TJDFT 28/08/2018 -fl. 430 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 164/2018
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de agosto de 2018
Juiz sentenciante do processo
de origem
Processo
Número de ordem
Órgão julgador
Classe judicial
Assunto
Polo Ativo
0701184-94.2018.8.07.0018
26
Gabinete do Des. Fernando Habibe
APELAÇÃO (198)
Garantias Constitucionais (9986)
ESTEVAO NOGUEIRA DA COSTA PADILHA
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
NILVA NOGUEIRA DA COSTA PADILHA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Origem
Órgão Julgador: 6ª Vara da Fazenda Pública do DF
Classe Judicial: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (7)
Juiz sentenciante do processo SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
de origem
Processo
Número de ordem
Órgão julgador
Classe judicial
Assunto
Polo Ativo
Advogado(s) - Polo Ativo
Polo Passivo
Advogado(s) - Polo Passivo
0701061-84.2017.8.07.0001
27
Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis
APELAÇÃO (198)
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
FLEXDECK DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP
RENAUD IMHOF ADORNO
ANDREA REBELLATTO ADORNO
SEBASTIAO MANOEL ADORNO
ANDREA REBELLATTO ADORNO - DF2278900A
COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS PEQUENOS EMPRESARIOS,
MICROEMPRESARIOS E MICROEMPREENDEDORES DO DISTRITO FEDERAL LTDA
RICARDO DAVID RIBEIRO - DF1956900A
GABRIEL HENRIQUES VALENTE - DF3635700A
Terceiros interessados
Relator
Origem
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
Órgão Julgador: 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília
Classe Judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)
Juiz sentenciante do processo CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
de origem
Processo
Número de ordem
Órgão julgador
Classe judicial
Assunto
Polo Ativo
Advogado(s) - Polo Ativo
Polo Passivo
Advogado(s) - Polo Passivo
0705470-46.2017.8.07.0020
28
Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis
APELAÇÃO (198)
Despejo para Uso de Ascendentes e Descendentes (9611)
LUIS CARLOS CAETANO DA COSTA
ROSEMEIRE APARECIDA SOUSA
WELLINGTON SANTANA SILVA - DF2239600A
LR PARTICIPACOES EMPRESARIAL EIRELI
ETHIENNE THOMAZ FIGUEIREDO - DF4122700A
FERNANDO MODESTO MAGALHAES VIEIRA - DF3078800A
Terceiros interessados
Relator
Origem
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
Órgão Julgador: 1ª Vara Cível de Águas Claras
Classe Judicial: DESPEJO (92)
Juiz sentenciante do processo MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
de origem
Processo
Número de ordem
Órgão julgador
Classe judicial
Assunto
Polo Ativo
Advogado(s) - Polo Ativo
0729401-38.2017.8.07.0001
29
Gabinete do Des. Sérgio Rocha
APELAÇÃO (198)
Seguro (9597)
COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL
JACO CARLOS SILVA COELHO - DF0233550A
430