Edição nº 103/2018
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de junho de 2018
N. 0714432-21.2017.8.07.0000 - AGRAVO REGIMENTAL - A: HOSPITAL SANTA LUCIA S/A. Adv(s).: DF1171700A - TERENCE
ZVEITER. R: ARIETE MAROCOLO CARDOSO. R: DANIELA MAROCOLO CARDOSO. R: CAROLINA MAROCOLO CARDOSO. R: AMAURY
NUNES- ADVOGADOS ASSOCIADOS. Adv(s).: DF0857700A - JORGE AMAURY MAIA NUNES, DF4842400A - LENDA TARIANA DIB FARIA
NEVES. T: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL. Adv(s).: DF2316700A - TIAGO CEDRAZ LEITE OLIVEIRA.
T: JOSE SILVERIO ASSUNCAO. Adv(s).: DF1811400A - PAULO MAURICIO BRAZ SIQUEIRA. T: SERGIO NORAT CAVALCANTI. Adv(s).:
DF04300 - OSCAR LUIS DE MORAIS. T: TIAGO CEDRAZ LEITE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: PAULO MAURICIO BRAZ
SIQUEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: OSCAR LUIS DE MORAIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE
INSTRUMENTO. ART. 1.018 DO CPC. DESCUMPRIMENTO ALEGADO E PROVADO PELOS AGRAVADOS. RECURSO NÃO CONHECIDO.
I ? Os agravados-credores, na resposta ao agravo de instrumento, arguiram e provaram que o agravante-executado não cumpriu a obrigação
prevista no caput do art. 1.018 do CPC, o que ensejou o não conhecimento do recurso, por inadmissibilidade, art. 1.018, §§2º e 3º e 932, inc. III,
do CPC. II ? Intimado sobre a preliminar, arts. 10 e 933 do CPC, o agravante-executado juntou a petição protocolada no Primeiro Grau, de forma
totalmente extemporânea, aproximadamente quatros meses depois de interposto o agravo de instrumento. III ? Agravo interno desprovido.
N. 0714432-21.2017.8.07.0000 - AGRAVO REGIMENTAL - A: HOSPITAL SANTA LUCIA S/A. Adv(s).: DF1171700A - TERENCE
ZVEITER. R: ARIETE MAROCOLO CARDOSO. R: DANIELA MAROCOLO CARDOSO. R: CAROLINA MAROCOLO CARDOSO. R: AMAURY
NUNES- ADVOGADOS ASSOCIADOS. Adv(s).: DF0857700A - JORGE AMAURY MAIA NUNES, DF4842400A - LENDA TARIANA DIB FARIA
NEVES. T: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL. Adv(s).: DF2316700A - TIAGO CEDRAZ LEITE OLIVEIRA.
T: JOSE SILVERIO ASSUNCAO. Adv(s).: DF1811400A - PAULO MAURICIO BRAZ SIQUEIRA. T: SERGIO NORAT CAVALCANTI. Adv(s).:
DF04300 - OSCAR LUIS DE MORAIS. T: TIAGO CEDRAZ LEITE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: PAULO MAURICIO BRAZ
SIQUEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: OSCAR LUIS DE MORAIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE
INSTRUMENTO. ART. 1.018 DO CPC. DESCUMPRIMENTO ALEGADO E PROVADO PELOS AGRAVADOS. RECURSO NÃO CONHECIDO.
I ? Os agravados-credores, na resposta ao agravo de instrumento, arguiram e provaram que o agravante-executado não cumpriu a obrigação
prevista no caput do art. 1.018 do CPC, o que ensejou o não conhecimento do recurso, por inadmissibilidade, art. 1.018, §§2º e 3º e 932, inc. III,
do CPC. II ? Intimado sobre a preliminar, arts. 10 e 933 do CPC, o agravante-executado juntou a petição protocolada no Primeiro Grau, de forma
totalmente extemporânea, aproximadamente quatros meses depois de interposto o agravo de instrumento. III ? Agravo interno desprovido.
