TJDFT 06/06/2018 -fl. 1223 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 104/2018
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de junho de 2018
Marcílio. Nos termos da Portaria nº 01/2016, fica a Parte Autora intimada a promover o andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob
pena de extinção do processo. BRASÍLIA, DF, 5 de junho de 2018 13:08:57. ANTILHON SARAIVA DOS SANTOS FILHO Servidor Geral
N. 0738432-82.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO
LEGISLATIVO. Adv(s).: DF03209 - NEUZA INOCENTE TELES. R: FERNANDO SOARES FRAZAO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília
Número do processo: 0738432-82.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: COOPERATIVA HABITACIONAL DOS
SERVIDORES DO LEGISLATIVO RÉU: FERNANDO SOARES FRAZAO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 01/2016 e
do art. 100, §2º do PGC, fica a parte REQUERIDA intimada a recolher custas no prazo de 05 dias. OBS.1: As guias de custas judiciais somente
poderão ser retiradas pela internet no endereço http://www.tjdft.jus.br/servicos/custas. OBS.2: Quando as custas finais forem superiores a R$
1.000,00(um mil reais) e não forem recolhidas, a Procuradoria da Fazenda Nacional será oficiada para fins de inscrição na dívida ativa da União.
BRASÍLIA, DF, 5 de junho de 2018 14:19:02. DENISE XAVIER CARNIB BEZERRA WEBER Servidor Geral
DECISÃO
N. 0738777-48.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: UNIMED FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS
COOPERATIVAS MEDICAS DO CENTRO-OESTE E TOCANTINS. Adv(s).: DF47319 - ERICK GABRIEL DE SOUZA ROMUALDO, DF31759 ROBERTA GOMES DA SILVA, DF6813 - MARILANE LOPES RIBEIRO, DF15340 - KARINA FERRARI DE REZENDE SANTA ROSA. R: ELIZA
FERNANDES FRANCA. Adv(s).: DF49989 - AUGUSTO MOURA DE MELO NETO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738777-48.2017.8.07.0001 Classe
judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: UNIMED FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MEDICAS
DO CENTRO-OESTE E TOCANTINS EXECUTADO: ELIZA FERNANDES FRANCA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a penhora "on line",
via BACENJUD, com fulcro nos artigos 835, I e 854 do CPC. Tentada a penhora "on line", esta restou frutífera (doc. anexo), tendo sido promovida,
nesta data, a transferência dos valores bloqueados para a agência 4200 do Banco do Brasil S/A (Poder Judiciário - DF). Considerando que o Art.
854, caput e parágrafos seguintes, do CPC, no que diz respeito a indisponibilidade de ativos financeiros por sistema eletrônico, não se reportou
ao auto de penhora, não se faz necessária a lavratura deste. Fica o executado intimado da presente penhora, com a publicação da presente
decisão, eis que possui advogado constituído nos autos. Caso transcorra o prazo sem manifestação, expeça-se alvará de levantamento em favor
da parte exequente ou em nome do patrono com poderes expressos para receber e dar quitação. Após, tornem os autos conclusos para sentença
de extinção, nos termos do Art. 924, III, e 925, ambos do CPC. I. BRASÍLIA, DF, 5 de junho de 2018 13:22:40. GUSTAVO FERNANDES SALES
Juiz de Direito Substituto
N. 0738777-48.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: UNIMED FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS
COOPERATIVAS MEDICAS DO CENTRO-OESTE E TOCANTINS. Adv(s).: DF47319 - ERICK GABRIEL DE SOUZA ROMUALDO, DF31759 ROBERTA GOMES DA SILVA, DF6813 - MARILANE LOPES RIBEIRO, DF15340 - KARINA FERRARI DE REZENDE SANTA ROSA. R: ELIZA
FERNANDES FRANCA. Adv(s).: DF49989 - AUGUSTO MOURA DE MELO NETO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738777-48.2017.8.07.0001 Classe
judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: UNIMED FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MEDICAS
DO CENTRO-OESTE E TOCANTINS EXECUTADO: ELIZA FERNANDES FRANCA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a penhora "on line",
via BACENJUD, com fulcro nos artigos 835, I e 854 do CPC. Tentada a penhora "on line", esta restou frutífera (doc. anexo), tendo sido promovida,
nesta data, a transferência dos valores bloqueados para a agência 4200 do Banco do Brasil S/A (Poder Judiciário - DF). Considerando que o Art.
