TJDFT 07/06/2018 -fl. 1199 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 105/2018
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de junho de 2018
- Simone Martins de Araujo Moura. Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, promovo a intimação da parte REQUERENTE para a retirada
da certidão. Brasília - DF, terça-feira, 05/06/2018 às 15h06. .
Nº 2008.01.1.042788-7 - Indenizacao - A: NEIDE DO ESPIRITO SANTO. Adv(s).: DF010434 - Joao Americo Pinheiro Martins. R: BRASIL
TELECOM S.A. Adv(s).: RJ074802 - Ana Tereza Basilio. Certifico que, nos termos da Portaria nº 01/2016 e do art. 100, §2º do PGC, fica a parte
REQUERENTE intimada a recolher custas no prazo de 05 dias. OBS.1: Haverá possibilidade de desentranhamento de documentos de interesse
das partes, desde que autorizado pelo juiz da causa. OBS.2: Os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados
de acordo com a tabela de temporalidade aprovada pelo TJDFT (§ 3º do artigo 100 do Provimento Geral da Corregedoria). OBS.3: As guias de
custas judiciais somente poderão ser retiradas pela internet no endereço http://www.tjdft.jus.br/servicos/custas. OBS.4: Quando as custas finais
forem superiores a R$ 1.000,00(um mil reais) e não forem recolhinhadas, a Procuradoria da Fazenda Nacional será oficiada para fins de inscrição
na dívida ativa da União. Brasília - DF, terça-feira, 05/06/2018 às 16h31. .
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RESPONDIDOS
Nº 2013.01.1.101877-4 - Cumprimento de Sentenca - A: FENIX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. Adv(s).: DF030592
- Luna Veronese e Veronese. R: ARCA GUARDA MOVEIS E MUDANCAS LTDA. Adv(s).: DF015185 - Paulo Ferdinan Rodrigues do Rego. R:
LUIZ LINS DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF010309 - Antonio Mendes Patriota, DF016461 - Marcelo Souza Mendes Patriota. INTERESSADA: MARIA
DE LOURDES DO CARMO. Adv(s).: (.). Dessa forma, não há que se falar na existência de qualquer erro, contradição, omissão ou obscuridade
no julgado, o qual deve ser mantido em sua totalidade. Na verdade, o que pretende a parte com os embargos de declaração é a adequação da
decisão ao seu particular entendimento. Não pretende o embargante o esclarecimento de omissões, mas sim, a modificação da substância do
julgado, o que se mostra incabível pela via escolhida. Ante o exposto, REJEITO os embargos e mantenho na íntegra a decisão atacada. Intimemse. Brasília - DF, terça-feira, 05/06/2018 às 16h38. Gustavo Fernandes Sales,Juiz de Direito Substituto do DF .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2009.01.1.179513-2 - Revisao de Contrato - A: AFRANIO LUIZ PINHEIRO NEVES. Adv(s).: DF012409 - Jose Carlos de Almeida.
R: PREVI CAIXA PREVIDENCIA FUNCIONARIOS BANCO DO BRASIL. Adv(s).: DF016785 - Marcos Vinicius Barros Ottoni. A: ANGELA MARIA
GONDIM RIBEIRO. Adv(s).: (.). A: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO. Adv(s).: (.). A: APARECIDO SAVI. Adv(s).: (.). A: JORGE ROBERTO
DE SOUZA PAIVA. Adv(s).: (.). A: ROBERTO MARTINELLI. Adv(s).: (.). A: SILVIO SANTANA DE SOUZA. Adv(s).: (.). R: BANCO DO BRASIL
SA. Adv(s).: SP261030 - Gustavo Amato Pissini. Considerando o teor da manifestação da Contadoria deste juízo (fls. 1177/1177-v), fica a
parte requerida intimada a apresentar os respectivos cálculos observando, especialmente, os parágrafos 2º e 3º da referida manifestação.
