TJDFT 02/05/2018 -fl. 730 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 80/2018
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de maio de 2018
O O presente feito está relacionado, para fins de prevenção, ao AI nº 0713722-98.2017.8.07.0000 (fl. 1 ? ID 3561477), distribuído ao eminente
Desembargador Sérgio Rocha. Considerando o entendimento adotado pela e. 4ª Turma Cível quanto à distribuição dos processos e verificando
a inexistência do óbice apontado à fl. 1 ? ID 3568342, distribuam-se os autos ao relator prevento, nos termos do artigo 81 do atual Regimento
Interno. Brasília-DF, 27 de abril de 2018. JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
N. 0701561-26.2017.8.07.0010 - APELAÇÃO - A: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Adv(s).:
DF1811600A - ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO. A: JOSE MARIA FONSECA CAMPOS. A: ROGERIO DURAES FONSECA. Adv(s).:
DF4664500A - HEIBLY BALTAZAR PRADO FONSECA MELO, DF3759200A - JUNIO TOLENTINO FERREIRA. R: ROGERIO DURAES
FONSECA. R: JOSE MARIA FONSECA CAMPOS. Adv(s).: DF4664500A - HEIBLY BALTAZAR PRADO FONSECA MELO, DF3759200A - JUNIO
TOLENTINO FERREIRA. R: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Adv(s).: DF1811600A - ROBERTO DE
SOUZA MOSCOSO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.
James Eduardo Oliveira Número do processo: 0701561-26.2017.8.07.0010 Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: BV FINANCEIRA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, JOSE MARIA FONSECA CAMPOS, ROGERIO DURAES FONSECA APELADO: ROGERIO
DURAES FONSECA, JOSE MARIA FONSECA CAMPOS, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO D E C I S Ã
O O presente feito está relacionado, para fins de prevenção, ao AI nº 0713722-98.2017.8.07.0000 (fl. 1 ? ID 3561477), distribuído ao eminente
Desembargador Sérgio Rocha. Considerando o entendimento adotado pela e. 4ª Turma Cível quanto à distribuição dos processos e verificando
a inexistência do óbice apontado à fl. 1 ? ID 3568342, distribuam-se os autos ao relator prevento, nos termos do artigo 81 do atual Regimento
Interno. Brasília-DF, 27 de abril de 2018. JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
N. 0701561-26.2017.8.07.0010 - APELAÇÃO - A: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Adv(s).:
DF1811600A - ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO. A: JOSE MARIA FONSECA CAMPOS. A: ROGERIO DURAES FONSECA. Adv(s).:
DF4664500A - HEIBLY BALTAZAR PRADO FONSECA MELO, DF3759200A - JUNIO TOLENTINO FERREIRA. R: ROGERIO DURAES
FONSECA. R: JOSE MARIA FONSECA CAMPOS. Adv(s).: DF4664500A - HEIBLY BALTAZAR PRADO FONSECA MELO, DF3759200A - JUNIO
TOLENTINO FERREIRA. R: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Adv(s).: DF1811600A - ROBERTO DE
SOUZA MOSCOSO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.
James Eduardo Oliveira Número do processo: 0701561-26.2017.8.07.0010 Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: BV FINANCEIRA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, JOSE MARIA FONSECA CAMPOS, ROGERIO DURAES FONSECA APELADO: ROGERIO
DURAES FONSECA, JOSE MARIA FONSECA CAMPOS, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO D E C I S Ã
O O presente feito está relacionado, para fins de prevenção, ao AI nº 0713722-98.2017.8.07.0000 (fl. 1 ? ID 3561477), distribuído ao eminente
Desembargador Sérgio Rocha. Considerando o entendimento adotado pela e. 4ª Turma Cível quanto à distribuição dos processos e verificando
a inexistência do óbice apontado à fl. 1 ? ID 3568342, distribuam-se os autos ao relator prevento, nos termos do artigo 81 do atual Regimento
Interno. Brasília-DF, 27 de abril de 2018. JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
N. 0701561-26.2017.8.07.0010 - APELAÇÃO - A: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Adv(s).:
DF1811600A - ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO. A: JOSE MARIA FONSECA CAMPOS. A: ROGERIO DURAES FONSECA. Adv(s).:
DF4664500A - HEIBLY BALTAZAR PRADO FONSECA MELO, DF3759200A - JUNIO TOLENTINO FERREIRA. R: ROGERIO DURAES
FONSECA. R: JOSE MARIA FONSECA CAMPOS. Adv(s).: DF4664500A - HEIBLY BALTAZAR PRADO FONSECA MELO, DF3759200A - JUNIO
TOLENTINO FERREIRA. R: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Adv(s).: DF1811600A - ROBERTO DE
SOUZA MOSCOSO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.
