TJDFT 15/10/2018 -fl. 421 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 196/2018
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de outubro de 2018
PEREIRA, MARCIO CARLOS DOS SANTOS, ERNESTO EUFRAUZINO DE SOUZA, EUSVAN RODRIGUES BARBOSA, SULLIVAN DE DEUS
ALVES, ISRAEL SERAFIM DE CARVALHO, FABIO WISNER BORGES SALES, ANTONIO JAKSON ALVES FELICIANO, JOAO ANTONIO DA
SILVA FERREIRA, RAIMUNDO RODRIGUES DA PAZ, ANDERNILSON MIRA DA SILVA, REGIS CLAUDIO ALVES DA SILVA, DIRCEU PEREIRA
COITE, ADAIR JOSE DE MORAIS, APARECIDO COELHO DE SOUZA, CARLOS CEZAR PAULA DA SILVA, ABEL ALVES DE LIMA NETO,
JOSE JOAQUIM ALVES SOBRINHO, MANOEL OLEGARIO DOS SANTOS NETO, JOSE ALVES DE ARAUJO, MARCOS JOSE PEREIRA,
RENATO BARREIRA MOREIRA, CLEITON COSTA DOS SANTOS, FRANCIVALDO RAMOS CARNEIRO, CLAITON VASCONCELOS FONSECA,
MARCONI NUNES DE SIQUEIRA, MARCO ANTONIO PEREIRA GOES Despacho Diante da decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça
(ID n.º 5711744, págs. 1-6), encaminhem-se os autos ao Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT), com urgência, para que suspenda a
apuração da alegada desobediência à ordem judicial proferida por este Relator (ID n.º 5649353, pág. 5), atribuída ao Comandante-Geral e do
Chefe do Departamento de Gestão de Pessoal da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). Intimem-se. Publique-se. Brasília, DF, 11 de outubro
de 2018. O Relator, Desembargador Diaulas Costa Ribeiro
N. 0709537-80.2018.8.07.0000 - AGRAVO INTERNO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: PAULO DE TARSO
ARAUJO NOGUEIRA. R: LEANDRO LIMA DE MORAES. R: HUELITON FERNANDES BEZERRA. R: SEBASTIAO LOBO DA LUZ JUNIOR.
R: EDSON MAIA RIBEIRO. R: EDMILSON DIONIZIO SOARES. R: JOSE LUIZ LEAL DE SIQUEIRA. R: ANDRE LUIZ ALVES DOS ANJOS.
R: ANTONIO MARCOS PEREIRA. R: MARCIO CARLOS DOS SANTOS. R: ERNESTO EUFRAUZINO DE SOUZA. R: EUSVAN RODRIGUES
BARBOSA. R: SULLIVAN DE DEUS ALVES. R: ISRAEL SERAFIM DE CARVALHO. R: FABIO WISNER BORGES SALES. R: ANTONIO JAKSON
ALVES FELICIANO. R: JOAO ANTONIO DA SILVA FERREIRA. R: RAIMUNDO RODRIGUES DA PAZ. R: ANDERNILSON MIRA DA SILVA.
R: REGIS CLAUDIO ALVES DA SILVA. R: DIRCEU PEREIRA COITE. R: ADAIR JOSE DE MORAIS. R: APARECIDO COELHO DE SOUZA.
