Edição nº 116/2018
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de junho de 2018
Certidão Certidão 18041712103322400000015406021 16084885 Decisão Decisão 18041818065014800000015466503 16084885 Decisão
Decisão 18041818065014800000015466503 16218533 Decisão Decisão 18042314543039600000015686400 15989345 Petição Petição
18050700085628400000015468481 16767031 Aditamento - Contrato Social 2013 Contrato social 18050700085641800000016205645 16839110
Petição Petição 18050812175755300000016273570 16839231 Comprovante de Pagamento - Guias Iniciais Comprovante de Pagamento de
Custas 18050812175768700000016273682
SENTENÇA
N. 0708184-57.2018.8.07.0015 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - A: CRISTINA STRICKLAND BARROS. Adv(s).: DF51342 - CAROLINE
MENDES PEREIRA. R: VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA. Adv(s).: DF12163 - MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. T: MINISTERIO
PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA. Adv(s).:
DF14332 - EVERSON RICARDO ARRAES MENDES. T: ADM JUDICIAL - MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. Adv(s).: DF12163 MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. T: EVERSON RICARDO ARRAES MENDES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MIGUEL ALFREDO
DE OLIVEIRA JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Ante o exposto, extingo o feito sem resolução de mérito, por ausência de pressuposto
de constituição do processo, no termos do Art. 485, IV do NCPC.
N. 0708184-57.2018.8.07.0015 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - A: CRISTINA STRICKLAND BARROS. Adv(s).: DF51342 - CAROLINE
MENDES PEREIRA. R: VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA. Adv(s).: DF12163 - MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. T: MINISTERIO
PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA. Adv(s).:
DF14332 - EVERSON RICARDO ARRAES MENDES. T: ADM JUDICIAL - MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. Adv(s).: DF12163 MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. T: EVERSON RICARDO ARRAES MENDES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MIGUEL ALFREDO
DE OLIVEIRA JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Ante o exposto, extingo o feito sem resolução de mérito, por ausência de pressuposto
de constituição do processo, no termos do Art. 485, IV do NCPC.
N. 0708184-57.2018.8.07.0015 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - A: CRISTINA STRICKLAND BARROS. Adv(s).: DF51342 - CAROLINE
MENDES PEREIRA. R: VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA. Adv(s).: DF12163 - MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. T: MINISTERIO
PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA. Adv(s).:
DF14332 - EVERSON RICARDO ARRAES MENDES. T: ADM JUDICIAL - MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. Adv(s).: DF12163 MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. T: EVERSON RICARDO ARRAES MENDES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MIGUEL ALFREDO
DE OLIVEIRA JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Ante o exposto, extingo o feito sem resolução de mérito, por ausência de pressuposto
de constituição do processo, no termos do Art. 485, IV do NCPC.
N. 0708184-57.2018.8.07.0015 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - A: CRISTINA STRICKLAND BARROS. Adv(s).: DF51342 - CAROLINE
MENDES PEREIRA. R: VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA. Adv(s).: DF12163 - MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. T: MINISTERIO
PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA. Adv(s).:
DF14332 - EVERSON RICARDO ARRAES MENDES. T: ADM JUDICIAL - MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. Adv(s).: DF12163 MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. T: EVERSON RICARDO ARRAES MENDES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MIGUEL ALFREDO
DE OLIVEIRA JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Ante o exposto, extingo o feito sem resolução de mérito, por ausência de pressuposto
de constituição do processo, no termos do Art. 485, IV do NCPC.
N. 0704514-11.2018.8.07.0015 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - A: MARCOS SAMPAIO DOS REIS ALENCAR. Adv(s).: DF10877 LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA. R: VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA. Adv(s).: DF12163 - MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA
JUNIOR. T: VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA. Adv(s).: DF14332 - EVERSON RICARDO ARRAES MENDES. T: MINISTERIO PUBLICO
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ADM JUDICIAL - MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JR.
Adv(s).: DF12163 - MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. T: MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T:
EVERSON RICARDO ARRAES MENDES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Ante o exposto, extingo o feito sem resolução de mérito, por ausência
de pressuposto de constituição do processo, no termos do Art. 485, IV do NCPC.
N. 0704514-11.2018.8.07.0015 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - A: MARCOS SAMPAIO DOS REIS ALENCAR. Adv(s).: DF10877 LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA. R: VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA. Adv(s).: DF12163 - MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA
JUNIOR. T: VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA. Adv(s).: DF14332 - EVERSON RICARDO ARRAES MENDES. T: MINISTERIO PUBLICO
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ADM JUDICIAL - MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JR.
Adv(s).: DF12163 - MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. T: MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T:
EVERSON RICARDO ARRAES MENDES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Ante o exposto, extingo o feito sem resolução de mérito, por ausência
de pressuposto de constituição do processo, no termos do Art. 485, IV do NCPC.
N. 0704514-11.2018.8.07.0015 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - A: MARCOS SAMPAIO DOS REIS ALENCAR. Adv(s).: DF10877 LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA. R: VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA. Adv(s).: DF12163 - MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA
JUNIOR. T: VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA. Adv(s).: DF14332 - EVERSON RICARDO ARRAES MENDES. T: MINISTERIO PUBLICO
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ADM JUDICIAL - MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JR.
Adv(s).: DF12163 - MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. T: MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T:
EVERSON RICARDO ARRAES MENDES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Ante o exposto, extingo o feito sem resolução de mérito, por ausência
de pressuposto de constituição do processo, no termos do Art. 485, IV do NCPC.
N. 0704514-11.2018.8.07.0015 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - A: MARCOS SAMPAIO DOS REIS ALENCAR. Adv(s).: DF10877 LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA. R: VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA. Adv(s).: DF12163 - MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA
JUNIOR. T: VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA. Adv(s).: DF14332 - EVERSON RICARDO ARRAES MENDES. T: MINISTERIO PUBLICO
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ADM JUDICIAL - MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JR.
Adv(s).: DF12163 - MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. T: MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T:
EVERSON RICARDO ARRAES MENDES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Ante o exposto, extingo o feito sem resolução de mérito, por ausência
de pressuposto de constituição do processo, no termos do Art. 485, IV do NCPC.
N. 0731301-14.2017.8.07.0015 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CAMILA SALVA PAULINO. Adv(s).: SP76985 - CARLOS ROBERTO
PAULINO. R: MASSA FALIDA DE BSI DO BRASIL LTDA. Adv(s).: DF20426 - CLORIVAL FLORINDO DA SILVA. T: BSI DO BRASIL LTDA.
Adv(s).: DF19442 - JOAO PAULO GONCALVES DA SILVA. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. T: JOAO PAULO GONCALVES DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do
DF Número do processo: 0731301-14.2017.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: CAMILA SALVA PAULINO RÉU:
MASSA FALIDA DE BSI DO BRASIL LTDA SENTENÇA Tratam os autos de Habilitação de Crédito Trabalhista. A petição inicial veio instruída
com certidão expedida pela Justiça do Trabalho (fl. 5), dando conta de que o crédito reclamado foi reconhecido por sentença transitada em
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