TJDFT 17/10/2016 -fl. 190 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 195/2016
Origem
Decisão
Num Processo
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de outubro de 2016
4ª VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL - 20150111215158 - Procedimento Especial da Lei
Antitóxicos - IP 1180/2015
DAR PARCIAL PROVIMENTO. UNÂNIME
Decisão
2015 01 1 139285-5
Réu Preso
SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS
WEMERSON FERREIRA DA SILVA
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
1A. VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL - 20150111392855 - Procedimento Especial da Lei
Antitóxicos IP 1195/2015
NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
2015 03 1 027033-2
SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS
CLAUBER PEREIRA SIMOES
RICARDO ANTONIO BORGES FILHO (DF016927)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
3ª VARA CRIMINAL DE CEILÂNDIA - 20150310270332 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - IP 1412/2015
DAR PARCIAL PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
2015 04 1 005576-6
Réu Preso
SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS
MATEUS CASSIANO MOREIRA FERREIRA
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
TRIBUNAL DO JÚRI E VARA DOS DELITOS DE TRÂNSITO DO GAMA - 20150410055766 - Ação Penal de
Competência do Júri - IP 355/2015 - 20150410079416 (Apenso) - 20150410059205 (Apenso) - 20150410098503
(Traslado)
NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
2015 06 1 004202-9
SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS
ADERSON GUIMARAES MONTEIRO
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO - 20150610042029 Ação Penal - Procedimento Sumário IP 211/2015
REJEITAR A PRELIMINAR. DAR PROVIMENTO. UNÂNIME
2015 07 1 025388-5
Réu Preso
JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA
THIAGO VICENTE PEREIRA DE LUCENA
IVANILDO RIBEIRO DE MEDEIROS (DF038941)
FRANCINALDO RUFINO LEITE
THIAGO CAETANO LUZ - NPJ - UCB (DF036993) e outro(s) - NPJ - UCB
WANDERSON PEREIRA DA SILVA
JONATHAN PAMILLUS GOMES PEREIRA ALVES (TO006248)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
2ª VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA - 20150710253885 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - IP 958/2015
DAR PROVIMENTO AO RECURSO DE THIAGO VICENTE PEREIRA DE LUCENA E DAR PARCIAL PROVIMENTO
AOS RECURSOS DE FRANCINALDO RUFINO LEITE E WANDERSON PEREIRA DA SILVA. UNÂNIME
2015 09 1 016005-4
Réu Preso
SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS
REGINALDO OLIVEIRA DE CASTRO
THATIANE NARA DE OLIVEIRA - NPJ - Projeção (MG150335) e outro(s) - NPJ - Projeção
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
NPJ - Projeção
2ª VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA - 20150910160054 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 484/2015
NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
2015 09 1 018818-2
Réu Preso
SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS
LUCIO DE MOURA GONÇALVES
ANA CRISTINA RODRIGUES DE ALMEIDA (DF033203)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
1ª VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA - 20150910188182 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - IP 357/2015
DAR PARCIAL PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
2015 09 1 021678-9
SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS
190