R: CARLOS CEZAR PAULA DA SILVA. R: ABEL ALVES DE LIMA NETO. R: JOSE JOAQUIM ALVES SOBRINHO. R: MANOEL OLEGARIO
DOS SANTOS NETO. R: JOSE ALVES DE ARAUJO. R: MARCOS JOSE PEREIRA. R: RENATO BARREIRA MOREIRA. R: CLEITON COSTA
DOS SANTOS. R: FRANCIVALDO RAMOS CARNEIRO. R: CLAITON VASCONCELOS FONSECA. R: MARCONI NUNES DE SIQUEIRA. R:
MARCO ANTONIO PEREIRA GOES. Adv(s).: DF28057 - LEONARDO CORDULA DE ARAUJO. T: POLICIA MILITAR DO DF. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro Número do processo:
0709537-80.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO INTERNO (1208) AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL AGRAVADO: PAULO DE TARSO
ARAUJO NOGUEIRA, LEANDRO LIMA DE MORAES, HUELITON FERNANDES BEZERRA, SEBASTIAO LOBO DA LUZ JUNIOR, EDSON
MAIA RIBEIRO, EDMILSON DIONIZIO SOARES, JOSE LUIZ LEAL DE SIQUEIRA, ANDRE LUIZ ALVES DOS ANJOS, ANTONIO MARCOS
PEREIRA, MARCIO CARLOS DOS SANTOS, ERNESTO EUFRAUZINO DE SOUZA, EUSVAN RODRIGUES BARBOSA, SULLIVAN DE DEUS
ALVES, ISRAEL SERAFIM DE CARVALHO, FABIO WISNER BORGES SALES, ANTONIO JAKSON ALVES FELICIANO, JOAO ANTONIO DA
SILVA FERREIRA, RAIMUNDO RODRIGUES DA PAZ, ANDERNILSON MIRA DA SILVA, REGIS CLAUDIO ALVES DA SILVA, DIRCEU PEREIRA
COITE, ADAIR JOSE DE MORAIS, APARECIDO COELHO DE SOUZA, CARLOS CEZAR PAULA DA SILVA, ABEL ALVES DE LIMA NETO,
JOSE JOAQUIM ALVES SOBRINHO, MANOEL OLEGARIO DOS SANTOS NETO, JOSE ALVES DE ARAUJO, MARCOS JOSE PEREIRA,
RENATO BARREIRA MOREIRA, CLEITON COSTA DOS SANTOS, FRANCIVALDO RAMOS CARNEIRO, CLAITON VASCONCELOS FONSECA,
MARCONI NUNES DE SIQUEIRA, MARCO ANTONIO PEREIRA GOES Despacho Diante da decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça
(ID n.º 5711744, págs. 1-6), encaminhem-se os autos ao Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT), com urgência, para que suspenda a
apuração da alegada desobediência à ordem judicial proferida por este Relator (ID n.º 5649353, pág. 5), atribuída ao Comandante-Geral e do
Chefe do Departamento de Gestão de Pessoal da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). Intimem-se. Publique-se. Brasília, DF, 11 de outubro
de 2018. O Relator, Desembargador Diaulas Costa Ribeiro
N. 0709537-80.2018.8.07.0000 - AGRAVO INTERNO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: PAULO DE TARSO
ARAUJO NOGUEIRA. R: LEANDRO LIMA DE MORAES. R: HUELITON FERNANDES BEZERRA. R: SEBASTIAO LOBO DA LUZ JUNIOR.
R: EDSON MAIA RIBEIRO. R: EDMILSON DIONIZIO SOARES. R: JOSE LUIZ LEAL DE SIQUEIRA. R: ANDRE LUIZ ALVES DOS ANJOS.
R: ANTONIO MARCOS PEREIRA. R: MARCIO CARLOS DOS SANTOS. R: ERNESTO EUFRAUZINO DE SOUZA. R: EUSVAN RODRIGUES
BARBOSA. R: SULLIVAN DE DEUS ALVES. R: ISRAEL SERAFIM DE CARVALHO. R: FABIO WISNER BORGES SALES. R: ANTONIO JAKSON
ALVES FELICIANO. R: JOAO ANTONIO DA SILVA FERREIRA. R: RAIMUNDO RODRIGUES DA PAZ. R: ANDERNILSON MIRA DA SILVA.
R: REGIS CLAUDIO ALVES DA SILVA. R: DIRCEU PEREIRA COITE. R: ADAIR JOSE DE MORAIS. R: APARECIDO COELHO DE SOUZA.
