Edição nº 170/2017
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de setembro de 2017
Nº 2012.01.1.133900-5 - Execucao - A: AGUIA FOMENTO MERCANTIL LTDA. Adv(s).: DF006545 - PAULO ROBERTO IVO DA SILVA.
R: ARNALDO DE OLIVEIRA CORREIA. Adv(s).: DF017441 - SERGIO LINDOSO BAUMANN DAS NEVES PIETROLUONGO. DECISAO - Defiro
o pedido formulado às fls. 272/275. Traga o exequente planilha atualizada de débitos, decotando o valor já levantado. Com a planilha, expeça-se
mandado de penhora no rosto dos autos no processo de número 0002792-53.2014.4.01.3400, em trâmite na 14ª Vara Federal da Seção Judiciária
do Distrito Federal. I. Brasília - DF, terça-feira, 05/09/2017 às 15h32. Tatiana Dias da Silva,Juíza de Direito.
Nº 2016.01.1.051335-0 - Procedimento Comum - A: MARCIO FERNANDES CUNHA. Adv(s).: DF038453 - Vinicius Nobrega Costa.
R: VERTICAL PROJETO LIVERPOOL LTDA. Adv(s).: DF011161 - Andreia Moraes de Oliveira Mourao, DF014294 - Claudio Augusto Sampaio
Pinto. Oficie-se à CEF, solicitando a retirada da hipoteca sobre o imóvel. Instrua-se o ofício com cópia da sentença de fls. 338/344. Brasília - DF,
segunda-feira, 04/09/2017 às 17h10. Tatiana Dias da Silva,Juíza de Direito DECISÃO - Vistos sem conclusão. Nos termos da Súmula 308 do
STJ, a hipoteca firmada entre a construtora e o agente financeiro, anterior ou posterior à celebração da promessa de compra e venda, não tem
eficácia perante os adquirentes do imóvel, razão pela qual não há que se falar em concordância da CEF em retirar o gravame sobre o imóvel,
como se inferiu do despacho de fl. 449. Assim, o ofício deverá determinar a retirada do gravame, nos estritos termos do despacho de fl. 457. I.
Brasília - DF, terça-feira, 05/09/2017 às 13h13. Tatiana Dias da Silva,Juíza de Direito .
DECISÃO
Nº 2016.01.1.030486-0 - Despejo - A: RENATO GOMES BENEDETTI. Adv(s).: DF039403 - Cassio Ferreira Magalhaes. R: CARLOS
DOS SANTOS DE JESUS. Adv(s).: DF017279 - John Cordeiro da Silva Junior. Nada a prover quanto ao pedido de fls. 215/216 uma vez que já foi
proferida sentença nos autos. Arquivem-se com as cautelas de estilo. Brasília - DF, terça-feira, 05/09/2017 às 13h18. Tatiana Dias da Silva,Juíza
de Direito .
CERTIDÃO
Nº 2017.01.1.017915-8 - Procedimento Comum - A: JOAO PEDRO DE SALES. Adv(s).: DF042093 - Eros Romao Pereira. R: UNIMED
BRASILIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Adv(s).: DF050071 - Wilza Aparecida Lopes Silva. A: ARACY MARIA ANDRADE SALES.
Adv(s).: (.). R: ASSOCIACAO DOS SERV PUBLICOS MUNICIPAIS DE B DO GARCAS. Adv(s).: DF052686 - Anderson Moitinho Anselmo,
MT022110 - Jose Nilto Rosa Alves. R: UNIMED ARAGUAIA. Adv(s).: DF016050 - Ricardo Usai, GO019638 - Luciana do Vale Mascarenhas.
Certifico e dou fé que, nesta data, juntei APELAÇÃO da ré CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL, acompanhada do
respectivo preparo. Certifico e dou fé, ainda, que NÃO apelaram a PARTE AUTORA e as rés UNIMED ARAGUAIA e ASSOCIAÇÃO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BARRA DOS GARÇAS. Nos termos da Portaria nº 01/2016, deste Juízo, fica as partes que não
apelaram intimadas a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 1010, §1º/CPC. Brasília - DF, terça-feira,
05/09/2017 às 14h09. .
