TJDFT 25/09/2018 -fl. 1014 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 183/2018
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de setembro de 2018
N. 0704351-73.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: LETICIA TAYNA FERREIRA CORDOVA. A: RICARDO AUGUSTO
NASCIMENTO SOARES. Adv(s).: DF44779 - EDUARDO ALAN CAMPOS CALAND RODRIGUES, DF46745 - EMILLYN HEVELLYN RODRIGUES
DE SOUZA. R: GABRIEL CARVALHO SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JR MULTIMARCAS EIRELI - ME. Adv(s).: DF41208 - ERIC
GUSTAVO DE GOIS SILVA. R: ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. Adv(s).: SP209551 - PEDRO ROBERTO ROMAO. R: SILVIA
REGINA LOPES DE SOUZA. Adv(s).: DF14037 - FRANCISCO HELIO RIBEIRO MAIA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704351-73.2018.8.07.0001 Classe
judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: LETICIA TAYNA FERREIRA CORDOVA, RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO SOARES RÉU:
GABRIEL CARVALHO SILVA, JR MULTIMARCAS EIRELI - ME, ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA, SILVIA REGINA LOPES DE
SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Não entendo razoável elastecer prazo de 15 (quinze) dias pelo mesmo período, quando são contados em
dias úteis. Assim, concedo derradeiro prazo de 05 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 21 de setembro de 2018 17:21:48. GRACE CORREA PEREIRA
MAIA Juíza de Direito 02
N. 0704351-73.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: LETICIA TAYNA FERREIRA CORDOVA. A: RICARDO AUGUSTO
NASCIMENTO SOARES. Adv(s).: DF44779 - EDUARDO ALAN CAMPOS CALAND RODRIGUES, DF46745 - EMILLYN HEVELLYN RODRIGUES
DE SOUZA. R: GABRIEL CARVALHO SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JR MULTIMARCAS EIRELI - ME. Adv(s).: DF41208 - ERIC
GUSTAVO DE GOIS SILVA. R: ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. Adv(s).: SP209551 - PEDRO ROBERTO ROMAO. R: SILVIA
REGINA LOPES DE SOUZA. Adv(s).: DF14037 - FRANCISCO HELIO RIBEIRO MAIA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704351-73.2018.8.07.0001 Classe
judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: LETICIA TAYNA FERREIRA CORDOVA, RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO SOARES RÉU:
GABRIEL CARVALHO SILVA, JR MULTIMARCAS EIRELI - ME, ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA, SILVIA REGINA LOPES DE
SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Não entendo razoável elastecer prazo de 15 (quinze) dias pelo mesmo período, quando são contados em
dias úteis. Assim, concedo derradeiro prazo de 05 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 21 de setembro de 2018 17:21:48. GRACE CORREA PEREIRA
MAIA Juíza de Direito 02
N. 0704351-73.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: LETICIA TAYNA FERREIRA CORDOVA. A: RICARDO AUGUSTO
NASCIMENTO SOARES. Adv(s).: DF44779 - EDUARDO ALAN CAMPOS CALAND RODRIGUES, DF46745 - EMILLYN HEVELLYN RODRIGUES
DE SOUZA. R: GABRIEL CARVALHO SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JR MULTIMARCAS EIRELI - ME. Adv(s).: DF41208 - ERIC
GUSTAVO DE GOIS SILVA. R: ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. Adv(s).: SP209551 - PEDRO ROBERTO ROMAO. R: SILVIA
REGINA LOPES DE SOUZA. Adv(s).: DF14037 - FRANCISCO HELIO RIBEIRO MAIA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704351-73.2018.8.07.0001 Classe
judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: LETICIA TAYNA FERREIRA CORDOVA, RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO SOARES RÉU:
GABRIEL CARVALHO SILVA, JR MULTIMARCAS EIRELI - ME, ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA, SILVIA REGINA LOPES DE
SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Não entendo razoável elastecer prazo de 15 (quinze) dias pelo mesmo período, quando são contados em
dias úteis. Assim, concedo derradeiro prazo de 05 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 21 de setembro de 2018 17:21:48. GRACE CORREA PEREIRA
MAIA Juíza de Direito 02
N. 0704351-73.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: LETICIA TAYNA FERREIRA CORDOVA. A: RICARDO AUGUSTO
NASCIMENTO SOARES. Adv(s).: DF44779 - EDUARDO ALAN CAMPOS CALAND RODRIGUES, DF46745 - EMILLYN HEVELLYN RODRIGUES
DE SOUZA. R: GABRIEL CARVALHO SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JR MULTIMARCAS EIRELI - ME. Adv(s).: DF41208 - ERIC
GUSTAVO DE GOIS SILVA. R: ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. Adv(s).: SP209551 - PEDRO ROBERTO ROMAO. R: SILVIA
