TJDFT 15/09/2017 -fl. 1447 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 175/2017
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de setembro de 2017
instrução. Voltem-me conclusos para julgamento, pela ordem cronológica. BRASÍLIA, DF, 14 de setembro de 2017 16:27:33. FLAVIO AUGUSTO
MARTINS LEITE Juiz de Direito
N. 0712668-94.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS.
Adv(s).: DF20792 - THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE. R: MOVIMENTO PRODUCOES DE EVENTOS LTDA - EPP. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara
Cível de Brasília Número do processo: 0712668-94.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: SERV BRASILEIRO
DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS RÉU: MOVIMENTO PRODUCOES DE EVENTOS LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Vistos, etc. Regularmente citada a Requerida (ID nº 8097194), não logrou a mesma comparecer à audiência de conciliação designada (ID nº
9153493), nem apresentar contestação (ID nº 9586530). Assim, com apoio no art. 344 do NCPC DECRETO a revelia da Ré. Voltem-me conclusos
para julgamento, na ordem cronológica. BRASÍLIA, DF, 14 de setembro de 2017 16:35:39. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
N. 0712668-94.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS.
Adv(s).: DF20792 - THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE. R: MOVIMENTO PRODUCOES DE EVENTOS LTDA - EPP. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara
Cível de Brasília Número do processo: 0712668-94.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: SERV BRASILEIRO
DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS RÉU: MOVIMENTO PRODUCOES DE EVENTOS LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Vistos, etc. Regularmente citada a Requerida (ID nº 8097194), não logrou a mesma comparecer à audiência de conciliação designada (ID nº
9153493), nem apresentar contestação (ID nº 9586530). Assim, com apoio no art. 344 do NCPC DECRETO a revelia da Ré. Voltem-me conclusos
para julgamento, na ordem cronológica. BRASÍLIA, DF, 14 de setembro de 2017 16:35:39. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
N. 0710757-47.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ANGELA GONCALVES DA SILVA. Adv(s).: DF10962 - CELIA
MARCELINO DA SILVA SALGADO. R: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL. Adv(s).: SP128341 - NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível
de Brasília Número do processo: 0710757-47.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: ANGELA GONCALVES
DA SILVA RÉU: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. Intimadas as partes a especificar
provas, as partes nada requereram. Assim, DECLARO encerrada a instrução. Voltem-me conclusos para julgamento, pela ordem cronológica.
BRASÍLIA, DF, 14 de setembro de 2017 16:45:01. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
N. 0710757-47.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ANGELA GONCALVES DA SILVA. Adv(s).: DF10962 - CELIA
MARCELINO DA SILVA SALGADO. R: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL. Adv(s).: SP128341 - NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível
de Brasília Número do processo: 0710757-47.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: ANGELA GONCALVES
DA SILVA RÉU: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. Intimadas as partes a especificar
provas, as partes nada requereram. Assim, DECLARO encerrada a instrução. Voltem-me conclusos para julgamento, pela ordem cronológica.
BRASÍLIA, DF, 14 de setembro de 2017 16:45:01. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
CERTIDÃO
N. 0714336-03.2017.8.07.0001 - MONITÓRIA - A: COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE
INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA. Adv(s).: DF36032 - MARLON RONY FONSECA. R: STEPHEN JARDIM MOSTI.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714336-03.2017.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR:
COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA RÉU:
STEPHEN JARDIM MOSTI CERTIDÃO Verifico que a parte autora indicou endereço da parte requerida, sem, no entanto, indicar o CEP ou, ainda
que apresentado, foi feito incorretamente, o que inviabiliza o cadastro no sistema (PJE). De ordem, fica a parte autora intimada a apresentar
endereço completo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Fica a parte ciente de que o CEP deve corresponder ao endereço indicado, tendo em vista
que no referido sistema não há possibilidade de alterar os dados principais. BRASÍLIA, DF, 14 de setembro de 2017 16:44:09.
DECISÃO
N. 0707564-24.2017.8.07.0001 - DESPEJO - A: CLAUDIO JOSE DE OLIVEIRA MARINHO. Adv(s).: DF02447 - FRANCISCO AGRICIO
CAMILO. R: MODESTIA A PARTE LANCHES LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: HUGO LEONARDO TOSTO CUOCO. R: PAULA
MARIA DE QUEIROZ ARAUJO. Adv(s).: DF26655 - JOAO SILVERIO CARDOSO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707564-24.2017.8.07.0001
Classe judicial: DESPEJO (92) AUTOR: CLAUDIO JOSE DE OLIVEIRA MARINHO RÉU: MODESTIA A PARTE LANCHES LTDA - ME,
HUGO LEONARDO TOSTO CUOCO, PAULA MARIA DE QUEIROZ ARAUJO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. Tendo em vista o
comparecimento espontâneo nos autos de HUGO LEONARDO TOSTO CUOCO e de PAULA MARIA DE QUEIROZ ARAUJO, dou os mesmos
por citados a teor do que dispõe o art. 239, § 1º do NCPC. O prazo para contestação dos demais réus, já citados, começa a fluir a partir da
publicação da presente decisão. BRASÍLIA, DF, 14 de setembro de 2017 15:19:40. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
N. 0725719-75.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: EDSON DA SILVA LIMA. Adv(s).: DF25713 - EDIMILSON VIEIRA
FELIX. R: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Adv(s).: MS6835 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0725719-75.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDSON DA SILVA LIMA EXECUTADO:
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. Verifico que a Distribuição efetuou o cancelamento do protocolo
de nº 0725559-50.2017.8.07.0001, por se tratar de petição intermediária distribuída eletronicamente como inicial, afastando a possibilidade
de ocorrência de litispendência, conforme suscitado na certidão de ID nº 9604149. Tendo em vista que já foi concedida gratuidade de justiça
ao Exequente nos autos principais, DEFIRO o benefício no presente feito eletrônico. Anote-se o início da fase de cumprimento de sentença.
Considerando o pedido do Credor, fica a Parte Executada intimada a efetuar o pagamento da condenação que lhe foi imposta, no prazo de quinze
dias úteis, sob pena de ser acrescido ao débito multa de dez por cento e, também, honorários de advogado de dez por cento, tudo conforme
art. 523, §1º do NCPC. Atente-se a Parte Executada para a planilha atualizada do débito apresentada no ID nº 9575464. O Executado será
dado por intimado por publicação deste despacho pelo Diário de Justiça Eletrônico, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, a teor
do art. 513, §2º inciso I do NCPC. Decorrido o prazo sem manifestação, voltem-me conclusos para início da fase de expropriação. Atente-se
ainda a parte que o prazo de 15 (quinze) dias úteis para impugnação começa a correr imediatamente após o término do prazo para cumprimento
voluntário da obrigação, independentemente de nova intimação e de penhora de bens (art. 525, caput, do NCPC). Observe o Executado que a
partir de 17/03/2017, o cumprimento de sentença será processado por meio eletrônico via PJE, nos termos do art. 1º da Portaria Conjunta nº
85/2016, disponível no endereço "http://www.tjdft.jus.br/publicacoes/publicacoes-oficiais/portarias-conjuntas-gpr-e-cg/2016/portaria-conjunta-85de-29-09-2016". BRASÍLIA, DF, 13 de setembro de 2017 18:40:48. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
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