TJDFT 30/08/2017 -fl. 656 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 164/2017
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de agosto de 2017
CERTIDÃO
Nº 2015.01.1.035964-8 - Retificacao/suprim/restauracao Registro Civil - A: MARIA DAS DORES FREIRE DE SOUZA. Adv(s).:
Defensoria Publica do Distrito Federal. R: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. INTERESSADA: JOSE FREIRE DA SILVA. Adv(s).: (.).
INTERESSADA: ANTONIA MACENA DE SOUZA. Adv(s).: (.). De ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. Ricardo Norio Daitoku, designo a data do dia
25/09/2017, às 15h horas, para audiência de JUSTIFICAÇÃO. Brasília - DF, segunda-feira, 28/08/2017 às 16h46. .
CONCLUSÃO
Nº 2017.01.1.045235-0 - Retificacao/suprim/restauracao Registro Civil - A: J.C.V.O.. Adv(s).: DF024516 - Adriano Cesar Santos
Ribeiro. R: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. DESPACHO A. R. A pretensão almejada pelo requerente é a alteração de seu nome e não
retificar seu registro civil, uma vez que não há neste erro a ser corrigido. Vista ao Ministério Público. Brasília - DF, segunda-feira, 28/08/2017 às
16h46. RICARDO ROCHA LEITE Juiz de Direito Substituto ds .
Nº 2017.01.1.044520-5 - Retificacao/suprim/restauracao Registro Civil - A: ADEMIR ANGELO DE SOUSA. Adv(s).: Defensoria Publica
do Distrito Federal. R: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. DESPACHO A. R. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça. Observo que
na certidão de casamento do requerente consta ter ele nascido em Santa Rosa-Valença-PI (fl. 08) e em sua certidão de nascimento consta que
nasceu em Valença do Piauí-PI (fl. 21). Esclareça a divergência, requerendo o que entender de direito. Venha a declaração de anuência (ciência)
de MARIA VIÂNEI PEREIRA DA SILVA, uma vez que é interessada no pedido (art. 721/CPC). Alternativamente, viabilize a sua citação. PRAZO:
15 (quinze) dias. Requisite-se ao Ofício Registral de fl. 08, cópia do respectivo assento. Tudo cumprido, vista ao Ministério Público. Brasília - DF,
segunda-feira, 28/08/2017 às 16h54. RICARDO ROCHA LEITE Juiz de Direito Substituto lrob .
Nº 2017.01.1.044621-6 - Retificacao/suprim/restauracao Registro Civil - A: M.E.B.V.. Adv(s).: DF049845 - Leila Raquel Pereira
Mangueira. R: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. DESPACHO A. R. A pretensão almejada pelo requerente é a alteração de seu nome
e não retificar seu registro civil, uma vez que não há neste erro a ser corrigido. Dê-se vista ao Ministério Público. Brasília - DF, segunda-feira,
28/08/2017 às 16h55. RICARDO ROCHA LEITE Juiz de Direito Substituto lrob .
Nº 2017.01.1.044886-5 - Retificacao/suprim/restauracao Registro Civil - A: TIAGO PEREIRA. Adv(s).: DF025570 - Rebeca Novaes
Aguiar. R: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. DESPACHO A. R. Esclareça a requerente a origem do patronímico "DINIZ", uma vez que não
provém de sua família. Prazo: 15 (quinze) dias. Expeça a Secretaria certidão do INI em nome do requerente. Tudo cumprido, vista ao Ministério
Público. Brasília - DF, segunda-feira, 28/08/2017 às 16h53. RICARDO ROCHA LEITE Juiz de Direito Substituto lrob .
Nº 2017.01.1.045219-0 - Retificacao/suprim/restauracao Registro Civil - A: MONICA PEREIRA SERPA. Adv(s).: Defensoria Publica
do Distrito Federal. R: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. DESPACHO A. R. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça. Para fins de
prova do horário de falecimento do filho da requerente, junte relatório médico. Observo que na certidão de óbito de MATHEUS PEREIRA SERPA
consta grafado que o mesmo nasceu em Planaltina-DF (fl. 07) e em sua carteira de identidade consta que nasceu em Brasília-DF (fl.10). Esclareça
a divergência requerendo o que entender de direito. Verifico, ainda, que na certidão de óbito de Matheus já consta o número de seu RG e o nome
de sua genitora corretamente. Esclareça, pois, o pedido de suprimento quanto a tais dados. PRAZO: 15 (quinze) dias. Requisite-se ao Ofício
Registral de fl. 07, cópia do respectivo assento. Tudo cumprido, vista ao Ministério Público. Brasília - DF, segunda-feira, 28/08/2017 às 16h57.