James Eduardo Oliveira Número do processo: 0701561-26.2017.8.07.0010 Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: BV FINANCEIRA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, JOSE MARIA FONSECA CAMPOS, ROGERIO DURAES FONSECA APELADO: ROGERIO
DURAES FONSECA, JOSE MARIA FONSECA CAMPOS, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO D E C I S Ã
O O presente feito está relacionado, para fins de prevenção, ao AI nº 0713722-98.2017.8.07.0000 (fl. 1 ? ID 3561477), distribuído ao eminente
Desembargador Sérgio Rocha. Considerando o entendimento adotado pela e. 4ª Turma Cível quanto à distribuição dos processos e verificando
a inexistência do óbice apontado à fl. 1 ? ID 3568342, distribuam-se os autos ao relator prevento, nos termos do artigo 81 do atual Regimento
Interno. Brasília-DF, 27 de abril de 2018. JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
N. 0701561-26.2017.8.07.0010 - APELAÇÃO - A: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Adv(s).:
DF1811600A - ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO. A: JOSE MARIA FONSECA CAMPOS. A: ROGERIO DURAES FONSECA. Adv(s).:
DF4664500A - HEIBLY BALTAZAR PRADO FONSECA MELO, DF3759200A - JUNIO TOLENTINO FERREIRA. R: ROGERIO DURAES
FONSECA. R: JOSE MARIA FONSECA CAMPOS. Adv(s).: DF4664500A - HEIBLY BALTAZAR PRADO FONSECA MELO, DF3759200A - JUNIO
TOLENTINO FERREIRA. R: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Adv(s).: DF1811600A - ROBERTO DE
SOUZA MOSCOSO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.
James Eduardo Oliveira Número do processo: 0701561-26.2017.8.07.0010 Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: BV FINANCEIRA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, JOSE MARIA FONSECA CAMPOS, ROGERIO DURAES FONSECA APELADO: ROGERIO
DURAES FONSECA, JOSE MARIA FONSECA CAMPOS, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO D E C I S Ã
O O presente feito está relacionado, para fins de prevenção, ao AI nº 0713722-98.2017.8.07.0000 (fl. 1 ? ID 3561477), distribuído ao eminente
Desembargador Sérgio Rocha. Considerando o entendimento adotado pela e. 4ª Turma Cível quanto à distribuição dos processos e verificando
a inexistência do óbice apontado à fl. 1 ? ID 3568342, distribuam-se os autos ao relator prevento, nos termos do artigo 81 do atual Regimento
Interno. Brasília-DF, 27 de abril de 2018. JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
N. 0716984-53.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: ELAINE MARTINS GONCALVES RIOS. Adv(s).: DF2061300A - EUNILTON DE
OLIVEIRA RIOS, DF0736900A - ILDEU ALVES DE ARAUJO. A: TANIA PIMENTEL LANIUS. Adv(s).: DF3228300A - ANA CAROLINA BRUM
PINHEIRO. R: TANIA PIMENTEL LANIUS. Adv(s).: DF3228300A - ANA CAROLINA BRUM PINHEIRO. R: ELAINE MARTINS GONCALVES
RIOS. Adv(s).: DF2061300A - EUNILTON DE OLIVEIRA RIOS, DF0736900A - ILDEU ALVES DE ARAUJO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Número do processo:
0716984-53.2017.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: ELAINE MARTINS GONCALVES RIOS, TANIA PIMENTEL LANIUS
APELADO: TANIA PIMENTEL LANIUS, ELAINE MARTINS GONCALVES RIOS D E C I S Ã O Trata-se de apelação interposta por ELAINE
MARTINS GONÇALVES RIOS e por TANIA PIMENTEL LANIUS em face de sentença proferida pela 1ª Vara Cível de Planaltina. Em face da
certidão do ID nº 3951524 (pág. 1) e em consulta ao sistema informatizado, verifica-se que houve interposição anterior do agravo de instrumento
n. 0710776-56.2017.8.07.0000, distribuído à Excelentíssima Desembargadora Relatora SANDRA REVES VASQUES TONUSSI, membro da
Segunda Turma Cível desta E. Corte de Justiça. O artigo 930, § 1º, do Código de Processo Civil, estabeleceu que o primeiro recurso protocolado no
tribunal tornará prevento o relator para eventual recurso subsequente interposto no mesmo processo ou em processo conexo: Art. 930. Far-se-á a
distribuição de acordo com o regimento interno do tribunal, observando-se a alternatividade, o sorteio eletrônico e a publicidade. Parágrafo único.
O primeiro recurso protocolado no tribunal tornará prevento o relator para eventual recurso subsequente interposto no mesmo processo ou em
processo conexo. O Regimento Interno (RITJDFT), sobre o tema, assim consolidou: Art. 81. A distribuição de ação originária e de recurso cível ou
criminal torna o órgão e o relator preventos, observada a legislação processual respectiva, para todos os feitos posteriores, referentes ao mesmo
processo, tanto na ação de conhecimento quanto na de execução, ressalvadas as hipóteses de suspeição ou de impedimento supervenientes,
procedendo-se à devida compensação. Deste modo, nos termos do artigo 930, parágrafo único, do NCPC e do artigo 81 do RITJDFT, redistribuam730