMÃO C. OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ALVARO DE JESUS SILVA YANEZ
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL - DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
JUIZADO DE VIOLENCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA - 20160510023243 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX-OFFICIO I.P: 578/2015 20150510089732
DESPROVER. UNÂNIME
APELAÇÃO CRIMINAL
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
2009 01 1 199982-4
ROMÃO C. OLIVEIRA
ESDRAS NEVES
RONALDO CARNEIRO DE LIMA
PAULO ROBERTO RESENDE BOAVENTURA (DF029299) e outro(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
AUDITORIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20090111999824 - ACAO PENAL - PROCEDIMENTO
ORDINARIO - IPM 18/2009 - 20130110621430 - 20150110274959
DESPROVER. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
2011 06 1 004149-2
ROMÃO C. OLIVEIRA
238