TJDFT 29/01/2019 -fl. 156 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 20/2019
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de janeiro de 2019
DF4048500A - ALINE ENEAS BARRETO. R: JUÍZO DA AUDITORIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T:
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Habeas corpus. Prisão temporária.
Prejudicado Expirado o prazo da prisão temporária do paciente, que foi colocado em liberdade, tem-se por prejudicado o pedido de liberdade.
Habeas corpus julgado prejudicado.
N. 0721271-28.2018.8.07.0000 - HABEAS CORPUS-CRIMINAL - A: MARCELO ALMEIDA ALVES. A: ALDENIO DE SOUZA. A: DIEGO
RODRIGO SERAFIM PEREIRA. A: ALINE ENEAS BARRETO. A: AFONSO ANDRADE DE MOURA. A: RENIERY SANTA ROSA ULBRICH.
A: WESLEY FELISBERTO FERREIRA DE SOUZA. A: JOACI LACERDA DE ALCANTARA JUNIOR. A: DIEGO DE SOUZA COELHO. Adv(s).:
DF4257900A - DIEGO RODRIGO SERAFIM PEREIRA, DF4917300A - ALDENIO DE SOUZA, DF3426500A - MARCELO ALMEIDA ALVES,
DF4048500A - ALINE ENEAS BARRETO. R: JUÍZO DA AUDITORIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T:
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Habeas corpus. Prisão temporária.
Prejudicado Expirado o prazo da prisão temporária do paciente, que foi colocado em liberdade, tem-se por prejudicado o pedido de liberdade.
Habeas corpus julgado prejudicado.
N. 0721271-28.2018.8.07.0000 - HABEAS CORPUS-CRIMINAL - A: MARCELO ALMEIDA ALVES. A: ALDENIO DE SOUZA. A: DIEGO
RODRIGO SERAFIM PEREIRA. A: ALINE ENEAS BARRETO. A: AFONSO ANDRADE DE MOURA. A: RENIERY SANTA ROSA ULBRICH.
A: WESLEY FELISBERTO FERREIRA DE SOUZA. A: JOACI LACERDA DE ALCANTARA JUNIOR. A: DIEGO DE SOUZA COELHO. Adv(s).:
DF4257900A - DIEGO RODRIGO SERAFIM PEREIRA, DF4917300A - ALDENIO DE SOUZA, DF3426500A - MARCELO ALMEIDA ALVES,
DF4048500A - ALINE ENEAS BARRETO. R: JUÍZO DA AUDITORIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T:
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Habeas corpus. Prisão temporária.
Prejudicado Expirado o prazo da prisão temporária do paciente, que foi colocado em liberdade, tem-se por prejudicado o pedido de liberdade.
Habeas corpus julgado prejudicado.
N. 0721271-28.2018.8.07.0000 - HABEAS CORPUS-CRIMINAL - A: MARCELO ALMEIDA ALVES. A: ALDENIO DE SOUZA. A: DIEGO
RODRIGO SERAFIM PEREIRA. A: ALINE ENEAS BARRETO. A: AFONSO ANDRADE DE MOURA. A: RENIERY SANTA ROSA ULBRICH.
A: WESLEY FELISBERTO FERREIRA DE SOUZA. A: JOACI LACERDA DE ALCANTARA JUNIOR. A: DIEGO DE SOUZA COELHO. Adv(s).:
DF4257900A - DIEGO RODRIGO SERAFIM PEREIRA, DF4917300A - ALDENIO DE SOUZA, DF3426500A - MARCELO ALMEIDA ALVES,
DF4048500A - ALINE ENEAS BARRETO. R: JUÍZO DA AUDITORIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T:
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Habeas corpus. Prisão temporária.
Prejudicado Expirado o prazo da prisão temporária do paciente, que foi colocado em liberdade, tem-se por prejudicado o pedido de liberdade.
Habeas corpus julgado prejudicado.
N. 0721271-28.2018.8.07.0000 - HABEAS CORPUS-CRIMINAL - A: MARCELO ALMEIDA ALVES. A: ALDENIO DE SOUZA. A: DIEGO
RODRIGO SERAFIM PEREIRA. A: ALINE ENEAS BARRETO. A: AFONSO ANDRADE DE MOURA. A: RENIERY SANTA ROSA ULBRICH.
A: WESLEY FELISBERTO FERREIRA DE SOUZA. A: JOACI LACERDA DE ALCANTARA JUNIOR. A: DIEGO DE SOUZA COELHO. Adv(s).:
DF4257900A - DIEGO RODRIGO SERAFIM PEREIRA, DF4917300A - ALDENIO DE SOUZA, DF3426500A - MARCELO ALMEIDA ALVES,
DF4048500A - ALINE ENEAS BARRETO. R: JUÍZO DA AUDITORIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T:
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Habeas corpus. Prisão temporária.