No que tange à aplicação de redutores e abatimentos (parágrafo 7º - fls. 1177), entendo que não se aplicam ao presente caso, conforme
assentado pelo e.TJDFT: APELAÇÃO CÍVEL. CIVIL E PROCESSO CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO PREVI - TABELA PRICE - INOCORRÊNCIA DE JUROS CAPITALIZADOS. AMORTIZAÇÃO DO SALDO DEVEDOR - PRÉVIO REAJUSTE
PARA POSTERIOR AMORTIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO - SÚMULA 450/STJ. ELEVAÇÃO DOS JUROS EM CASO DE DESLIGAMENTO POSSIBILIDADE. DEVOLUÇÃO EM DOBRO - AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ. CORREÇÃO DO SALDO DEVEDOR PELA TR COM REDUTOR DE COM
O REDUTOR DE 33,54% - IMPOSSIBILIDADE. PRESCRIÇÃO - INOCORRÊNCIA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. ... 6. Não deve ser
acolhido o pedido de correção pela TR com redutor de 33,54% desde o início do contrato em face da liberdade de escolha de índices assegurada
contratualmente ao credor hipotecário, a qual não se revela irregular, posto que não demonstrado que ensejadora de qualquer desequilíbrio
contratual. ... 8. RECURSO CONHECIDO, REJEITADA A PREJUDICIAL DA PRESCRIÇÃO E NO MÉRITO IMPROVIDO. (Acórdão n.994950,
20120111582392APC, Relator: ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO 5ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 08/02/2017, Publicado no DJE:
10/03/2017. Pág.: 218/220) Registro ainda que o acórdão (fls. 943) determinou à requerida que refaça os cálculos, nos termos do referido decisum,
sob pena de multa diária. Assim, fica a parte requerida intimada a realizar os devidos cálculos, no prazo de 20 dias, e juntá-los aos autos, sob
de incidência de multa. Após, dê-se vista aos autores pelo prazo de 15 dias. Intime-se. Brasília - DF, terça-feira, 05/06/2018 às 16h42. Gustavo
Fernandes Sales,Juiz de Direito Substituto do DF .
CERTIDÃO
N. 0700591-83.2018.8.07.0012 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - A: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
S.A.. Adv(s).: DF41449 - FREDERICO ALVIM BITES CASTRO. R: VALDEMIR BARBOSA DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do
processo: 0700591-83.2018.8.07.0012 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A. RÉU: VALDEMIR BARBOSA DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO
NÃO FOI CUMPRIDO (ID 18087893). Nos termos da Portaria 01/2016, deste Juízo, de ordem, fica a parte autora intimada para que se manifeste
acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça. BRASÍLIA, DF, 6 de junho de 2018 15:38:21. BARBARA SANDY LORETO CHAVES Servidor Geral
N. 0726839-56.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ROMES JOSE FERRAZ. Adv(s).: MG99038 - MARIA REGINA DE
SOUSA JANUARIO, MG99814 - KEILA CORREA NUNES JANUARIO. R: MAPFRE VIDA S/A. Adv(s).: PR08123 - LOUISE RAINER PEREIRA
GIONEDIS. T: FLAVIO DIAS DE ABREU. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726839-56.2017.8.07.0001 Classe judicial:
PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: ROMES JOSE FERRAZ RÉU: MAPFRE VIDA S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexada a
petição do perito, com a proposta de honorários (ID: 18080482 ). Nos termos da Portaria 01/2016, ficam as partes intimadas a se manifestar
acerca da proposta de honorários. BRASÍLIA, DF, 6 de junho de 2018 14:39:10. ISABELA MARIA DE MELO Servidor Geral
N. 0726839-56.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ROMES JOSE FERRAZ. Adv(s).: MG99038 - MARIA REGINA DE
SOUSA JANUARIO, MG99814 - KEILA CORREA NUNES JANUARIO. R: MAPFRE VIDA S/A. Adv(s).: PR08123 - LOUISE RAINER PEREIRA
GIONEDIS. T: FLAVIO DIAS DE ABREU. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726839-56.2017.8.07.0001 Classe judicial:
PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: ROMES JOSE FERRAZ RÉU: MAPFRE VIDA S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexada a
petição do perito, com a proposta de honorários (ID: 18080482 ). Nos termos da Portaria 01/2016, ficam as partes intimadas a se manifestar
acerca da proposta de honorários. BRASÍLIA, DF, 6 de junho de 2018 14:39:10. ISABELA MARIA DE MELO Servidor Geral
DECISÃO
N. 0727274-30.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MARIA JULIA CRUVINEL. Adv(s).: DF42205 - VITOR HUGO
LIMA FERNANDES DE MELO, DF44095 - ALEXANDRE CRUVINEL LOPES. R: JFE10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).:
DF35977 - FERNANDO RUDGE LEITE NETO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727274-30.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO
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