TJDFT 01/03/2018 -fl. 57 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 40/2018
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de março de 2018
Advogado(s)
Interessado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
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Num Processo
Relator Des.
Suscitante(s)
Suscitado(s)
Interessado(s)
Advogado(s)
Interessado(s)
Advogado(s)
Origem
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SARAH PRISCILLA GUIMARÃES (DF037394)
RRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME
DOUGLAS SANTOS VIEIRA (DF035433)
QUINTA TURMA CÍVEL -20170110329184APC - Apelação Civil (3ª VCV BSB 7794-8/13)
Conhecido o conflito e declarado competente o Desembargador suscitado. Unânime.
Decisão
2017 00 2 018996-4
SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS
DESEMBARGADOR ANGELO CANDUCCI PASSARELI
DESEMBARGADOR SEBASTIÃO COELHO
AVRAHAM GELBERG
CYBELLE GUEDES CAMPOS (SP246662)
CABRAL GAROFANO ADVOGADOS ASSOCIADOS
OTÁVIO PAPAIZ GATTI (DF018634)
5ª TURMA CÍVEL - 0710201-48.2017.8.07.0000 (2015.00.2.005790-3) - CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA - (24ª V.CIV.BSB) AGRAVO DE INSTRUMENTO
: Conhecido o conflito e declarado competente o Desembargador suscitado. Unânime.
Num Processo
Relator Des.
Suscitante(s)
Suscitado(s)
Interessado(s)
Advogado(s)
Interessado(s)
Advogado(s)
Origem
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Decisão
2017 00 2 019036-2
SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS
DESEMBARGADOR ANGELO CANDUCCI PASSARELI
DESEMBARGADOR SEBASTIÃO COELHO
ANGELO DUARTE NETTO rep. por MARIA ALCIONEDA DE MORAES DUARTE
MARIA APARECIDA GUIMARAES SANTOS (DF014192)
GBOEX-GREMIO BENEFICENTE
MARCELO BARRETO LEAL (RS053815)
QUINTA TURMA CÍVEL - 20140110882557APC -88255-7/14 (22ª V.CIV.BSB) - (124047-4/12 60192-0/12) Apelação Civil
: Conhecido o conflito e declarado competente o Desembargador suscitado. Unânime.
Num Processo
Relatora Desª.
Suscitante(s)
Suscitado(s)
Interessado(s)
Advogado(s)
Interessado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
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2017 00 2 021000-8
SIMONE LUCINDO
DESEMBARGADOR ANGELO CANDUCCI PASSARELI
DESEMBARGADOR SEBASTIÃO COELHO
MARIA JULIA CANDIDA DOS SANTOS
CLAUDIA ANTONIA CORREA (DF025768)
CONDOMINIO PLINIO CATANHEDE GUARA II
CLOVIS POLO MARTINEZ (DF012701)
QUINTA TURMA CÍVEL - 20160110098248APC - Apelação Cível (3ª VETE)
Conhecido. Declarado competente o Desembargador suscitado. Unânime.
MANDADO DE SEGURANÇA
Num Processo
Relator Des.
Impetrante(s)
Advogado(s)
Informante(s)
Interessado(s)
Advogado(s)
Origem
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Sustentação Oral
Decisão
2016 00 2 049496-7
ROMÃO C. OLIVEIRA
ANTONIO CHAVES DE OLIVEIRA E OUTROS
MARCELO ANTÔNIO RODRIGUES VIEGAS (DF018503)
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
UNIÃO
PRISCILLA SILVA NASCIMENTO (DF047045)
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 20877/2014 E 23095/2014 - SUSPENSÃO DOS PAGAMENTOS
DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE JUDICIÁRIA E ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO E
RESSARCIMENTO DE VALORES MEDIANTE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO.
: Drª. TEREZA AMARO CAMPELO BEZERRA, OAB/DF n. 3037, pelo Impetrante.
: Rejeitada a preliminar por maioria, no mérito denegou-se a ordem à unanimidade.
Num Processo
Relator Des.
Impetrante(s)
Advogado(s)
Informante(s)
Interessado(s)
Advogado(s)
Origem
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Sustentação Oral
Decisão
2017 00 2 000035-5
ROMÃO C. OLIVEIRA
ELCIO INNECCO
MARCELO ANTÔNIO RODRIGUES VIEGAS (DF018503)
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
UNIÃO
ANA LUISA FIGUEIREDO DE CARVALHO (DF006721)
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 20877/2014 E 23095/2014 - SUSPENSÃO DOS PAGAMENTOS
DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE JUDICIÁRIA E ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO E
RESSARCIMENTO DE VALORES MEDIANTE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO.
: Drª. TEREZA AMARO CAMPELO BEZERRA, OAB/DF n. 3037, pelo Impetrante.
: Rejeitada a preliminar por maioria, no mérito denegou-se a ordem à unanimidade.
Num Processo
Relatora Desª.
Impetrante(s)
: 2017 00 2 000188-9
: SIMONE LUCINDO
: CARLOS D'APARECIDA PIMENTEL VIEIRA
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