TJDFT 20/07/2017 -fl. 148 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 135/2017
Número de ordem
Órgão julgador
Classe judicial
Assunto
Suscitante
Advogado(s) - Polo Ativo
Suscitado
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator
Origem
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de julho de 2017
5
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
CONFLITO DE COMPETÊNCIA (221)
Competência (8829)
JUIZO DO TERCEIRO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL
JUIZO DA SETIMA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo
de origem
Processo
Número de ordem
Órgão julgador
Classe judicial
Assunto
Suscitante
Advogado(s) - Polo Ativo
Suscitado
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator
Origem
0706202-87.2017.8.07.0000
6
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
CONFLITO DE COMPETÊNCIA (221)
Competência (8829)
JUIZO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DE ÁGUAS CLARAS
JUIZO DA TERCEIRA VARA CIVEL DE BRASILIA
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo
de origem
Processo
Número de ordem
Órgão julgador
Classe judicial
Assunto
Suscitante
Advogado(s) - Polo Ativo
Suscitado
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator
Origem
0706113-64.2017.8.07.0000
7
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
CONFLITO DE COMPETÊNCIA (221)
Competência (8829)
JUIZO DA QUINTA VARA CIVEL DE BRASILIA
JUIZO DA VARA CÍVEL DO GUARÁ
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo
de origem
Processo
Número de ordem
Órgão julgador
Classe judicial
Assunto
Suscitante
Advogado(s) - Polo Ativo
Suscitado
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator
Origem
0701507-90.2017.8.07.0000
8
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
MANDADO DE SEGURANÇA (120)
Concurso Público / Edital (10370)
Anulação (10382)
MEIRE CONCEPCION XAVIER GALDINO
RUTINEIA DA SILVA RIBEIRO - DF28878
SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE DO
DISTRITO FEDERAL
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo
de origem
Processo
Número de ordem
Órgão julgador
Classe judicial
Assunto
0704391-92.2017.8.07.0000
9
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
AGRAVO REGIMENTAL/INTERNO (206)
Crédito Complementar (10680)
148