Edição nº 25/2017
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017
Num Processo
2016 00 2 035455-4
Relatora Desª.
SIMONE LUCINDO
Agravante(s)
BANCO SAFRA S.A
Advogado(s)
RAFAEL MOREIRA MOTA (DF017162) e outro(s)
Agravado(s)
MARACEI MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - ME
Advogado(s)
JAIR DE SOUSA VIEIRA (DF026234)
Origem
23ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20140110320696 - Prestação de Contas - Oferecidas
DESPACHO FLS. 212 D E S P A C H O (Fl. 212) Intime-se a parte agravada, conforme havia sido determinado à fl. 202. Publique-se. Intimemse. D E S P A C H O (Fl. 202) Trata-se de embargos de declaração opostos em face de decisão que não conheceu do
agravo de instrumento em epígrafe, em virtude de não se tratar de hipótese de cabimento de agravo de instrumento. (...)
Ainda, com amparo nos artigos 1.021, § 2º, do Novo Código de Processo Civil e 265, § 2º, do Regimento Interno deste
Tribunal, determino, na sequência, a intimação da parte agravada para, querendo, manifestar-se. Por fim, estando tudo
devidamente certificado, voltem-me conclusos. Publique-se. Intimem-se.
Num Processo
Relatora Desª.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
2016 00 2 046639-0
SIMONE LUCINDO
THARMES CHIODARELLI CAMBAUVA DOS SANTOS
LUIZ FILIPE VIEIRA LEAL DA SILVA (DF015119)
ALEXANDRE DE MELO CUNHA E SILVA
ALEXANDRE IUNES MACHADO (GO017275)
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE
ÁGUAS CLARAS - 20161610084358 - Medidas Protetivas de urgência Lei Maria da Penha
DESPACHO FLS. 142 Ante o disposto no artigo 178, II, do Código de Processo Civil, intime-se a d. Procuradoria de Justiça. Após, retornemme conclusos. Publique-se. Intimem-se.
APELAÇÃO CÍVEL
Num Processo
2011 01 1 200701-5
Relatora Desª.
SIMONE LUCINDO
Revisor Des.
ALFEU MACHADO
Apelante(s)
GUSTAVO SELTENREICH PEREIRA
Advogado(s)
DIEGO DE BARROS DUTRA (DF043146)
Apelado(s)
CONDOMINIO PRIVE LAGO NORTE I ETAPA 3
Advogado(s)
MARCO AURÉLIO ALVES DE OLIVEIRA (DF005948) e outro(s)
Origem
DÉCIMA NONA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20110112007015 - COBRANCA
DESPACHO FLS. 372 Portanto, nada a prover quanto à petição e documentos de fls. 330/370, devendo o presente feito continuar aguardando
o trânsito em julgado das ações de nº. 2010.01.1.005395-7 e 2010.01.1.163107-4, ou o transcurso do prazo de 1 (um)
ano, conforme determinado na decisão de suspensão, às fls. 325/327. É como voto.
Num Processo
2015 01 1 035643-9
Relatora Desª.
SIMONE LUCINDO
Apelante(s)
FRANKLIN DELANO MAGALHAES
Advogado(s)
AFONSO CELSO TEIXEIRA RABELO (GO008631)
Advogado(s)
SUZE MARIA DE MELO LABOISSIERE LOYOLA (DF052223)
Apelante(s)
MAGALHAES & PINTO ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s)
AFONSO CELSO TEIXEIRA RABELO (GO008631)
Apelado(s)
PIERGIORGIO GROSSO
Advogado(s)
MURILO GUSTAVO FAGUNDES (DF021207) e outro(s)
Origem
24ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20150110356439 - Procedimento Comum
DESPACHO
FLS.Defiro o pedido de vista requerido pelos réus/apelantes à fl. 1.297, pelo prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo
1300
107, II, do CPC. Outrossim, anote-se o nome da advogada peticionante, a quem também deverá ser endereçada as
futuras publicações e intimações. Após, retornem os autos conclusos. Intime-se.
Num Processo
2015 01 1 040519-9
Relatora Desª.
SIMONE LUCINDO
Apelante(s)
PATRICK DA ROCHA FRAGOSO STRAUB
Advogado(s)
HAISLAN GOMES FROTA (DF043154)
Apelado(s)
INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
Advogado(s)
THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA (DF025406) e outro(s)
Origem
17ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20150110405199 - Monitória
DESPACHO FLS. 136 (...) Dessa forma, intime-se o apelante para, no prazo de 5 (cinco) dias, demonstrar a necessidade da gratuidade ou,
caso queira, recolher, desde já, o preparo. Publique-se. Intime-se.
Num Processo
Relatora Desª.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
2015 11 1 003271-8
SIMONE LUCINDO
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
CELSO MARCON (DF025309) e outro(s)
MARIA APARECIDA RODRIGUES
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DO NÚCLEO BANDEIRANTE - 20151110032718 - Execução
de Título Extrajudicial
DESPACHO FLS. 100 Intime-se pessoalmente o apelante, Banco Bradesco Financiamentos S.A., para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias
sobre a alegação da parte apelada de que quitou integral do débito executado na presente ação (fls. 82/88). Publiquese. Após, retornem os autos conclusos.
Num Processo
Relator Des.
2016 01 1 013770-4
HECTOR VALVERDE SANTANNA
401