854, caput e parágrafos seguintes, do CPC, no que diz respeito a indisponibilidade de ativos financeiros por sistema eletrônico, não se reportou
ao auto de penhora, não se faz necessária a lavratura deste. Fica o executado intimado da presente penhora, com a publicação da presente
decisão, eis que possui advogado constituído nos autos. Caso transcorra o prazo sem manifestação, expeça-se alvará de levantamento em favor
da parte exequente ou em nome do patrono com poderes expressos para receber e dar quitação. Após, tornem os autos conclusos para sentença
de extinção, nos termos do Art. 924, III, e 925, ambos do CPC. I. BRASÍLIA, DF, 5 de junho de 2018 13:22:40. GUSTAVO FERNANDES SALES
Juiz de Direito Substituto
N. 0736614-95.2017.8.07.0001 - MONITÓRIA - A: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA. Adv(s).:
DF25406 - THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA. R: NIVALDINA SANTOS DA PAIXAO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do
processo: 0736614-95.2017.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA
TECNOLOGIA RÉU: NIVALDINA SANTOS DA PAIXAO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo os embargos à monitória Id. 17933218 e suspendo
a eficácia do mandado inicial. Intimo o autor para apresentar resposta no prazo de 15 dias. Caso pretenda a produção de provas venha o pleito
pelo autor de modo fundamentada e especificada, sob pena de preclusão. I. BRASÍLIA, DF, 4 de junho de 2018 17:35:09. GUSTAVO FERNANDES
SALES Juiz de Direito Substituto
N. 0726839-56.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ROMES JOSE FERRAZ. Adv(s).: MG99038 - MARIA REGINA DE
SOUSA JANUARIO, MG99814 - KEILA CORREA NUNES JANUARIO. R: MAPFRE VIDA S/A. Adv(s).: PR08123 - LOUISE RAINER PEREIRA
GIONEDIS. T: FLAVIO DIAS DE ABREU. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726839-56.2017.8.07.0001 Classe judicial:
PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: ROMES JOSE FERRAZ RÉU: MAPFRE VIDA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em vista da certidão
Id. 17960372, nomeio como perito do Juízo Dr. Flávio Dias de Abreu. Intime-se o perito para informar o valor dos seus honorários. I. BRASÍLIA,
DF, 4 de junho de 2018 17:41:47. GUSTAVO FERNANDES SALES Juiz de Direito Substituto
N. 0726839-56.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ROMES JOSE FERRAZ. Adv(s).: MG99038 - MARIA REGINA DE
SOUSA JANUARIO, MG99814 - KEILA CORREA NUNES JANUARIO. R: MAPFRE VIDA S/A. Adv(s).: PR08123 - LOUISE RAINER PEREIRA
GIONEDIS. T: FLAVIO DIAS DE ABREU. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726839-56.2017.8.07.0001 Classe judicial:
PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: ROMES JOSE FERRAZ RÉU: MAPFRE VIDA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em vista da certidão
Id. 17960372, nomeio como perito do Juízo Dr. Flávio Dias de Abreu. Intime-se o perito para informar o valor dos seus honorários. I. BRASÍLIA,
DF, 4 de junho de 2018 17:41:47. GUSTAVO FERNANDES SALES Juiz de Direito Substituto
N. 0711333-06.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: WANDERLEY FERREIRA VENTURA DOS SANTOS. Adv(s).:
DF35344 - EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR. R: BANCO BMG SA. Adv(s).: MG84400 - BREINER RICARDO DINIZ RESENDE
MACHADO, MG78069 - ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711333-06.2018.8.07.0001
Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: WANDERLEY FERREIRA VENTURA DOS SANTOS RÉU: BANCO BMG SA DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA Instado a esclarecer se assinou algum contrato com a requerida e, em caso positivo, trazê-lo aos autos (ID 16454503), o
autor disse já ter solicitado o referido documento ao requerido diversas vezes, sem resposta (ID 16584193),. Em sua contestação, o requerido,
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