N. 0714432-21.2017.8.07.0000 - AGRAVO REGIMENTAL - A: HOSPITAL SANTA LUCIA S/A. Adv(s).: DF1171700A - TERENCE
ZVEITER. R: ARIETE MAROCOLO CARDOSO. R: DANIELA MAROCOLO CARDOSO. R: CAROLINA MAROCOLO CARDOSO. R: AMAURY
NUNES- ADVOGADOS ASSOCIADOS. Adv(s).: DF0857700A - JORGE AMAURY MAIA NUNES, DF4842400A - LENDA TARIANA DIB FARIA
NEVES. T: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL. Adv(s).: DF2316700A - TIAGO CEDRAZ LEITE OLIVEIRA.
T: JOSE SILVERIO ASSUNCAO. Adv(s).: DF1811400A - PAULO MAURICIO BRAZ SIQUEIRA. T: SERGIO NORAT CAVALCANTI. Adv(s).:
DF04300 - OSCAR LUIS DE MORAIS. T: TIAGO CEDRAZ LEITE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: PAULO MAURICIO BRAZ
SIQUEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: OSCAR LUIS DE MORAIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE
INSTRUMENTO. ART. 1.018 DO CPC. DESCUMPRIMENTO ALEGADO E PROVADO PELOS AGRAVADOS. RECURSO NÃO CONHECIDO.
I ? Os agravados-credores, na resposta ao agravo de instrumento, arguiram e provaram que o agravante-executado não cumpriu a obrigação
prevista no caput do art. 1.018 do CPC, o que ensejou o não conhecimento do recurso, por inadmissibilidade, art. 1.018, §§2º e 3º e 932, inc. III,
do CPC. II ? Intimado sobre a preliminar, arts. 10 e 933 do CPC, o agravante-executado juntou a petição protocolada no Primeiro Grau, de forma
totalmente extemporânea, aproximadamente quatros meses depois de interposto o agravo de instrumento. III ? Agravo interno desprovido.
N. 0714432-21.2017.8.07.0000 - AGRAVO REGIMENTAL - A: HOSPITAL SANTA LUCIA S/A. Adv(s).: DF1171700A - TERENCE
ZVEITER. R: ARIETE MAROCOLO CARDOSO. R: DANIELA MAROCOLO CARDOSO. R: CAROLINA MAROCOLO CARDOSO. R: AMAURY
NUNES- ADVOGADOS ASSOCIADOS. Adv(s).: DF0857700A - JORGE AMAURY MAIA NUNES, DF4842400A - LENDA TARIANA DIB FARIA
NEVES. T: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL. Adv(s).: DF2316700A - TIAGO CEDRAZ LEITE OLIVEIRA.
T: JOSE SILVERIO ASSUNCAO. Adv(s).: DF1811400A - PAULO MAURICIO BRAZ SIQUEIRA. T: SERGIO NORAT CAVALCANTI. Adv(s).:
DF04300 - OSCAR LUIS DE MORAIS. T: TIAGO CEDRAZ LEITE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: PAULO MAURICIO BRAZ
SIQUEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: OSCAR LUIS DE MORAIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE
INSTRUMENTO. ART. 1.018 DO CPC. DESCUMPRIMENTO ALEGADO E PROVADO PELOS AGRAVADOS. RECURSO NÃO CONHECIDO.
I ? Os agravados-credores, na resposta ao agravo de instrumento, arguiram e provaram que o agravante-executado não cumpriu a obrigação
prevista no caput do art. 1.018 do CPC, o que ensejou o não conhecimento do recurso, por inadmissibilidade, art. 1.018, §§2º e 3º e 932, inc. III,
do CPC. II ? Intimado sobre a preliminar, arts. 10 e 933 do CPC, o agravante-executado juntou a petição protocolada no Primeiro Grau, de forma
totalmente extemporânea, aproximadamente quatros meses depois de interposto o agravo de instrumento. III ? Agravo interno desprovido.