REGINA LOPES DE SOUZA. Adv(s).: DF14037 - FRANCISCO HELIO RIBEIRO MAIA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704351-73.2018.8.07.0001 Classe
judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: LETICIA TAYNA FERREIRA CORDOVA, RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO SOARES RÉU:
GABRIEL CARVALHO SILVA, JR MULTIMARCAS EIRELI - ME, ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA, SILVIA REGINA LOPES DE
SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Não entendo razoável elastecer prazo de 15 (quinze) dias pelo mesmo período, quando são contados em
dias úteis. Assim, concedo derradeiro prazo de 05 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 21 de setembro de 2018 17:21:48. GRACE CORREA PEREIRA
MAIA Juíza de Direito 02
N. 0704351-73.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: LETICIA TAYNA FERREIRA CORDOVA. A: RICARDO AUGUSTO
NASCIMENTO SOARES. Adv(s).: DF44779 - EDUARDO ALAN CAMPOS CALAND RODRIGUES, DF46745 - EMILLYN HEVELLYN RODRIGUES
DE SOUZA. R: GABRIEL CARVALHO SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JR MULTIMARCAS EIRELI - ME. Adv(s).: DF41208 - ERIC
GUSTAVO DE GOIS SILVA. R: ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. Adv(s).: SP209551 - PEDRO ROBERTO ROMAO. R: SILVIA
REGINA LOPES DE SOUZA. Adv(s).: DF14037 - FRANCISCO HELIO RIBEIRO MAIA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704351-73.2018.8.07.0001 Classe
judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: LETICIA TAYNA FERREIRA CORDOVA, RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO SOARES RÉU:
GABRIEL CARVALHO SILVA, JR MULTIMARCAS EIRELI - ME, ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA, SILVIA REGINA LOPES DE
SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Não entendo razoável elastecer prazo de 15 (quinze) dias pelo mesmo período, quando são contados em
dias úteis. Assim, concedo derradeiro prazo de 05 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 21 de setembro de 2018 17:21:48. GRACE CORREA PEREIRA
MAIA Juíza de Direito 02
N. 0725929-92.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ADRIANA RIBEIRO FERREIRA. Adv(s).: SP374917 - STEPHANIE
WINCK RIBEIRO DE MOURA. R: INSTITUTO ODONTOLOGICO DRA LUCIANA BOTELHO LTDA - EPP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: b)
LUCIANA ALENCAR CARVALHO BOTELHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0725929-92.2018.8.07.0001 Classe judicial:
PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: ADRIANA RIBEIRO FERREIRA RÉU: INSTITUTO ODONTOLOGICO DRA LUCIANA BOTELHO LTDA
- EPP, B) LUCIANA ALENCAR CARVALHO BOTELHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o esclarecido na emenda de ID 22949536
esclareço à parte autora que o pedido para que a ré tenha suas atividades de cirurgiã dentista suspensa deverá ser apresentado junto ao Órgão
de Classe da profissão respectiva. Recebo, pois, a inicial, com a exclusão do seguinte pedido: a) Determinação em sede de liminar a imediata
suspensão das atividades da cirurgia dentista Luciana Botelho por estar em exercício ilegal da atividade profissional violando decisão judicial que
suspendeu os efeitos da Resol. 176/2016 do CFO, violando as recomendações do órgão que impedem as atividades do caso, com o respectivo
ofício para que o órgão de classe instaure procedimento administrativo adequado contra os réus; f) Ademais, diante das especificidades da causa
e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de
conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Por outro lado, o centro judiciário de solução consensual de conflitos deste eg.
Tribunal de Justiça (CEJUSC), órgão ao qual faz referência o art. 165 do CPC como sendo o responsável pela realização de sessões e audiências
de conciliação e mediação, ainda não detem a estrutura necessária para suportar a realização de referidas audiências, da mesma forma que este
Juízo também não a detém em razão da ausência de servidores qualificados para sua realização. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o
feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na
petição inicial. Expeça-se mandado de citação. Réu pessoa física: Caso a parte ré não seja encontrada no endereço indicado na inicial, promovase a consulta ao Bacen, Infoseg e Siel, para a obtenção do endereço atualizado. Após, intime-se o autor para indicar o atual endereço ou, caso
todas as diligências tenham sido infrutíferas e a informação seja desconhecida, promova, de imediato, a citação por edital, sob pena de extinção
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