TJDFT 26/06/2017 -fl. 88 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 117/2017
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de junho de 2017
Núm Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
Despacho fls. 99
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2016 00 2 021664-5
MARIO-ZAM BELMIRO
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL IPREV/DF
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
ABELARDO FERREIRA DA SILVA
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA (DF023360)
CONSELHO ESPECIAL E DA MAGISTRATURA - 20090020013207MSG - Mandado de Segurança
DESPACHO: "O egrégio Superior Tribunal de Justiça, nos autos do REsp nº 1.648.238/RS, de relatoria do
eminente Ministro Gurgel de Faria, determinou a suspensão, em 3 de maio de 2017, em todo o País, das
ações em trâmite, versando sobre a aplicabilidade da Súmula 345 do STJ, ante a superveniência do artigo
85, § 7º, do Código de Processo Civil/2015. (...) Sendo assim, cumpra-se a ordem de sobrestamento dos
presentes autos até o julgamento do mencionado recurso especial. Intimem-se. Brasília-DF, 20 de junho
de 2017. (a) Desembargador Mário-Zam Belmiro - Relator"
Núm Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
Despacho fls. 88
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:
2016 00 2 038658-7
MARIO-ZAM BELMIRO
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
CONSELHO ESPECIAL - 20090020013207MSG - Mandado de Segurança
Despacho: "O egrégio Superior Tribunal de Justiça, nos autos do REsp nº 1.648.238/RS, de relatoria do
eminente Ministro Gurgel de Faria, determinou a suspensão, em 3 de maio de 2017, em todo o país, das
ações em trâmite, versando sobre a aplicabilidade da Súmula 345 do STJ, ante a superveniência do art.
85, § 7º, do Código de Processo Civil/2015. (...) Sendo assim, cumpra-se a ordem de sobrestamento dos
presentes autos até o julgamento do mencionado recurso especial. Intimem-se. Brasília-DF, 20 de junho
de 2017. (a) Desembargador Mário-Zam Belmiro - Relator"
Núm Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
Despacho fls. 97
:
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:
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:
2016 00 2 039015-3
MARIO-ZAM BELMIRO
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
CONSELHO ESPECIAL - 20090020013207MSG - Mandado de Segurança
Despacho: "O egrégio Superior Tribunal de Justiça, nos autos do REsp nº 1.648.238/RS, de relatoria do
eminente Ministro Gurgel de Faria, determinou a suspensão, em 3 de maio de 2017, em todo o país, das
ações em trâmite, versando sobre a aplicabilidade da Súmula 345 do STJ, ante a superveniência do art.
85, § 7º, do Código de Processo Civil/2015. (...) Sendo assim, cumpra-se a ordem de sobrestamento dos
presentes autos até o julgamento do mencionado recurso especial. Intimem-se. Brasília-DF, 20 de junho
de 2017. (a) Desembargador Mário-Zam Belmiro - Relator"
Núm Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
Despacho fls. 90
:
:
:
:
:
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:
2016 00 2 040130-7
MARIO-ZAM BELMIRO
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
CONSELHO ESPECIAL - 20090020013207MSG - Mandado de Segurança
Despacho: "O egrégio Superior Tribunal de Justiça, nos autos do REsp nº 1.648.238/RS, de relatoria do
eminente Ministro Gurgel de Faria, determinou a suspensão, em 3 de maio de 2017, em todo o país, das
ações em trâmite, versando sobre a aplicabilidade da Súmula 345 do STJ, ante a superveniência do art.
85, § 7º, do Código de Processo Civil/2015. (...) Sendo assim, cumpra-se a ordem de sobrestamento dos
presentes autos até o julgamento do mencionado recurso especial. Intimem-se. Brasília-DF, 20 de junho
de 2017. (a) Desembargador Mário-Zam Belmiro - Relator"
Núm Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
Despacho fls. 96
:
:
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:
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:
2016 00 2 042367-7
MARIO-ZAM BELMIRO
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
CONSELHO ESPECIAL - 20090020013207MSG - Mandado de Segurança
Despacho: "O egrégio Superior Tribunal de Justiça, nos autos do REsp nº 1.648.238/RS, de relatoria do
eminente Ministro Gurgel de Faria, determinou a suspensão, em 3 de maio de 2017, em todo o país, das
ações em trâmite, versando sobre a aplicabilidade da Súmula 345 do STJ, ante a superveniência do art.
85, § 7º, do Código de Processo Civil/2015. (...) Sendo assim, cumpra-se a ordem de sobrestamento dos
presentes autos até o julgamento do mencionado recurso especial. Intimem-se. Brasília-DF, 20 de junho
de 2017. (a) Desembargador Mário-Zam Belmiro - Relator"
Núm Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
:
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:
2016 00 2 042455-9
MARIO-ZAM BELMIRO
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
CONSELHO ESPECIAL - 20090020013207MSG - Mandado de Segurança
88