TJDFT 20/02/2017 -fl. 382 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 36/2017
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017
033ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS
DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO CÍVEL
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
2013 01 1 129837-8
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
JK COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA
GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR (DF019305) e outro(s)
BANCO SANTANDER BRASIL SA
PAULO JOAQUIM DE ARAÚJO (DF002057) e outro(s)
DÉCIMA TERCEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20130111298378 - EMBARGOS A EXECUÇÃO - 20110110953264
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - (129849-9/13)
DESPACHO FLS. 260 "A embargante pretende alcançar efeitos modificativos. Por isso, com base no art. 203, § 4º, do CPC, e de ordem do
Exmo. Desembargador Arnoldo Camanho de Assis, dê-se vista à contraparte para se manifestar, querendo, no prazo
de cinco (05) dias. Intimem-se. Brasília, DF, em 25 de janeiro de 2017." Claudia Nogueira da Cruz Torres Assessora
do Des. Arnoldo Camanho de Assis
Num Processo
2014 07 1 022340-9
Relator Des.
ROMULO DE ARAUJO MENDES
Embargante(s)
PRIMAVIA VEICULOS LTDA
Advogado(s)
FRANCISCO ADELINO PINHO DA SILVA (DF038931)
Advogado(s)
EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA (DF006856), LÍRIO DENONI (MG062700) e outro(s)
Embargado(s)
JOSE OSMAR COSTA
Advogado(s)
TRISTANA CRIVELARO SOUTO (DF011704) e outro(s)
Origem
4ª VARA CÍVEL DE TAGUATINGA - 20140710223409 - Procedimento Comum
DESPACHO FLS. 349 "À vista do pedido de efeitos infringentes formulado pelo Embargante, intime-se o Embargado para apresentar resposta
no prazo de 05 (cinco) dias. Brasília - DF, 13 de fevereiro de 2017." DES. RÔMULO DE ARAÚJO MENDES
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Num Processo
2014 00 2 010742-6
Relator Des.
CRUZ MACEDO
Agravante(s)
PAULO DINIZ ALVES PEREIRA
Advogado(s)
IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR (DF011555)
Advogado(s)
MARLUCIO LUSTOSA BONFIM (DF016619), PIERRE TRAMONTINI (DF016231)
Agravado(s)
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA CHACARA 129
Advogado(s)
LEILA TOLOMELI DUTRA (DF003133)
Origem
4ª VARA CÍVEL DE TAGUATINGA - 20090710237577 - Procedimento Ordinário
DESPACHO FLS. 442 "Intimem-se as partes para ciência da decisão proferida pelo colendo STJ à fl. 435v e, na mesma oportunidade,
com fundamento no Art. 933 do Código de Processo Civil, para se manifestarem se remanesce interesse processual
em nova apreciação do presente agravo de instrumento, considerando a superveniência de sentença nos autos do
processo originário de nº 2009.07.1.023757-7 (cumprimento de sentença) - informação confirmada no sistema de
consulta processual deste Tribunal - que extinguiu o processo, pelo pagamento, nos termos do Art. 794, inciso I, c/c
o Art. 475-R, ambos do CPC/73, estando os autos, atualmente, arquivados de forma definitiva. Publique-se. Brasília,
_____ de fevereiro de 2017." Desembargador CRUZ MACEDO
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
2015 00 2 021109-6
FERNANDO HABIBE
O. S. N.
RODRIGO LUIZ DE OLIVEIRA STAUT (SP183481) e outro(s)
S. L. S.
ROBSON FREITAS MELO (DF001982) e outro(s)
TERCEIRA VARA DE FAMILIA DE BRASILIA - 20150110260594 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL NO 5.478/68
(51812-5/15)
DESPACHO FLS. 170 "A matéria trazida pela agravada, fixação de alimentos provisórios (148-152), não foi analisada pelo Juízo de origem.
Portanto, não pode ser aqui apreciada sob pena de supressão de instância (4ª T. Cível, ac. 992134, Des. James Eduardo
Oliveira, 2017; 6ª T. Cível, ac. 948027, Des. Jair soares, 2016; 1ª T. Cível, ac. 864016, Desa. Nídia Corrêa Lima,
2015). Intime-se. Prossiga-se com o AGI, conforme determinação anterior. Brasília-DF, 13/2/2017. " Desembargador
FERNANDO HABIBE
Num Processo
2016 00 2 035705-6
Relator Des.
ROMULO DE ARAUJO MENDES
Agravante(s)
AR EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA
Advogado(s)
FRANCISCO O THOMPSON FLORES (DF017122) e outro(s)
Agravado(s)
L ESSENCE PERFUMARIA LTDA ME
Advogado(s)
MAURO NAKAMURA REIS (DF018511) e outro(s)
Origem
13ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20160110711586 - Procedimento Comum
DESPACHO FLS. 448 "Reitero a determinação disposta ao final da decisão de fl. 233, o qual determinou que se dê vista a parte contrária, em
respeito ao contraditório, pelo prazo de 5 (cinco) dias, tendo em vista a juntada de documentos pela parte agravante.
Após, retornem os autos para prolação do voto. Brasília-DF, 15 de fevereiro de 2017." DES. RÔMULO DE ARAÚJO
MENDES
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
2016 00 2 044380-6
ROMULO DE ARAUJO MENDES
GERALDINA ALVES DOS SANTOS
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
382