TJDFT 20/10/2016 -fl. 1849 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 198/2016
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de outubro de 2016
Juizados Especiais Criminais de Planaltina
Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Planaltina
EXPEDIENTE DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2016
Juiz de Direito: Weiss Webber Araujo Cavalcante
Diretor de Secretaria: Mauro Machado Chaiben
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DESPACHO
Nº 2015.05.1.012412-6 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF000001 - PROMOTOR DE
JUSTICA, DF000001 - Promotor de Justica. R: JOAQUIM DA SILVA SANTOS. Adv(s).: DF017385 - ROSALVO ROSA FACCHINETTI. VITIMA:
GELMA DOS SANTOS VITORINO. Adv(s).: (.). DESPACHO - Embora devidamente intimado à fl. 65, o advogado Rosalvo Rosa Facchinetti deixou
de apresentar procuração outorgada pelo acusado. Assim, intime-se o acusado para indicar novo procurador no prazo legal ou dizer se deseja
ser assistido pela Defensoria Pública. Em caso de silêncio ou não manifestação do advogado particular, nomeio Defensor Público, para atuar em
favor do réu, devendo os autos serem remetidos à Defensoria Pública. Publique-se. Intime-se. Planaltina - DF, terça-feira, 18/10/2016 às 16h22.
WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE Juiz de Direito .
Nº 2016.05.1.008238-3 - Restituicao de Coisas Apreendidas - A: DOMINGOS DE SOUZA OLIVEIRA. Adv(s).: DF037714 - Denize
Faustino Bernardo, DF037714 - Denize Faustino Bernardo. R: NAO HA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. DESPACHO - Considerando a
manifestação do Ministério Público de fl 26 e o Certificado de Registro Federal da arma de fogo acostado à fl. 13, vencido desde 10 de abril
de 2016, intime-se o requerente para que comprove, no prazo de 5 (cinco) dias, a regularização da situação do revólver, calibre 38, especial,
marca Taurus, cabo de madeira, cor preta, tambor com capacidade para seis cartuchos, nº JD292841. Publique-se. Planaltina - DF, sexta-feira,
14/10/2016 às 18h29. Weiss Webber Araujo Cavalcante,Juiz de Direito .
Nº 2016.05.1.008100-0 - Justificacao Criminal - A: NATANAEL CIPRIANO DA SILVA. Adv(s).: DF043313 - JOSE GOMES DA SILVA
NETO, DF043313 - Jose Gomes da Silva Neto. R: NAO HA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. DESPACHO - Esclareça o requerente se,
nos autos da ação penal originária, foram tomados os depoimentos judiciais das pessoas que pretende ouvir e, em caso positivo, junte aos
presentes autos os respectivos termos de depoimento, devendo apresentar as razões que justificam a necessidade de nova oitiva, mencionando
com precisão os fatos sobre os quais a prova há de recair (CPC, arts. 381, §5º, e 382). Prazo: 5 (cinco) dias. Publique-se. Planaltina - DF, sextafeira, 14/10/2016 às 14h06. Weiss Webber Araujo Cavalcante,Juiz de Direito .
CERTIDAO
Nº 2013.05.1.000052-8 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF000001 - PROMOTOR DE
JUSTICA, DF000001 - Promotor de Justica. R: MARIO SERGIO FERNANDES DE LIMA. Adv(s).: DF034779 - LUCIANO CEDRAZ DE OLIVEIRA.
VITIMA: REJANE SALGADO FERREIRA DE LIMA. Adv(s).: (.). CERTIDAO - Certifico que juntei as ALEGAÇÕES FINAIS do MINISTÉRIO
PÚBLICO. De ordem do MM. Juiz de Direito, remeto o presente expediente para publicação, intimando a defesa de MARIO SERGIO FERNANDES
DE LIMA para apresentar ALEGAÇÕES FINAIS no prazo legal. Planaltina - DF, segunda-feira, 17/10/2016 às 15h32. .
Nº 2013.05.1.005259-5 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF000001 - PROMOTOR DE
JUSTICA, DF000001 - Promotor de Justica. R: CARLOS RAFAEL DA SILVA PINTO. Adv(s).: DF025128 - EDIMAR EUSTAQUIO MUNDIM
BAESSE. VITIMA: L.C.B.. Adv(s).: (.). VITIMA: SINARA APARECIDA BORGES. Adv(s).: (.). CERTIDAO - Certifico que juntei as ALEGAÇÕES
FINAIS do MINISTÉRIO PÚBLICO (fls. 132/134). De ordem do MM. Juiz de Direito, remeto o presente expediente para publicação, intimando a
defesa de CARLOS RAFAEL DA SILVA PINTO para apresentar ALEGAÇÕES FINAIS no prazo legal. Planaltina - DF, segunda-feira, 17/10/2016
às 19h01. .
