Edição nº 210/2018
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de novembro de 2018
N. 0730189-52.2017.8.07.0001 - CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - A: LEANDRO FERNANDES ADORNO. Adv(s).: DF27714 LEANDRO FERNANDES ADORNO, DF27712 - KELVIA INES RODRIGUES DI OLIVEIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730189-52.2017.8.07.0001 Classe
judicial: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) AUTOR: LEANDRO FERNANDES ADORNO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da petição
de ID Num. 24624455 - Pág. 1, deixo de apreciar a petição de ID Num. 24489347 - Pág. 1. Expeça-se alvará da quantia depositada (ID Num.
24379619 - Pág. 1) em favor do autor ou de seu patrono com poderes específicos para receber e dar quitação. Após, arquivem-se os autos.
BRASÍLIA, DF, 31 de outubro de 2018 17:41:57. WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
N. 0720032-83.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CONDOMINIOS JARDIM E PARQUE DAS PAINEIRAS. Adv(s).:
DF11308 - FLAVIO AUGUSTO NOGUEIRA NORONHA. R: FRANCISCO OLIVEIRA DA COSTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RITACLEI
BARROS GUERREIRO DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720032-83.2018.8.07.0001 Classe judicial:
PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: CONDOMINIOS JARDIM E PARQUE DAS PAINEIRAS RÉU: FRANCISCO OLIVEIRA DA COSTA,
RITACLEI BARROS GUERREIRO DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista o decurso do prazo para manifestação, decreto
a revelia das rés. Especifique a parte autora as provas que pretende produzir, indicando a finalidade e seu respectivo objeto, sob pena de
indeferimento. Intime-se. BRASÍLIA, DF, 31 de outubro de 2018 17:41:57. WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
N. 0720032-83.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CONDOMINIOS JARDIM E PARQUE DAS PAINEIRAS. Adv(s).:
DF11308 - FLAVIO AUGUSTO NOGUEIRA NORONHA. R: FRANCISCO OLIVEIRA DA COSTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RITACLEI
BARROS GUERREIRO DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720032-83.2018.8.07.0001 Classe judicial:
PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: CONDOMINIOS JARDIM E PARQUE DAS PAINEIRAS RÉU: FRANCISCO OLIVEIRA DA COSTA,
RITACLEI BARROS GUERREIRO DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista o decurso do prazo para manifestação, decreto
a revelia das rés. Especifique a parte autora as provas que pretende produzir, indicando a finalidade e seu respectivo objeto, sob pena de
indeferimento. Intime-se. BRASÍLIA, DF, 31 de outubro de 2018 17:41:57. WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
N. 0720032-83.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CONDOMINIOS JARDIM E PARQUE DAS PAINEIRAS. Adv(s).:
DF11308 - FLAVIO AUGUSTO NOGUEIRA NORONHA. R: FRANCISCO OLIVEIRA DA COSTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RITACLEI
BARROS GUERREIRO DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720032-83.2018.8.07.0001 Classe judicial:
PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: CONDOMINIOS JARDIM E PARQUE DAS PAINEIRAS RÉU: FRANCISCO OLIVEIRA DA COSTA,
RITACLEI BARROS GUERREIRO DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista o decurso do prazo para manifestação, decreto
a revelia das rés. Especifique a parte autora as provas que pretende produzir, indicando a finalidade e seu respectivo objeto, sob pena de
indeferimento. Intime-se. BRASÍLIA, DF, 31 de outubro de 2018 17:41:57. WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
N. 0732375-14.2018.8.07.0001 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - A: BANCO RCI BRASIL S.A. Adv(s).:
GO38762 - LUCIANO GONCALVES OLIVIERI. R: BRUNO LEONARDO RODRIGUES KLEN. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0732375-14.2018.8.07.0001 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO RCI BRASIL S.A RÉU:
BRUNO LEONARDO RODRIGUES KLEN DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Compulsando os autos, constata-se que equivocada a distribuição para
este Juízo, visto o endereçamento da peça inaugural. Destarte, ante a distribuição equivocada, determino seja o feito redistribuído à uma das
Varas Cíveis de Águas Claras-DF. Intime-se. BRASÍLIA, DF, 31 de outubro de 2018 17:21:18. WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
N. 0731966-38.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: SECURITY WALL COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME. Adv(s).: DF47984 - LUCAS DOMINGUES DE SOUZA. R: TELEFONICA BRASIL S.A.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do
processo: 0731966-38.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SECURITY WALL COMERCIO
DE INFORMATICA LTDA - ME EXECUTADO: TELEFONICA BRASIL S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento da sentença
proferida nos autos do processo nº 0701457-85.2018.8.07.0014, distribuída equivocadamente como ação autônoma. Assim, considerando que
a fase de conhecimento tramitou em meio eletrônico, não há necessidade de efetuar nova distribuição para início da fase executiva. Desse
modo, intime-se a parte exequente para apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, o requerimento de cumprimento de sentença nos autos nº
0701457-85.2018.8.07.0014, onde será analisado. Após, cancele-se a distribuição dos presentes autos. BRASÍLIA, DF, 31 de outubro de 2018
13:28:32. WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
N. 0736974-30.2017.8.07.0001 - MONITÓRIA - A: REGISTRA REGISTRADORA E REFRIGERACAO LTDA - EPP. Adv(s).: DF23455
- DAVI RODRIGUES RIBEIRO. R: JEOVANIA BELCHIOR DE SOUSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0736974-30.2017.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: REGISTRA REGISTRADORA E REFRIGERACAO LTDA - EPP RÉU:
JEOVANIA BELCHIOR DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cite-se por edital, com prazo de 20 (vinte) dias. BRASÍLIA, DF, 31 de outubro
de 2018 14:11:34. WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
N. 0738518-53.2017.8.07.0001 - MONITÓRIA - A: MEDCOMERCE COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA. Adv(s).: GO32670 - MARLUS VINICIUS DA SILVA SIQUEIRA, GO50395 - PEDRO HENRIQUE GOMIDE RODRIGUES. R: BSB - HOME
CARE E AUDITORIA DE CONTAS MEDICAS LTDA. - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738518-53.2017.8.07.0001
Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: MEDCOMERCE COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA RÉU:
BSB - HOME CARE E AUDITORIA DE CONTAS MEDICAS LTDA. - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a requisição de informações via
BACENJUD e INFOJUD. Já no que concerne ao pedido de requisição via RENAJUD, este só disponibiliza o endereço quando constam veículos
em nome das partes e é inserida restrição nestes, o que não é possível no presente caso. Aguarde-se por 5 (cinco) dias a resposta dos sistemas.
BRASÍLIA, DF, 31 de outubro de 2018 15:01:09. WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
N. 0719384-06.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CONVENCAO DE ADMINISTRACAO DO BLOCO A DA SHCES
QD 1401. Adv(s).: DF12163 - MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR, DF53737 - PRISCILLA VAN DER BROOCKE DE OLIVEIRA. R:
CUSTODIO AUGUSTO MARTINS NETO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: IARA D ARC DANTAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do
processo: 0719384-06.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: CONVENCAO DE ADMINISTRACAO DO BLOCO
A DA SHCES QD 1401 RÉU: CUSTODIO AUGUSTO MARTINS NETO, IARA D ARC DANTAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Previamente à
homologação do acordo de ID Num. 24326513, intime-se a parte autora para esclarecer se desiste da ação em relação à requerida Yara D?Arc
Dantas, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento do feito. BRASÍLIA, DF, 31 de outubro de 2018 17:21:28. WAGNER PESSOA
VIEIRA Juiz de Direito
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