Prejudicado Expirado o prazo da prisão temporária do paciente, que foi colocado em liberdade, tem-se por prejudicado o pedido de liberdade.
Habeas corpus julgado prejudicado.
N. 0721271-28.2018.8.07.0000 - HABEAS CORPUS-CRIMINAL - A: MARCELO ALMEIDA ALVES. A: ALDENIO DE SOUZA. A: DIEGO
RODRIGO SERAFIM PEREIRA. A: ALINE ENEAS BARRETO. A: AFONSO ANDRADE DE MOURA. A: RENIERY SANTA ROSA ULBRICH.
A: WESLEY FELISBERTO FERREIRA DE SOUZA. A: JOACI LACERDA DE ALCANTARA JUNIOR. A: DIEGO DE SOUZA COELHO. Adv(s).:
DF4257900A - DIEGO RODRIGO SERAFIM PEREIRA, DF4917300A - ALDENIO DE SOUZA, DF3426500A - MARCELO ALMEIDA ALVES,
DF4048500A - ALINE ENEAS BARRETO. R: JUÍZO DA AUDITORIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T:
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Habeas corpus. Prisão temporária.
Prejudicado Expirado o prazo da prisão temporária do paciente, que foi colocado em liberdade, tem-se por prejudicado o pedido de liberdade.
Habeas corpus julgado prejudicado.
N. 0721271-28.2018.8.07.0000 - HABEAS CORPUS-CRIMINAL - A: MARCELO ALMEIDA ALVES. A: ALDENIO DE SOUZA. A: DIEGO
RODRIGO SERAFIM PEREIRA. A: ALINE ENEAS BARRETO. A: AFONSO ANDRADE DE MOURA. A: RENIERY SANTA ROSA ULBRICH.
A: WESLEY FELISBERTO FERREIRA DE SOUZA. A: JOACI LACERDA DE ALCANTARA JUNIOR. A: DIEGO DE SOUZA COELHO. Adv(s).:
DF4257900A - DIEGO RODRIGO SERAFIM PEREIRA, DF4917300A - ALDENIO DE SOUZA, DF3426500A - MARCELO ALMEIDA ALVES,
DF4048500A - ALINE ENEAS BARRETO. R: JUÍZO DA AUDITORIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T:
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Habeas corpus. Prisão temporária.
Prejudicado Expirado o prazo da prisão temporária do paciente, que foi colocado em liberdade, tem-se por prejudicado o pedido de liberdade.
Habeas corpus julgado prejudicado.
N. 0720866-89.2018.8.07.0000 - HABEAS CORPUS-CRIMINAL - A. A. Adv(s).: DF2785500A - FLAVIO ELTON GOMES DE LIMA. R.
Adv(s).: . T. Adv(s).: . Habeas corpus. Prisão temporária. Prejudicado. Expirado o prazo da prisão temporária e colocado o paciente em liberdade,
tem-se por prejudicado o pedido. Habeas corpus julgado prejudicado.
N. 0720866-89.2018.8.07.0000 - HABEAS CORPUS-CRIMINAL - A. A. Adv(s).: DF2785500A - FLAVIO ELTON GOMES DE LIMA. R.
Adv(s).: . T. Adv(s).: . Habeas corpus. Prisão temporária. Prejudicado. Expirado o prazo da prisão temporária e colocado o paciente em liberdade,
tem-se por prejudicado o pedido. Habeas corpus julgado prejudicado.
N. 0721238-38.2018.8.07.0000 - HABEAS CORPUS-CRIMINAL - A: MARCELO ALMEIDA ALVES. A: ALDENIO DE SOUZA. A: DIEGO
RODRIGO SERAFIM PEREIRA. A: ALINE ENEAS BARRETO. A: AFONSO ANDRADE DE MOURA. A: RENIERY SANTA ROSA ULBRICH.
A: WESLEY FELISBERTO FERREIRA DE SOUZA. A: JOACI LACERDA DE ALCANTARA JUNIOR. A: DIEGO DE SOUZA COELHO. Adv(s).:
DF4257900A - DIEGO RODRIGO SERAFIM PEREIRA, DF4917300A - ALDENIO DE SOUZA, DF3426500A - MARCELO ALMEIDA ALVES,
DF4048500A - ALINE ENEAS BARRETO. R: JUÍZO DA AUDITORIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Acesso a autos de inquérito.
Cerceamento de defesa. Inexiste cerceamento de defesa se o acesso às informações contidas em inquérito policial podem prejudicar as
investigações. Ordem denegada.
N. 0721734-67.2018.8.07.0000 - HABEAS CORPUS-CRIMINAL - A: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. A: RAPHAEL CAVALCANTE LINS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JUIZO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E
FAMILIAR CONTRA A MULHER DO RECANTO DAS EMAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CDP. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Prisão preventiva. Violência doméstica. Integridade da vítima. Medidas cautelares. Desproporcionalidade. 1 - A medida cautelar de prisão deve
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