Nº 2014.05.1.009513-8 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF000001 - PROMOTOR DE
JUSTICA, DF000001 - Promotor de Justica. R: FRANCO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF007482 - LUIZ GUSTAVO MEE DO NASCIMENTO. VITIMA:
VALMIRA ALVES DOS SANTOS OLIVEIRA. Adv(s).: (.). CERTIDAO - Certifico que juntei as ALEGAÇÕES FINAIS do MINISTÉRIO PÚBLICO.
De ordem do MM. Juiz de Direito, remeto o presente expediente para publicação, intimando a defesa de FRANCO DE OLIVEIRA para apresentar
ALEGAÇÕES FINAIS no prazo legal. Planaltina - DF, segunda-feira, 17/10/2016 às 15h30. .
Nº 2014.05.1.011569-3 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF000001 - PROMOTOR DE
JUSTICA, DF000001 - Promotor de Justica. R: WEVERTON LUCAS PEREIRA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF049176 - MARCELO AUGUSTO ROMA
PESSOA. VITIMA: P.F.B.F.. Adv(s).: (.). CERTIDAO - Certifico que juntei as ALEGAÇÕES FINAIS do MINISTÉRIO PÚBLICO (fls. 109/111). De
ordem do MM. Juiz de Direito, remeto o presente expediente para publicação, intimando a defesa de WEVERTON LUCAS PEREIRA DE OLIVEIRA
para apresentar ALEGAÇÕES FINAIS no prazo legal. Planaltina - DF, segunda-feira, 17/10/2016 às 18h32. .
Nº 2015.05.1.009009-0 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF000001 - PROMOTOR DE
JUSTICA, DF000001 - Promotor de Justica. R: JOSE ERIVALDO GOMES FERREIRA. Adv(s).: DF025128 - EDIMAR EUSTAQUIO MUNDIM
BAESSE. VITIMA: AUGUSTA PEREIRA DE SOUSA SILVA. Adv(s).: (.). CERTIDAO - Certifico que juntei as ALEGAÇÕES FINAIS do MINISTÉRIO
PÚBLICO (fls. 127/130). De ordem do MM. Juiz de Direito, remeto o presente expediente para publicação, intimando a defesa de JOSE ERIVALDO
GOMES FERREIRA para apresentar ALEGAÇÕES FINAIS no prazo legal. Planaltina - DF, terça-feira, 18/10/2016 às 17h09. .
Nº 2013.05.1.007847-6 - Acao Penal - Procedimento Sumarissimo - A: MINISTERIO PUBLICO e outros. Adv(s).: DF000001 PROMOTOR DE JUSTICA, DF000001 - Promotor de Justica. R: DEIGMAR XAVIER DE PAULA. Adv(s).: DF036963 - MARINA SANTA ROSA
BRASILEIRO DE SANTANNA. VITIMA: SOCIEDADE. Adv(s).: (.). CERTIDAO - Certifico que juntei o mandado de fls. 142/143 e as ALEGAÇÕES
FINAIS do MINISTÉRIO PÚBLICO de fls. 144/146. De ordem do MM. Juiz de Direito, remeto o presente expediente para publicação, intimando a
defesa de DEIGMAR XAVIER DE PAULA para apresentar ALEGAÇÕES FINAIS no prazo legal. Planaltina - DF, terça-feira, 18/10/2016 às 17h28. .
DECISAO
Nº 2013.05.1.009893-5 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: M.P.. Adv(s).: DF000001 - PROMOTOR DE JUSTICA, DF000001 Promotor de Justica. R: E.B.D.S.. Adv(s).: DF009695 - JOSE RAIMUNDO DE CASTRO NETO. VITIMA: E.B.D.S.. Adv(s).: (.). DECISAO - Indefiro
o pedido de fl. 279, pelos mesmos fundamentos do despacho de fl. 181. Publique-se Planaltina - DF, sexta-feira, 14/10/2016 às 18h18. WEISS
WEBBER ARAUJO CAVALCANTE Juiz de Direito .
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