TJDFT 07/08/2018 -fl. 326 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 149/2018
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de agosto de 2018
Polo Passivo
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator
Juiz sentenciante do processo
de origem
MELISSA CALDAS FERREIRA
JONATHAN EDWARD RODOVALHO CAMPOS - MG1602310A
ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
Processo
Número de ordem
Órgão julgador
Classe judicial
Assunto
Polo Ativo
0717088-48.2017.8.07.0000
26
Gabinete do Des. Robson Barbosa de Azevedo
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens (9163)
LETICIA GARCIA ROCHA
RENATO ALVES BARBOSA
LETICIA GARCIA ROCHA - GO24188
MARCELO BATISTA DE SOUZA - DF3089300A
BRB BANCO DE BRASILIA SA
RT COMÉRCIO DE CARNES LTDA
JOSE FILEMON DE BRITO
MARIA CRISTINA FERREIRA DE ABREU
JOAO ABRAO CECILIO
BRB - BANCO DE BRASILIA
NADIR LUIZ PEREIRA - DF01673
ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Advogado(s) - Polo Ativo
Polo Passivo
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator
Juiz sentenciante do processo
de origem
Processo
Número de ordem
Órgão julgador
Classe judicial
Assunto
Polo Ativo
Advogado(s) - Polo Ativo
Polo Passivo
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator
Juiz sentenciante do processo
de origem
0710540-50.2017.8.07.0018
27
Gabinete do Des. Robson Barbosa de Azevedo
APELAÇÃO (198)
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
GLOBALBEV BEBIDAS E ALIMENTOS S.A
GILBERTO JOSE AYRES MOREIRA - MG7693200A
ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Processo
Número de ordem
Órgão julgador
Classe judicial
Assunto
0732305-31.2017.8.07.0001
28
Gabinete do Des. Robson Barbosa de Azevedo
APELAÇÃO (198)
Protesto Indevido de Título (7781)
Cartão de Crédito (7772)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
ERIVALDO VICENTE DE OLIVEIRA
BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Ativo
EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR - DF3534400A
ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MG7806900A
BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO - MG8440000A
Polo Passivo
BANCO BMG SA
ERIVALDO VICENTE DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MG7806900A
BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO - MG8440000A
EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR - DF3534400A
Relator
ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Juiz sentenciante do processo JAYDER RAMOS DE ARAUJO
de origem
Processo
Número de ordem
Órgão julgador
Classe judicial
Assunto
Polo Ativo
Advogado(s) - Polo Ativo
Polo Passivo
Advogado(s) - Polo Passivo
0707177-75.2018.8.07.0000
29
Gabinete do Des. Robson Barbosa de Azevedo
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Rescisão / Resolução (10582)
SKALA & OPUS EMPREENDIMENTOS LTDA
AURELIO REZENDE SILVEIRA - DF4229300A
COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP
GIRLENO MARCELINO DA ROCHA - DF2661100A
326