DECISÃO
Nº 2013.01.1.189088-0 - Cumprimento de Sentenca - A: IGOR EDUARDO VAZ PACHECO DE ABREU. Adv(s).: DF025031 - Antonio
Carlos Sobral Rollemberg. R: SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL SANDRI SA. Adv(s).: DF02221A - Rodrigo Badaro Almeida de
Castro. INTERESSADA: FABIO AURELIO BRANCO GONCALVES. Adv(s).: DF02221A - Rodrigo Badaro Almeida de Castro. INTERESSADA:
MANOEL ANTONIO SOARES. Adv(s).: DF033376 - Paulo Cesar de Souza. Ciente da interposição do Agravo de Instrumento, mantenho a decisão
por seus próprios fundamentos. Aguarde-se a resposta do recurso interposto. I. Brasília - DF, terça-feira, 05/09/2017 às 14h10. Tatiana Dias da
Silva,Juíza de Direito .
Nº 2009.01.1.165736-9 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: MAGALHAES E LINS ADVOGADOS ASSOCIADOS. Adv(s).: DF019437
- Elton Tomaz de Magalhaes. R: LEODEN BRUN XAVIER. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Expeça-se alvará de levantamento dos
valores bloqueados à fl. 124, em favor do executado. Após, arquivem-se os autos, na forma do artigo 921, § 1º, do CPC, conforme determinação
de fl. 122. Intime-se. Brasília - DF, terça-feira, 05/09/2017 às 14h45. Tatiana Dias da Silva,Juíza de Direito .
CERTIDÃO
Nº 2014.01.1.199146-3 - Procedimento Comum - A: CONTRATA CONSTRUTORA EIRELI. Adv(s).: DF015799 - Expedito Barbosa
Júnior. R: TOTVS SA. Adv(s).: SP175513 - Mauricio Marques Domingues, SP257750 - Sergio Mirisola Soda. R: TOTVS BRASILIA SOFTWARE
LTDA. Adv(s).: SP175513 - Mauricio Marques Domingues, SP257750 - Sergio Mirisola Soda. Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº
01/2016, deste Juízo, ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a descida dos autos. Em caso de não manifestação os autos serão
enviados ao arquivo. Brasília - DF, terça-feira, 05/09/2017 às 14h55. .
\C JUNTADA
Nº 2014.01.1.082318-5 - Cumprimento de Sentenca - A: MONICA DOS SANTOS. Adv(s).: DF027140 - Marco Aurelio Torres Maximo. R:
INCORPORACAO GARDEN SA. Adv(s).: DF014294 - Claudio Augusto Sampaio Pinto, GO024087 - Rodolfo Ramos Caiado, GO034581 - Naiane
Santana Matias. R: DEJAIR JOSE BORGES. Adv(s).: DF014294 - Claudio Augusto Sampaio Pinto. R: INCORPORADORA BORGES LANDEIRO
SA. Adv(s).: DF014294 - Claudio Augusto Sampaio Pinto. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei petição das PARTES EXECUTADAS. Neste
ato, abre-se o prazo de 5 dias para que a parte EXEQUENTE se manifeste acerca da petição de fls. 1.056/1.058. Brasília - DF, terça-feira,
05/09/2017 às 15h10. .
CERTIDÃO
Nº 2017.01.1.013430-9 - Renovatoria de Locacao - A: PAGGO ADMINISTRADORA DE CREDITO LTDA. Adv(s).: 16622275000105 RODRIGO MUDROVITSCH ADVOGADOS, DF203712 - Mudrovitsch Advogados. R: CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO
NACIONAL BRASIL. Adv(s).: DF006235 - Arnaldo Versiani Leite Soares. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei a petição da Senhora Perita.
Nos termos da r. Decisão de fls. 198, ficam as partes intimadas para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestem-se sobre a proposta
de honorários apresentada pela Senhora Perita. Ainda nos termos da r. Decisão de fls. 198, caso haja concordância, fica a PARTE AUTORA
intimada a proceder, no mesmo prazo de 05 (cinco) dias úteis,ao de pósito/pagamento do valor da proposta de honorários periciais. Brasília DF, terça-feira, 05/09/2017 às 15h17. .
DECISÃO
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