TJDFT 18/06/2018 -fl. 1978 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 112/2018
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de junho de 2018
DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0706272-86.2017.8.07.0006 Classe judicial: EXECUÇÃO
DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: CONVENCAO DE CONDOMINIO DO EDIFICIO NA QUADRA 03 LOTE CL-12 EXECUTADO:
PAULO SERGIO RIBEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O executado nada informou acerca da formalização do acordo, bem como não
comprovou o pagamento do restante da dívida. Prossigam-se com os atos executivos via BacenJud. Sobradinho, DF, 12 de junho de 2018
14:22:37. LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 5
N. 0704822-74.2018.8.07.0006 - MONITÓRIA - A: STUDIO VIDEO FOTO LTDA - ME. Adv(s).: DF51964 - HENRIQUE MARTINS
FERREIRA. R: MARCUS VINICIUS BRETAS CUNHA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0704822-74.2018.8.07.0006
Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: STUDIO VIDEO FOTO LTDA - ME RÉU: MARCUS VINICIUS BRETAS CUNHA DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial para correção do polo passivo, pois a ação deve ser direcionada ao empresário individual, haja vista
quem consta como emitente da cártula de cheque. Esclareço que, embora o empresário individual não possua personalidade jurídica, bem como
que se confunda com a própria pessoa física, para fins estritamente processuais, a legitimidade passiva é do empresário individual, não da pessoa
natural. Ainda, deverá comprovar o recolhimento das custas processuais. Prazo de 15 dias. Sobradinho, DF, 12 de junho de 2018 16:03:55.
LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 3
N. 0704047-59.2018.8.07.0006 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE - A: MARILHA DE OLIVEIRA LIMA. Adv(s).: DF16901
- BERNADETE DOS ANJOS CELESTINO, DF47025 - LETICIA DE FRANCA MENEZES. R: Erick. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho
Número do processo: 0704047-59.2018.8.07.0006 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: MARILHA
DE OLIVEIRA LIMA RÉU: ERICK DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A manifestação da parte autora não supre a determinação judicial. Emendese para regularização da representação processual, haja vista que foi o procuradora da autora que constituiu advogado (Id. 17858165). Todavia,
a procuração outorgada a Wellington não confere a ele poder para constituir advogado em nome da requerente (Id. 17858032). Prazo: 15 dias.
Sobradinho, DF, 12 de junho de 2018 15:52:41. LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 1
N. 0703229-13.2018.8.07.0005 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - A: BANCO ITAUCARD S.A.. Adv(s).:
SP156187 - JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS, DF48290 - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO. R: CARLOS COUTO RIBEIRO. Adv(s).:
DF37358 - GERALDO RAMOS CALADO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0703229-13.2018.8.07.0005 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO ITAUCARD S.A. RÉU: CARLOS COUTO RIBEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se o
autor para que diga acerca da alegação de quitação do débito, no prazo de 5 dias. Sem prejuízo, intime-se o requerido para que regularize sua
representação processual. Por cautela, recolha-se o mandado de busca e apreensão expedido. Sobradinho, DF, 12 de junho de 2018 17:40:19.
LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 3
N. 0703229-13.2018.8.07.0005 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - A: BANCO ITAUCARD S.A.. Adv(s).:
SP156187 - JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS, DF48290 - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO. R: CARLOS COUTO RIBEIRO. Adv(s).:
DF37358 - GERALDO RAMOS CALADO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0703229-13.2018.8.07.0005 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO ITAUCARD S.A. RÉU: CARLOS COUTO RIBEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se o
autor para que diga acerca da alegação de quitação do débito, no prazo de 5 dias. Sem prejuízo, intime-se o requerido para que regularize sua
representação processual. Por cautela, recolha-se o mandado de busca e apreensão expedido. Sobradinho, DF, 12 de junho de 2018 17:40:19.
LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 3
N. 0706238-14.2017.8.07.0006 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: CONGREGACAO DAS IRMAS CARMELITAS
MISSIONARIAS DE SANTA TERESA DO MENINO JESUS. Adv(s).: DF29696 - MARCELO ALVES DE ABREU. R: MARCOS ANTONIO
DAMASCENO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0706238-14.2017.8.07.0006 Classe judicial: EXECUÇÃO DE
TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: CONGREGACAO DAS IRMAS CARMELITAS MISSIONARIAS DE SANTA TERESA DO MENINO
JESUS EXECUTADO: MARCOS ANTONIO DAMASCENO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte ré, citada por edital, não efetuou o pagamento
do débito. Ainda, não houve o ajuizamento de embargos à execução. Defiro o pedido de constrição de valores pertencentes a parte executada
depositados em instituições financeiras, como previsto nos artigos 835, I e 854 do CPC. Segue minuta do pedido de bloqueio via BacenJud, que
será renovada por outras duas ocasiões, na hipótese de insuficiência de recursos. Aguarde-se a conclusão das diligências. Sobradinho, DF, 12
de junho de 2018 17:45:28. LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 3
N. 0704817-52.2018.8.07.0006 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - A: DILSON LOPES DA SILVA. Adv(s).: DF42239 - CLAUDIO
DAMASCENO LOPES. R: CONGREGACAO DAS IRMAS CARMELITAS MISSIONARIAS DE SANTA TERESA DO MENINO JESUS. Adv(s).:
DF29696 - MARCELO ALVES DE ABREU. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0704817-52.2018.8.07.0006 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)
EMBARGANTE: DILSON LOPES DA SILVA EMBARGADO: CONGREGACAO DAS IRMAS CARMELITAS MISSIONARIAS DE SANTA TERESA
DO MENINO JESUS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se instruindo a inicial com cópia das peças e documentos relevantes referentes
à execução, a teor do que determina o art. 914 do NCPC, a exemplo da inicial, título executivo, eventual planilha dos débitos, procuração/
substabelecimento outorgada pela parte contrária, prova da citação para análise da tempestividade, dentre outros que entender pertinentes.
Emende-se, ainda, para juntar comprovantes de rendimentos a fim de instruir o pedido de gratuidade de justiça. Prazo: 15 dias, sob pena de
indeferimento da inicial. Sobradinho, DF, 12 de junho de 2018 20:59:49. LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 6
N. 0712998-57.2018.8.07.0001 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - A: BANCO PAN S.A. Adv(s).: DF034239 CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES, PR50945 - PIO CARLOS FREIRIA JUNIOR. R: TRANSPORTES ABADIA E SOUSA LTDA - ME. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB
1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0712998-57.2018.8.07.0001 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO
FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO PAN S.A RÉU: TRANSPORTES ABADIA E SOUSA LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se
a petição inicial para demonstrar a inscrição do gravame de alienação fiduciária no DETRAN. O documento comprobatório da inscrição deve
apresentar algum elemento que permita concluir sua origem oficial. Advirto que a impressão de tela do SNG é insuficiente para tal fim, uma
vez que na impressão não consta elemento oficial. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento. Sobradinho, DF, 12 de junho de 2018 21:12:16.
LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 6
N. 0702113-66.2018.8.07.0006 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CONDOMINIO VIVENDAS BELA VISTA BRASILIA DF. Adv(s).:
DF27545 - LENON DIAS DOS SANTOS. R: MARIA DE LOURDES SEQUEIRA DE PAULA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo:
0702113-66.2018.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: CONDOMINIO VIVENDAS BELA VISTA BRASILIA DF RÉU:
MARIA DE LOURDES SEQUEIRA DE PAULA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Devidamente citada, a ré quedou-se inerte, motivo pelo qual,
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