R: CARLOS CEZAR PAULA DA SILVA. R: ABEL ALVES DE LIMA NETO. R: JOSE JOAQUIM ALVES SOBRINHO. R: MANOEL OLEGARIO
DOS SANTOS NETO. R: JOSE ALVES DE ARAUJO. R: MARCOS JOSE PEREIRA. R: RENATO BARREIRA MOREIRA. R: CLEITON COSTA
DOS SANTOS. R: FRANCIVALDO RAMOS CARNEIRO. R: CLAITON VASCONCELOS FONSECA. R: MARCONI NUNES DE SIQUEIRA. R:
MARCO ANTONIO PEREIRA GOES. Adv(s).: DF28057 - LEONARDO CORDULA DE ARAUJO. T: POLICIA MILITAR DO DF. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro Número do processo:
0709537-80.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO INTERNO (1208) AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL AGRAVADO: PAULO DE TARSO
ARAUJO NOGUEIRA, LEANDRO LIMA DE MORAES, HUELITON FERNANDES BEZERRA, SEBASTIAO LOBO DA LUZ JUNIOR, EDSON
MAIA RIBEIRO, EDMILSON DIONIZIO SOARES, JOSE LUIZ LEAL DE SIQUEIRA, ANDRE LUIZ ALVES DOS ANJOS, ANTONIO MARCOS
PEREIRA, MARCIO CARLOS DOS SANTOS, ERNESTO EUFRAUZINO DE SOUZA, EUSVAN RODRIGUES BARBOSA, SULLIVAN DE DEUS
ALVES, ISRAEL SERAFIM DE CARVALHO, FABIO WISNER BORGES SALES, ANTONIO JAKSON ALVES FELICIANO, JOAO ANTONIO DA
SILVA FERREIRA, RAIMUNDO RODRIGUES DA PAZ, ANDERNILSON MIRA DA SILVA, REGIS CLAUDIO ALVES DA SILVA, DIRCEU PEREIRA
COITE, ADAIR JOSE DE MORAIS, APARECIDO COELHO DE SOUZA, CARLOS CEZAR PAULA DA SILVA, ABEL ALVES DE LIMA NETO,
JOSE JOAQUIM ALVES SOBRINHO, MANOEL OLEGARIO DOS SANTOS NETO, JOSE ALVES DE ARAUJO, MARCOS JOSE PEREIRA,
RENATO BARREIRA MOREIRA, CLEITON COSTA DOS SANTOS, FRANCIVALDO RAMOS CARNEIRO, CLAITON VASCONCELOS FONSECA,
MARCONI NUNES DE SIQUEIRA, MARCO ANTONIO PEREIRA GOES Despacho Diante da decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça
(ID n.º 5711744, págs. 1-6), encaminhem-se os autos ao Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT), com urgência, para que suspenda a
apuração da alegada desobediência à ordem judicial proferida por este Relator (ID n.º 5649353, pág. 5), atribuída ao Comandante-Geral e do
Chefe do Departamento de Gestão de Pessoal da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). Intimem-se. Publique-se. Brasília, DF, 11 de outubro
de 2018. O Relator, Desembargador Diaulas Costa Ribeiro
N. 0709537-80.2018.8.07.0000 - AGRAVO INTERNO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: PAULO DE TARSO
ARAUJO NOGUEIRA. R: LEANDRO LIMA DE MORAES. R: HUELITON FERNANDES BEZERRA. R: SEBASTIAO LOBO DA LUZ JUNIOR.
R: EDSON MAIA RIBEIRO. R: EDMILSON DIONIZIO SOARES. R: JOSE LUIZ LEAL DE SIQUEIRA. R: ANDRE LUIZ ALVES DOS ANJOS.
R: ANTONIO MARCOS PEREIRA. R: MARCIO CARLOS DOS SANTOS. R: ERNESTO EUFRAUZINO DE SOUZA. R: EUSVAN RODRIGUES
BARBOSA. R: SULLIVAN DE DEUS ALVES. R: ISRAEL SERAFIM DE CARVALHO. R: FABIO WISNER BORGES SALES. R: ANTONIO JAKSON
ALVES FELICIANO. R: JOAO ANTONIO DA SILVA FERREIRA. R: RAIMUNDO RODRIGUES DA PAZ. R: ANDERNILSON MIRA DA SILVA.
R: REGIS CLAUDIO ALVES DA SILVA. R: DIRCEU PEREIRA COITE. R: ADAIR JOSE DE MORAIS. R: APARECIDO COELHO DE SOUZA.
R: CARLOS CEZAR PAULA DA SILVA. R: ABEL ALVES DE LIMA NETO. R: JOSE JOAQUIM ALVES SOBRINHO. R: MANOEL OLEGARIO
DOS SANTOS NETO. R: JOSE ALVES DE ARAUJO. R: MARCOS JOSE PEREIRA. R: RENATO BARREIRA MOREIRA. R: CLEITON COSTA
DOS SANTOS. R: FRANCIVALDO RAMOS CARNEIRO. R: CLAITON VASCONCELOS FONSECA. R: MARCONI NUNES DE SIQUEIRA. R:
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