Edição nº 143/2017
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de agosto de 2017
Advogado(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
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LUCIANO ANDRADE PINHEIRO (DF015184)
EDCLEI DA COSTA ALMEIDA
ALVYSGLÓRIA DE SOUZA SILVA (DF044517)
OS MESMOS
OITAVA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20140111959842 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
CONHECER. NEGAR PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS. UNÂNIME.
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
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2014 03 1 017308-7
SILVA LEMOS
JONES TELES GONCALVES
RITA DE CASSIA DA COSTA KANEKO (DF019461)
TAGUAUTO TAGUATINGA AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA
EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA (DF029370)
OS MESMOS
VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA
RENATO NAPOLITANO NETO (DF026869)
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
MARIA ALESSIA CORDEIRO VALADARES BOMTEMPO (DF003558)
MECANICA PLATINO LTDA - ME
LUIZ PAULO FERREIRA (DF007573)
2ª VARA CÍVEL DE CEILÂNDIA - 20140310173087 - Procedimento Comum
CONHECER DOS RECURSOS. DESPROVER AGRAVO RETIDO. NEGAR PROVIMENTO AOS
APELOS. UNÂNIME
Num Processo
Relatora Desª.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
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Decisão
2014 05 1 007052-4
MARIA IVATÔNIA
FRANCISLEINI MARTA AMARA E OUTROS
KATLEN SUZAN NARDES GERMANO (DF031637)
FRANCISCO POL E OUTROS
BRASIL JOSÉ BRAGA (DF00668A)
OS MESMOS
VARA CÍVEL DE PLANALTINA - PLANALTINA - 20140510070524 - PROCEDIMENTO ORDINARIO,
20140510066708
: NÃO CONHECER DO RECURSO DOS RÉUS. CONHECER DO RECURSO DOS AUTORES E NEGAR
PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
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2014 07 1 023242-3
SEBASTIÃO COELHO
MICHELLE DE OLIVEIRA RAMOS
RAMON RAMOS DE FREITAS (DF039483)
BANCO VOLKSWAGEN S/A
RAFAEL BARROSO FONTELLES (DF041762)
5ª VARA CÍVEL DE TAGUATINGA - 20140710232423 - Procedimento Comum / 20140210029973
CONHECER. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME.
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
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2014 13 1 006286-3
JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
EDIVANE MENDES TEIXEIRA
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
JOSUE MARCELO COUTO CARNEIRO
ANTONIO DE JESUS COSTA NASCIMENTO (DF032183)
VARA CÍVEL DO RIACHO FUNDO - 20141310062863 - Procedimento Comum
CONHECER. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
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2015 01 1 060816-4
SILVA LEMOS
CELIO ROBERTO BANDEIRA LIMA E OUTROS
CHINAIDER TOLEDO JACOB (DF026901)
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20150110608164 - Procedimento Comum
CONHECER PARCIALMENTE. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME.
Num Processo
Relatora Desª.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
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Decisão
2015 01 1 062370-6
MARIA IVATÔNIA
LANCHES SAÚDE TOTAL
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20150110623706 PROCEDIMENTO ORDINARIO
: CONHECER DA APELAÇÃO CÍVEL E DO AGRAVO RETIDO. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
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