N. 0714432-21.2017.8.07.0000 - AGRAVO REGIMENTAL - A: HOSPITAL SANTA LUCIA S/A. Adv(s).: DF1171700A - TERENCE
ZVEITER. R: ARIETE MAROCOLO CARDOSO. R: DANIELA MAROCOLO CARDOSO. R: CAROLINA MAROCOLO CARDOSO. R: AMAURY
NUNES- ADVOGADOS ASSOCIADOS. Adv(s).: DF0857700A - JORGE AMAURY MAIA NUNES, DF4842400A - LENDA TARIANA DIB FARIA
NEVES. T: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL. Adv(s).: DF2316700A - TIAGO CEDRAZ LEITE OLIVEIRA.
T: JOSE SILVERIO ASSUNCAO. Adv(s).: DF1811400A - PAULO MAURICIO BRAZ SIQUEIRA. T: SERGIO NORAT CAVALCANTI. Adv(s).:
DF04300 - OSCAR LUIS DE MORAIS. T: TIAGO CEDRAZ LEITE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: PAULO MAURICIO BRAZ
SIQUEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: OSCAR LUIS DE MORAIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE
INSTRUMENTO. ART. 1.018 DO CPC. DESCUMPRIMENTO ALEGADO E PROVADO PELOS AGRAVADOS. RECURSO NÃO CONHECIDO.
I ? Os agravados-credores, na resposta ao agravo de instrumento, arguiram e provaram que o agravante-executado não cumpriu a obrigação
prevista no caput do art. 1.018 do CPC, o que ensejou o não conhecimento do recurso, por inadmissibilidade, art. 1.018, §§2º e 3º e 932, inc. III,
do CPC. II ? Intimado sobre a preliminar, arts. 10 e 933 do CPC, o agravante-executado juntou a petição protocolada no Primeiro Grau, de forma
totalmente extemporânea, aproximadamente quatros meses depois de interposto o agravo de instrumento. III ? Agravo interno desprovido.
N. 0712564-05.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: MARIO SERGIO CAMPOS. Adv(s).: DF5092800A - MARIA ELIANE ALVES CAMPOS.
R: ANTONIO NAVES DE CARVALHO. Adv(s).: DF4111600A - ELLEN CRISTINA CARVALHO SILVA. APELAÇÃO CÍVEL. COMPRA DE VEÍCULO
USADO. VÍCIO OCULTO. ABATIMENTO DO PREÇO. I - O conjunto probatório não demonstra que o veículo foi colocado à venda com os vícios
indicados pelo autor. II- Tratando-se de veículo adquirido com mais de oito anos de utilização, não há garantia contra defeitos, próprios do uso,
que o adquirente venha a constatar após a compra, salvo se estipulado no contrato de venda. III ? Apelação conhecida e desprovida.
N. 0712564-05.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: MARIO SERGIO CAMPOS. Adv(s).: DF5092800A - MARIA ELIANE ALVES CAMPOS.
R: ANTONIO NAVES DE CARVALHO. Adv(s).: DF4111600A - ELLEN CRISTINA CARVALHO SILVA. APELAÇÃO CÍVEL. COMPRA DE VEÍCULO
USADO. VÍCIO OCULTO. ABATIMENTO DO PREÇO. I - O conjunto probatório não demonstra que o veículo foi colocado à venda com os vícios
indicados pelo autor. II- Tratando-se de veículo adquirido com mais de oito anos de utilização, não há garantia contra defeitos, próprios do uso,
que o adquirente venha a constatar após a compra, salvo se estipulado no contrato de venda. III ? Apelação conhecida e desprovida.
N. 0707875-61.2017.8.07.0018 - APELAÇÃO - A: BANCO ITAÚ VEÍCULOS S.A. Adv(s).: PR3140800A - ANDREA HERTEL MALUCELLI,
PR7098100A - PRISCILA MORENO DOS SANTOS. R: EGUINALDO FERREIRA DA SILVA ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. BUSCA
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