TJDFT 08/09/2016 -fl. 1746 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 169/2016
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de setembro de 2016
Juizados Especiais Criminais de Planaltina
Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Planaltina
EXPEDIENTE DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2016
Juiz de Direito: Weiss Webber Araujo Cavalcante
Diretor de Secretaria: Mauro Machado Chaiben
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
CERTIDAO
Nº 2015.05.1.001652-5 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF000001 - PROMOTOR DE
JUSTICA, DF000001 - Promotor de Justica. R: CLAUDIO MATOS. Adv(s).: DF015433 - MÁRIO CÉZAR GONÇALVES DE LIMA. VITIMA: L.S.O..
Adv(s).: (.). VITIMA: MARIA LUCIA DE SOUZA. Adv(s).: (.). CERTIDAO - De ordem do MM. Juiz de Direito, certifico que DESIGNEI audiência DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 16/11/2016, às 16h30, devendo as partes serem intimadas. Planaltina - DF, quinta-feira, 04/08/2016
às 18h56. .
Nº 2015.05.1.009764-8 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF000001 - PROMOTOR DE
JUSTICA, DF000001 - Promotor de Justica. R: ROMUALDO SERRA DE SOUSA. Adv(s).: DF049238 - EILA DE ARAÚJO ALMEIDA. VITIMA:
DIANA APARECIDA FIGUEIREDO. Adv(s).: (.). CERTIDAO - Certifico que juntei as ALEGAÇÕES FINAIS do MINISTÉRIO PUBLICO (fls.
166/170). De ordem do MM. Juiz de Direito, remeto o presente expediente para publicação, intimando a defesa de ROMUALDO SERRA DE
SOUSA para apresentar ALEGAÇÕES FINAIS no prazo legal. Planaltina - DF, segunda-feira, 05/09/2016 às 16h49. .
EDITAL DE CITAÇÃO (COM PRAZO DE 15 DIAS) *5-20150510065623-007403/2016.* O Doutor Weiss Webber Araujo Cavalcante, Juiz
de Direito do Juizado de Violência Doméstica Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Planaltina/DF, na forma da Lei, FAZ SABER
a todos os que do presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que se processa por este Juízo a Ação Penal - Procedimento Sumário
- Processo nº 2015.05.1.006562-3, em que figura, como autor, o MINISTERIO PUBLICO e, como acusado, IZAAC DE SOUZA MONTEIRO,
BRASILEIRA, IGNORADO, nascido em 14/10/1989, natural de Brasília/DF, portador do RG. 2911735 SSPDF e do CPF 03654700152, filho(a)
de MARCOS ARISTEU MONTEIRO e de MARINETE MONTEIRO DE SOUZA e, diante da impossibilidade de citá-lo pessoalmente, porquanto
residente e domiciliado em local incerto e não sabido, promove, por este edital, a sua CITAÇÃO, para que compareça, no horário compreendido
entre as 12h e 19h, pessoalmente ou na pessoa de seu defensor constituído, a este Juízo, localizado no Fórum de Planaltina, situado na Av. WL/2,
Setor Administrativo, Lote 420, Centro, CEP 73310-970, telefone 61-3103-2445, ocasião em que lhe será oportunizado pleno conhecimento da
peça acusatória, que o dá como incurso nas sanções previstas no(s) artigos 147 e 150, ambos do Código Penal, c/c artigo 5º, inciso III, da Lei
11340/2006, e ser-lhe-á facultado o oferecimento de sua resposta, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias contados do seu comparecimento. Para
conhecimento de todos e do referido acusado, mandou lavrar o presente, que será afixado no local de costume e publicado no Diário de Justiça
Eletrônico. Dado e passado em Planaltina/DF, aos 01 de setembro de 2016. Eu, _____ Mauro Machado Chaiben Diretor de Secretaria, subscrevo
e assino, por determinação do MM Juiz. WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE Juiz de Direito
Intimação
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (com prazo de 60 dias) *5-20110510236075-007402/2016.* O Doutor Weiss Webber Araujo
Cavalcante, Juiz de Direito do Juizado de Violência Doméstica Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Planaltina/DF, FAZ SABER
a todos que do presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que tramita por este Juízo a Ação Penal - Procedimento Sumário - Processo
nº 2011.05.1.023607-5, em que figura, como autor, o MINISTERIO PUBLICO e, como réu, ANDERSON FERNANDES FREIRE DA ROCHA,
portador da cédula de identidade 2.720.048 SSPDF, inscrito no CPF sob número 02803069113, nacionalidade brasileira, natural de Brasilia, filho
de Luciene Porfiria Freire e de Edson Fernandes Da Rocha, nascido em 04/08/1988, e, diante da impossibilidade de intimá-lo pessoalmente,
porquanto residente e domiciliado em local incerto e não sabido, promove a sua INTIMAÇÃO da sentença (fls. 212/217) que julgou procedente
o pedido contido na denúncia, para considerá-lo como incurso nas sanções previstas no art.129, § 9º, do Código Penal Brasileiro c/c artigo 5º,
inciso III, da Lei 11340/2006, e, em decorrência, condená-lo à pena restritiva de liberdade de 3 (três) meses de detenção, em regime inicial aberto,
suspensa a execução da pena privativa de liberdade por 2 (dois) anos, conforme condições a serem estabelecidas pelo Juízo das Execuções,
bem ainda ao pagamento das custas do processo, da qual poderá interpor o recurso cabível, no prazo de 5 (cinco) dias contados a partir do
transcurso do prazo fixado neste edital, findo o qual a sentença transitará em julgado. FAZ SABER, por fim, que este Juízo tem sua sede na Av.
WL-2, Setor Administrativo, Lote 420, Fórum, Centro, Planaltina/DF, CEP 73310-970, Telefone 61-3103-2445. Para conhecimento de todos e do
referido réu, expediu-se o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico. Dado e passado
em Planaltina/DF, aos 01 de setembro de 2016.. Eu, _______MAURO MACHADO CHAIBEN, Diretor de Secretaria, subscrevo e assino, por
determinação do MM. Juiz. WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE Juiz de Direito
1746