RICARDO ROCHA LEITE Juiz de Direito Substituto lrob .
Nº 2017.01.1.045221-4 - Retificacao/suprim/restauracao Registro Civil - A: VALERIA DE MOURA ALVES. Adv(s).: Defensoria Publica
do Distrito Federal. R: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. DESPACHO A. R. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça. Requisite-se
ao Ofício Registral de fl. 11, cópia do respectivo assento. Tudo cumprido, vista ao Ministério Público. Brasília - DF, segunda-feira, 28/08/2017 às
16h58. RICARDO ROCHA LEITE Juiz de Direito Substituto lrob .
Nº 2017.01.1.045223-9 - Retificacao/suprim/restauracao Registro Civil - A: EMERSON KRINSKI. Adv(s).: Defensoria Publica do
Distrito Federal. R: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. DESPACHO A. R. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça. Junte o requerente
declaração de ANTONIO SABINO DE SOUZA, esclarecendo a que bens se referiu ao declarar o óbito, bem como cópia da ultima declaração
de imposto de renda da falecida. E ainda, junte cópia de sua certidão de casamento. PRAZO: 15 (quinze) dias. Requisite-se ao Ofício Registral
de fl. 07, cópia do respectivo assento. Tudo cumprido, vista ao Ministério Público. Brasília - DF, segunda-feira, 28/08/2017 às 16h56. RICARDO
ROCHA LEITE Juiz de Direito Substituto lrob .
Nº 2017.01.1.045224-7 - Retificacao/suprim/restauracao Registro Civil - A: M.M.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R:
NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. DESPACHO A. R. A fim de evitar tumulto processual com a juntada de documentos desnecessários
ao deslinde do feito, desentranhem-se os documentos de fls. 11/14 e 16, 19/26, grampeando-os na contracapa à disposição da requerente. Em
seguida, renumerem-se os autos. Junte a requerente sua certidão atualizada de nascimento, uma vez que as que constam dos autos foram
expedidas em 16 de abril de 2014 e a sentença declaratória de paternidade é de 20/03/2017. Esclareça se pretende a alteração do nome indicado
na sentença (fls. 27/28) pelo indicado na petição inicial (fl. 06), justificando o motivo. Requisite-se ao Ofício Registral de fl. 15, cópia do respectivo
assento. Tudo cumprido, vista ao Ministério Público. Brasília - DF, segunda-feira, 28/08/2017 às 16h56. RICARDO ROCHA LEITE Juiz de Direito
Substituto lrob .
Nº 2017.01.1.045324-0 - Retificacao/suprim/restauracao Registro Civil - A: ANA GABRIELA BOMTEMPO RAMOS. Adv(s).: DF026005
- Roberto da Gama Cidade. R: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. DESPACHO A. R. Expeça a Secretaria certidão do INI em nome
do requerente. Após, vista ao Ministério Público. Brasília - DF, segunda-feira, 28/08/2017 às 16h49. RICARDO ROCHA LEITE Juiz de Direito
Substituto ds .
Nº 2017.01.1.045327-4 - Retificacao/suprim/restauracao Registro Civil - A: ROGERIO MACHADO DE SOUZA. Adv(s).: DF026005 Roberto da Gama Cidade. R: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. DESPACHO A. R. Emende-se à inicial, esclarecendo a requerente a sua
profissão e o seu estado civil. Venham aos autos certidões negativas ou positivas, em seu nome, da Receita Federal. PRAZO: 15 (quinze) dias.
Expeça a Secretaria certidão do INI em nome da requerente. Tudo cumprido, vista ao Ministério Público. Brasília - DF, segunda-feira, 28/08/2017
às 16h53. RICARDO ROCHA LEITE Juiz de Direito Substituto ds .
Nº 2017.01.1.045330-5 - Retificacao/suprim/restauracao Registro Civil - A: GUILHERME GOBBI DOS SANTOS OLIVEIRA. Adv(s).:
DF026005 - Roberto da Gama Cidade. R: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. DESPACHO A. R. Venham aos autos certidões negativas
ou positivas, em seu nome, da Justiça Comum Cíveis e Criminais (TJDFT). PRAZO: 15 (quinze) dias. Expeça a Secretaria certidão do INI em
nome do requerente. Tudo cumprido, vista ao Ministério Público. Brasília - DF, segunda-feira, 28/08/2017 às 16h52. RICARDO ROCHA LEITE
Juiz de Direito Substituto ds .
Citação
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